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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
SINTERPUM PARTICIPA DO CNE EM BRASÍLIA
O CNE - Conselho Nacional de Entidades da CNTE esteve reunido hoje pela manhã e continuará a tarde e amanhã o dia todo - 25 e 26 de fevereiro para debater Privatização e Mercantilização e Privatização da Educação e dos Serviços Públicos.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
SALÁRIO NA CONTA
Segundo informações obtidas ainda a pouco da tesouraria da SEMED,o salário foi creditado na conta do(a) servidor (a),efetivo e contratado. Alguns servidores já confirmam o recebimento do salário. Para evitar maiores transtornos,é aconselhável aguardar compensação até amanhã.
Reajuste do Salário mínimo e do Piso Salarial
Os administrativos que recebem baseado no salário mínimo nacional,já puderam contar com o reajuste. No caso dos professores,o reajuste do piso salarial será disponibilizado no salário de fevereiro juntamente com a diferença de janeiro. A alegação para o não reajuste ainda esse mês,se refere ao fato do MEC não haver publicado a portaria de reajuste do piso. Só foi publicada a de reajuste do valor aluno ano.
1/3 de Férias dos Professores
O 1/3 de férias dos professores estará sendo pago até o dia 10 de fevereiro de 2014.
Décimo terceiro salário e vale transporte
Está confirmado o vale transporte em pecúnia no contracheque e a 1ª parcela do 13º/2014 dos aniversariantes de janeiro.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
14ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Promovida pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no período de 22 a 26/04/2013
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| SINTERPUM - Audiência com o prefeito e a secretária de Educação |
ATIVIDADES DO SINTERPUM
DIA 23/04/2013 - PRIMEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon- MA - SINTERPUM esteve reunida na manhã de ontem com a Secretária de Educação Dinair Veloso, com a Diretora do Departamento de Ensino e de Recursos Humanos,bem como a Assessoria Jurídica da SEMED. Na ocasião foram debatidos assuntos importantes,tais como:
- Lotação de servidores;
- Situação das Escolas conveniadas,
- Vale transporte;
- 1/3 da jornada para Atividade Extraclasse;
- PARFOR - inscrições/vagas;
- Comissão Paritária para Reformulação do Estatuto dos profissionais em Educação;
- Calendário de Pagamento - projeto de lei;
- Professores em desvio de função;
- Horário Pedagógico para o professor efetivo (1º e 2º turno) e contratado;
- Imposto Sindical - 1/30 da Remuneração.
DIA 24/04/2013 - SEGUNDO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
Neste segundo dia de Luta Nacional por uma Educação Pública e de Boa Qualidade.A diretoria do SINTERPUM esteve em Audiência com o prefeito Luciano Leitoa para debater as pautas de reivindicação municipal e nacional. AS DECISÕES DA AUDIÊNCIA SERÃO SOCIALIZADAS NO SEMINÁRIO.
DIA 25/04/2013 - TERCEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.
Os Trabalhadores em Educação estarão reunidos em SEMINÁRIO na Fundação Cidadania para debater e propor melhorias para a Educação.
Encarte com a Programação Nacional
sexta-feira, 15 de março de 2013
SINTERPUM COMPLETARÁ 10 ANOS DE FUNDAÇÃO REALIZANDO MAIS UM SONHO...
No mês em que
comemora seus 10 anos de fundação, o SINTERPUM contará com mais uma vitória.
Após aquisição da sede própria em 2006, a entidade terá a oportunidade de
adquirir este ano seu primeiro veículo.
Este feito se
dará por conta da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL que será realizada por todos os
trabalhadores efetivos da rede municipal de ensino, conforme legislação
vigente.
A importância a
ser descontada corresponderá a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada
servidor efetivo da educação, percebidos no mês de março do corrente ano (art.
580, inciso I). Ou seja, o valor corresponderá a um dia trabalhado.
A Direção do
SINTERPUM informa que esta será a 2ª
contribuição sindical e que a primeira foi recebida em 2006 que
proporcionou a realização de um grande sonho da categoria: AQUISIÇÃO DA
SEDE PRÓPRIA.
O sindicato
receberá apenas 60% do valor descontado, os 40% será disponibilizado para o MTE
(Ministério do Trabalho e Emprego), CNTE (Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação) e Central Sindical.
Para maiores
informações leia o edital abaixo que foi publicado no Jornal O Timonense e no
Mural das escolas:
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
TIMON - MA EXERCICIO 2013.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIMON – MA – SINTERPUM, pessoa jurídica de direito
privado, entidade fundada em 22 de março de 2003, sob CNPJ nº. 06.142.359/0001-80,
por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo
ao que dispõe o art. 605 da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, COMUNICA aos trabalhadores em educação
municipal – Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e
Vigias que o Município de Timon promoverá o desconto na folha de pagamento
relativa ao mês de março de 2013, da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, prevista nos arts.
582 e 583 da CLT. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um
trinta avos) da remuneração de cada servidor efetivo da educação, sindicalizado
ou não percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I).
Timon – MA, 22 de fevereiro de 2013.
A Direção
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Como foi noticiado nesse espaço, ocorreu hoje à primeira Assembleia
Geral Extraordinária do SINTERPUM.
Segue ao final de cada item da PAUTA a deliberação da Assembleia:
1. Resultado da audiência com o prefeito e com
secretária de Educação;
·
Pagamento do Salário do mês de Novembro de 2012 - Foi informado de que a dívida de atraso salarial será pago com recurso do FPM deste ano,que ficou 2 milhões e oitocentos mil bloqueado,que foi utilizado para pagar a folha de dezembro,que o levantamento total da dívida com folha de pagamento e fornecedor estará concluído até o final deste mês,após essa data será apresentado o critério de pagamento,que a lei do FUNDEB não permite pagar despesa de 2012 com o recurso de 2013. Que a folha do servidor contratado tá sendo analisada,para pagamento posterior.
·
1/3 de férias e 13º na data do aniversário - As férias será pago juntamente com o salário de janeiro e o décimo terceiro será pago 50% no mês de julho e dezembro;
·
Piso Salarial e 1/3 da jornada para atividades extraclasse - Que a partir de janeiro o piso salarial será reajusta em 9,97%,conforme lei do piso e portaria interministerial;Quanto a 1/3 da jornada para atividade extraclasse deverá aguardar alteração no plano de carreira.
·
Segundo turno para efetivos - será disponibilizado para os professores efetivos e obedecerá alguns critérios indicados pela SEMED (disponibilidade de tempo,saúde...);
·
Ano
letivo 2013 (vale transporte, escolas conveniadas, merenda e transporte escolar); O ano letivo iniciará dia 25/02/2013,a semana pedagógica ocorrerá a partir do dia 18,o vale transporte está sendo providenciado no cartão,a merenda escolar estará sendo licitada juntamente com o transporte,as escolas conveniadas estão recebendo a visita do pessoal da SEMED,para verificar a possibilidade de funcionamento e que haverá algumas mudanças.
2.
Assuntos Gerais: O SINTERPUM solicitou que fosse descontado no contracheque de cada servidor da Educação a contribuição sindical que a mesma ocorrerá no mês de março e que o valor corresponde a um dia trabalhado.Foi solicitado também que o valor correspondente ao Plano de saúde UNIMED e COIFE ODONTO fosse descontado no contracheque do filiado conveniado e posteriormente repassado ao sindicato para que fosse efetuado o pagamento.O servidor será convocado para uma reunião específica para tratar do assunto.
Após um longo debate,apesar de reconhecer o esforço do executivo em resolver o problema deixado pela gestão passada quanto antes,embora tendo uma nova AUDIÊNCIA pré agendada para o dia 06 de fevereiro com a secretária de Educação,mesmo assim os Trabalhadores deliberaram que, se o pagamento do salário de novembro não for pago até o dia 18 de fevereiro,neste dia haverá uma manifestação pacífica na semana pedagógica. Neste mesmo dia,ao final, haverá uma nova Assembleia Geral para avaliar o movimento.
Neste dia (28/01/2013) foi descartada a hipótese de Greve Geral,bem como o BOICOTE ao início do Ano Letivo, por reconhecer que este não seria o momento de sacrificar os alunos,visto que o CANAL DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ABERTO.
O promotor da Educação também participará da reunião entre o SINTERPUM e a SEMED.
VEJA AS FOTOS...
Após um longo debate,apesar de reconhecer o esforço do executivo em resolver o problema deixado pela gestão passada quanto antes,embora tendo uma nova AUDIÊNCIA pré agendada para o dia 06 de fevereiro com a secretária de Educação,mesmo assim os Trabalhadores deliberaram que, se o pagamento do salário de novembro não for pago até o dia 18 de fevereiro,neste dia haverá uma manifestação pacífica na semana pedagógica. Neste mesmo dia,ao final, haverá uma nova Assembleia Geral para avaliar o movimento.
Neste dia (28/01/2013) foi descartada a hipótese de Greve Geral,bem como o BOICOTE ao início do Ano Letivo, por reconhecer que este não seria o momento de sacrificar os alunos,visto que o CANAL DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ABERTO.
O promotor da Educação também participará da reunião entre o SINTERPUM e a SEMED.
VEJA AS FOTOS...
terça-feira, 14 de agosto de 2012
O CANDIDATO LUCIANO LEITOA COMPARECE AO SINTERPUM E ASSINA CARTA COMPROMISSO
Como estava agendado , o Candidato a Prefeito Luciano Leitoa comparece a sede do sindicato e assina carta compromisso .
Amanhã será a vez dos candidatos : Edivar Ribeiro (14 h )confirmado , Prof° Costa (15 h ) e Alexandre Almeida (16h).
CONFIRA AS FOTO DE HOJE :
quinta-feira, 12 de julho de 2012
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PREFETIA NÃO RECEBEM O SINDICATO DA CATEGORIA
Como prova de DESCASO e de FALTA
DE RESPEITO à prefeita Socorro Waquim cancela mais audiência que deveria ter
com a diretoria do sindicato dos educadores para tratar de assuntos
relacionados à educação . A sua irmã - a secretária de Educação Suely Almeida
também fez o mesmo quando alegou já ter compromisso na mesma data:12/07/2012.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
“Aprovação de 10% do PIB é vitória de quem defende a educação pública de qualidade”
Depois de muita pressão da sociedade civil, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem (26) a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas da área no período de 10 anos. A conquista foi bastante comemorada pela CNTE, que promoveu ampla mobilização pelo percentual e acompanhou todo o processo de votação da matéria, desde o início. "Foi uma vitória da mobilização organizada, da persistência, dos que nunca desistem e que sabem que é importante a pressão sobre o parlamento de uma maneira democrática. Vitória da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, enfim, uma vitória de quem defende a educação pública de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederação, Roberto Franklin de Leão.
A sessão da Comissão Especial do PNE começou com atraso. Para garantir que fossem analisados os destaques à meta 20 do Plano, que possibilitavam o aumento do investimento de 8% para 10% do PIB, alguns parlamentares abriram mão de apresentar seus destaques referentes às outras metas. A reunião chegou a ser interrompida às 17h30 para que os deputados comparecessem à Ordem do Dia, mas foi retomada em seguida. A ideia era que a votação dos 10% não fosse adiada. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votação não fosse deixada para outro dia.
Oito destaques apresentados ao relatório do deputado Angelo Vanhoni sugeriam aumentar a meta de investimento na educação. No final, os parlamentares acordaram que apenas o destaque apresentado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) seria apreciado. No texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Angelo Vanhoni, que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB em seu último relatório, apoiou a proposta de última hora. Apesar de ter votado pelos 10%, ele voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação no País. "Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou.
O autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que a alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano. A proposta aprovada segue agora para o Senado.
Para Roberto Leão, a mobilização da sociedade civil e dos parlamentares favoráveis aos 10% é a prova de que há condições políticas para realizar o investimento, ao contrário do que pensa a área econômica do governo. Mas o presidente da CNTE alerta que a sociedade deve estar vigilante para que esse investimento realmente se reverta em melhorias na educação pública. "Temos que estar atentos para que não haja nenhum desvio no meio do caminho. Para que possamos efetivamente ver esse dinheiro lá na ponta, na escola, ajudando a melhorar as condições do trabalho, do ensino e aprendizagem, de carreira dos professores, ver o piso salarial profissional efetivamente colocado em prática e ver uma educação pública com a qualidade que estamos sonhando", afirma.
Sobre a tramitação do PNE agora no Senado, Leão acredita que a matéria não obterá resistências naquela casa. "Creio que os senadores serão sensíveis e não vão votar contra aquilo que já foi decidido na Câmara e que foi resultado da pressão popular. Não só os 10%, mas todo o PNE precisa ser resolvida este ano para ser colocado em prática a partir de 2013 para que tenhamos um Norte que dê luz à educação brasileira", conclui. (CNTE, 27/06/12)
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL
Sobre as ações judiciais
das férias foi informado que haverá uma terceira relação de professores, que
tão logo o processo retorne do TJ MA, o juiz de Timon mandará para cálculo. Em
breve o SINTERPUM divulgará os nomes.
Quanto à segunda ação a
SEMED enviará para a sede do sindicato todos os contracheques. Desse modo os
professores deverão comparecer a sede somente para entregar a taxa do contador
que ficará responsável pelos cálculos.
Quanto ao Reajuste do Piso
Salarial foi apresentada uma SUMULAÇÃO de tabela salarial para 2013 com o possível
percentual de 21% (com a permanência do parágrafo
único do art. 5° da lei 11738/2008) e 6% (com a possível aprovação do PL
3776/2008).
O SINTERPUM tem um novo
convênio para os seus associados, Plano odontológico: COIFEODONTO.
Timon recebeu de janeiro a junho só de FUNDEB:
R$ 36.815.857,50.Está previsto para 2012 mais de 900 milhões de reais para a Educação Municipal.
O Vale transporte está com
atraso de 20 dias. O SINTERPUM ingressou com ação judicial para
garantir o direito de receber o vale transporte em dia, isto é no primeiro dia útil
de cada mês.
Ficou referendado o pacto por
uma educação de qualidade a exemplo do ocorreu nas eleições para prefeito e
vereador em 2008.O diferencial deste ano é que teremos um DEBATE entre os
candidatos e contaremos com a parceria de outros sindicatos.
No dia 05 de setembro haverá
PARALISAÇÃO NACIONAL.
domingo, 17 de junho de 2012
PNE: relatório é aprovado com investimento de 8% do PIB, com possibilidade de chegar a 10%
Foi aprovado na quarta (13)
na Câmara dos Deputados o texto principal do Plano Nacional da Educação (PL
8035/10). Às vésperas da sessão (12), o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) realizou
duas alterações na meta 20 do parecer, que trata da execução das metas do
Plano. Uma delas é a definição de que o investimento público na Educação será
de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma direta. A segunda mudança
prevê o investimento de 50% dos recursos provenientes dos royalties do Pré-sal
no setor, garantindo que, desta forma, ao final de dez anos sejam investidos
pelo menos 10% do PIB na área.
Apesar dos 10% finalmente terem sido incorporados ao texto do relatório principal do PNE, os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos. Segundo eles, os recursos advindos do Pré-Sal ainda não estão garantidos e não se sabe qual é o seu montante.
O Coordenador do Departamento
de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, acompanhou a votação e tem a mesma
opinião sobre o tema. "Ficou a dúvida se realmente os recursos do Pré-sal
serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação", destacou o
dirigente.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
SINDICATO FAZ CONVÊNIO COM A COIFEODONTO
Visando o bem-estar de seus associados, o SINTERPUM celebra mais um convênio,
dessa vez com a COIFEODONTO. Por apenas 17 reais/pessoa os associados podem
fazer seus tratamentos odontológicos e até urgência, sem sair de Timon. A Coifeodonto
fica localizada na Av. Presidente Médice próximo a Insinuante.
Além desse mais novo convênio,os associados ao SINTERPUM podem contar
com outros: UNIMED Plano de Saúde,SESC,FÓRUM.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Mercadante afirma que MEC não abre mão do piso nacional
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na última segunda-feira (7) que sua pasta
não abre mão da manutenção do piso salarial para os professores da rede pública, lei que está
gerando muita reclamação de prefeituras e Estados que não conseguirão cumprir com seus
compromissos fiscais se aderirem ao plano.
"É um problema que deve ser discutido. Mas o esforço não pode ser de congelar o piso
salarial", afirmou o ministro. "Nós não teremos educação de qualidade se a carreira de
professor não oferecer salários mais atraentes", frisou. (TERRA)
sexta-feira, 4 de maio de 2012
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Ministro da Educação também é contra o reajuste do Piso somente pelo INPC
Ao receber os dirigentes da CNTE em audiência realizada ontem (26) pela manhã, o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que é contrário ao reajuste do piso nacional dos
professores usando apenas o índice inflacionário. "Sou contra o reajuste do piso somente pelo
INPC", disse. A audiência fez parte da agenda de atividades da 13ª Semana Nacional em
Defesa e Promoção da Educação Pública. O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão,
aproveitou a oportunidade para entregar ao ministro a camisa da campanha da Confederação
em defesa do investimento público de 10% do PIB na Educação por meio do PNE.
Em Timon - MA o SINTERPUM recebeu em sua sede o deputado Estadual Luciano Leitoa,oportunidade em que foi entregue o cartaz da campanha nacional: Só o INPC não dá.Diga não ao PL 3776/08.
A presidente do sindicato,professora Norma Suely solicitou empenho ao deputado junto a base federal do PSB no sentido de obter voto contrário ao PL 3776/2008 que tramita na câmara federal.
No encerramento das atividades da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública",hoje (27) será a vez do deputado Estadual Alexandre Almeida, do deputado federal Sétimo Waquim e do vice prefeito Edvar Ribeiro comparecerem a sede do sindicato para debaterem o mesmo assunto.
Na quarta-feira o presidente da Câmara Municipal o vereador Tales Waquim não compareceu e nem avisou que não viria.
Hoje, quinta-feira,apenas o deputado estadual Alexandre Almeida compareceu a sede do SINTERPUM e afirmou que conversará com os deputados federais de seu partido no sentido conseguir apoio aos educadores contra o PL 3776/08.
O deputado federal Sétimo Waquim e o vice prefeito Edvar Ribeiro não compareceram,nem se quer avisaram que não iriam.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Baixos salários e más condições de trabalho têm afugentado alunos dos cursos de licenciatura
Se tornou chavão dizer que
sem educação não há futuro. Garantir educação de qualidade é extremamente
importante, mas também é necessário que haja pessoas dispostas a seguir a
carreira docente. Afinal, um bom aluno depende em grande parte de um bom
professor. O problema é que o número desses profissionais pode não ser
suficiente.
Na Universidade Estadual de
Londrina (UEL) o número de vagas remanescentes, ou seja, as que não foram
preenchidas depois de todas as chamadas do vestibular, foi em sua maioria de
cursos de licenciatura, destinados a formar professores, não só para os
primeiros anos do Ensino Fundamental, mas também do Ensino Médio.
De acordo com um edital da Coordenadoria
de Processos Seletivos (Cops), dos 17 cursos que não completaram vagas, 10 são
licenciaturas, ou seja, 58,8%. No total, 399 vagas não preenchidas pelo
vestibular e foram repassadas para quem fez o Enem e portadores de diploma de curso superior.
Letras, Física, Química e
Matemática, entre outros, estão sofrendo com a sobra de vagas, mas o curso de
Pedagogia, considerado a base, tem a situação mais alarmante. Das 80 vagas
ofertadas no período noturno, 41 não foram preenchidas. No período matutino, sobraram
39 vagas, das também 80 ofertadas.
A coordenadora do
colegiado do curso, Maria Luiza Macedo Abbud, explica que entre os motivos para
a baixa procura estão as condições de trabalho e os baixos salários. "O
salário do professor para 40 horas de serviço é R$ 1,4 mil. Só que 40 horas em
sala de aula significam mais 40 horas fora de sala para preparação de aula e
correção de provas. E isso é uma questão de opção política, enquanto se acha
que pode pagar R$ 1,4 mil por 40 horas, não se quer mesmo ter professores",
destaca ela. (FOLHA DE LONDRINA)
domingo, 8 de abril de 2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2012
O Sindicato dos
Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal - SINTERPUM, CNPJ
06.142.359/0001-80, com sede na Rua 13, nº. 1360 Parque Piauí II(próximo
ao campo do Cruzeiro entre as ruas 30 e 40FONE: 3212-5679)Timon-MA, convoca todos os trabalhadores
em Educação: Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras,
Zeladores e Vigias para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia, 10 de Abril de 2012, terça-feira às
16:30h em 1ª convocação com todos os
associados e ás 17:00h em 2ª convocação, com qualquer número de sócio, na sede do Sindicato,
para deliberar as seguintes pautas:
1.
Reajuste do Piso Salarial;
2.
Recursos do FUNDEB;
3.
Assuntos Gerais.
Timon (MA), 29 de Março de
2012.
A diretoria
sexta-feira, 23 de março de 2012
Procedimento e bases para a atualização do piso
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Roberto Franklin de Leão, Presidente da CNTE
Após muita pressão no
Congresso e no Executivo Federal, a CNTE conseguiu manter válido, para o ano
de 2012, o critério de reajuste do piso salarial nacional do magistério.
Contudo, a nossa vitória foi parcial, uma vez que gestores estaduais e
municipais insistem em alterar o art. 5º da Lei 11.738, e o Congresso
Nacional, à revelia do debate democrático instalado desde a tramitação no
Senado do PL 3.776/08, já votou a substituição da atualização monetária do
piso para o INPC/IBGE – fato que só não se efetivou em razão do recurso de
plenário apresentado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) contra a decisão
terminativa da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, em dezembro
do ano passado, suspendendo temporariamente o trâmite do Projeto.
Primeiramente, é
preciso ter claro as dimensões da decisão da CFT/Câmara, cujo resultado põe
em risco o processo de valorização do magistério da educação básica pública.
Não tivesse a Comissão apreciado o projeto de reajuste em pauta
extraordinária, sem aviso-prévio às entidades sindicais e contrariando a
decisão do Senado e de mais quatro comissões permanentes da Casa – num claro
arranjo favorável aos gestores estaduais e municipais –, o assunto poderia
estar sendo tratado em patamares mais favoráveis às partes envolvidas no
processo.
No entanto, o
episódio lastimável da CFT/Câmara impôs aos trabalhadores a obrigação de
negociar, mais uma vez, o critério de atualização do piso, a fim de impedir a
adoção exclusiva do INPC/IBGE e, em contrapartida, manter o princípio de
valorização expresso tanto na Lei 11.738 quanto na meta 17 do projeto de
Plano Nacional de Educação. Aos gestores, não obstante terem forçado nova
discussão sobre o índice de reajuste, ficou o ônus perante a opinião pública de promoverem nova manobra
contra a Lei do Piso – após a derrota no STF – e a obrigação de honrar o
reajuste de 22,22% neste ano. À Câmara dos Deputados, imputa-se o descrédito
a sua Comissão de Finanças e Tributação, que desrespeitou o debate
democrático em torno de uma pauta sensível para a sociedade, causando intensa
efervescência política em diversos estados da federação.
No dia 1º de março, a
CNTE obteve do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o compromisso
de que o recurso de plenário que suspendeu a tramitação do PL 3.776/08 não
será votado até que uma comissão de parlamentares apresente nova proposta
para o reajuste do Piso. Isso indica um caminho mais promissor – reforçado
pelas declarações do ministro Aloizio Mercadante – de que o piso do
magistério não poderá se vincular apenas à reposição inflacionária, como
desejam governadores e prefeitos, pois isso lhe retiraria a condição de
política de valorização da categoria.
O papel da CNTE,
nesse processo, será de convencer os parlamentares de que eles optaram pela
decisão correta ao aprovarem a atual fórmula de reajuste do piso. E que a
manutenção do critério depende, também, de uma maior participação da União no
complemento do piso a estados e municípios, inclusive aos que não recebem a
suplementação federal do Fundeb.
Outras questões que a
CNTE remeterá ao debate, no esforço de pavimentar a efetividade do piso
vinculado à carreira dos profissionais do magistério (e da educação, em
geral), refere-se:
i) À recepção sem
restrições das verbas vinculadas à educação no cômputo dos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, possibilitando, assim, a valorização da carreira dos
profissionais da educação dentro do percentual de 25% da receita resultante
de impostos que os estados, o DF e os municípios devem aplicar em políticas
de manutenção e desenvolvimento do ensino (incluindo os salários dos
educadores);
ii)
À necessidade de se acelerar a tramitação do PL 2.826/11 (antigo PL 1.592/03)
que fixa as diretrizes nacionais para as carreiras dos profissionais da
educação básica pública, em conformidade com o art. 206, V da Constituição
Federal;
iii)
Ao estabelecimento de critérios para medir o esforço fiscal e educacional dos
entes federados, à luz dos preceitos constitucionais que lhes compete
cumprir, para fins de recebimento de mais verbas federais para a educação (e
para o piso do magistério);
iv)
À revisão dos entraves que impedem a União de enviar recursos para a
complementação do piso a estados não contemplados com verbas federais para o
Fundeb;
v) À
aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional como forma de comprometer as
gestões públicas a observarem todas as normas educacionais;
vi)
À derrubada do veto presidencial ao art. 7º da Lei 11.738, que indica,
expressamente, a punição para o gestor público que descumprir a Lei do Piso.
Esses pontos são os
indicadores iniciais da CNTE para o diálogo no Congresso sobre a importância
da manutenção do reajuste do piso ao Fundeb (sua principal fonte de
pagamento, podendo ser agregadas outras) e para assegurar a perspectiva de
ganho real a todo o período de vigência da Lei.
A respeito das
matérias veiculadas por alguns veículos de comunicação sobre o PL 3.776/08, a
CNTE reitera que jamais foi convidada a participar do debate acerca da
formulação da proposta original do Projeto, a qual, todos sabem, teve origem
na pressão de governadores e prefeitos à época da sanção da Lei pelo
ex-presidente Lula. Coube à CNTE, como interlocutora dos trabalhadores em
educação, atuar no processo de alteração da proposta do Executivo no Senado,
e que culminou na aprovação do PLC nº 321/2010, recentemente rejeitado pela
CFT/Câmara.
Diante desse
importante tema, a CNTE volta-se novamente à sociedade, aos governos das três
esferas administrativas e aos parlamentares para chamar a atenção de todos
sobre a importância de o projeto do Plano Nacional de Educação prever a
aplicação mínima de 10% do PIB no setor público educacional. O país não
conseguirá saldar a dívida histórica com seu povo, tampouco garantir a base
para o desenvolvimento sustentável, sem que novas verbas garantam a
universalização das matrículas escolares e a qualidade socialmente
referenciada em todos os sistemas de ensino do país.
|
quinta-feira, 22 de março de 2012
PARABÉNS SINTERPUM PELOS SEUS NOVE ANOS DE LUTA
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA comemora hoje dia 22 de Março de 2012 NOVE ANOS DE FUNDAÇÃO
Parabéns a cada um dos mais de quinhentos sócios.
Felicidades...muitas lutas e vitórias!
quarta-feira, 21 de março de 2012
SINTERPUM contesta matéria publicada no blog sobre Piso de professores do município
Prezado Elias, bom dia!
Lendo esta matéria publicada no blog: “Educação de Timon paga piso nacional para professores”, decidimos fazer alguns esclarecimentos necessários, que gostaríamos que fosse publicado.
VERDADES SEJAM DITAS:
- Os profissionais do magistério TIVERAM PREJUÍZOS nos últimos sete anos:
1. Em janeiro de 2005 (início da gestão da prefeita Socorro Waquim)– perda do salário de dezembro de 2004 – quem trabalhou dois turnos, teve que abrir mão do salário do 2º turno, ou todos os outros servidores teriam seus salários divididos em 10 vezes;
2. Em fevereiro de 2006 - Reformulação do Estatuto do Magistério:
- Os professores tiveram uma perda de 35% na Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) - Redução de 60 para 25%
- Perda da redução de carga horária de 15 anos de serviço;
- Apesar de solicitação do sindicato a prefeita NÃO VALORIZOU os demais Profissionais da Educação da educação (vigias, zeladoras, merendeiras, auxiliares administrativos) em 2006, eles só foram incorporados no Estatuto do Magistério em 2008;
3. Em dezembro de 2008 - Reformulação do Estatuto do Magistério:
- Perda da redução de carga horária de 20 anos de serviço;
- Perda da GAM para os professores que se aposentarem;
4. Em dezembro de 2009: Início do ATRASO SALARIAL da atual gestão:
- O décimo terceiro salário só foi pago dia 30/12/2009 (a lei garante até o dia 20/12);
- O salário de dezembro só foi pago no final de janeiro de 2010;
- O terço de férias também foi pago atrasado;
Em desrespeito a categoria, a prefeita e a secretária de Educação se recusaram inúmeras vezes a receber a diretoria do Sindicato.
5. Em 2010: O Atraso Salarial permaneceu por todo o ano. O SINTERPUM se mobilizou, fez manifestações pacíficas com passeatas e panfletagem para repudiar tal situação, a categoria foi obrigada a deflagrar greve geral;
Em dezembro de 2010 o SINTERPUM fez campanha de arrecadação de alimentos para os servidores que passavam por dificuldades financeiras;
A prefeita e a secretária continuaram se recusando a receber o sindicato.
6. Em 2011: Mais um ano difícil para o trabalhador em Educação;
- Em julho de 2011: Reformulação do Estatuto do Magistério – a prefeita retirou direitos dos educadores com o AVAL dos VEREADORES da base aliada:
- Redução de 3% da classe dos professores;
- Redução de 15% da gratificação de SUPERVISOR e DIRETOR de escola;
- Iniciou o pagamento do piso de forma irregular: aplicou a proporcionalidade de forma incorreta;
- Descontou mais não repassou o vale transporte em dezembro;
- O ano terminou com atraso salarial, embora a secretaria de educação tenha recebido mais de 67 milhões de reais.
7. Em 2012:
- Mais um ano se inicia com atraso salarial;
- Atraso no início do Ano Letivo;
- Falta de Merenda Escolar;
- Embora o Piso Salarial tenha sido reajustado em janeiro a prefeita ainda não reajustou os salários, veio apenas duas gratificações no contracheque de fevereiro (uma diferença e um adiantamento), os salários permaneceram o mesmo de 2011, nas nossas contas, ainda falta parte do retroativo de janeiro e fevereiro de 2012. ESTAMOS DE OLHO... Aguardamos a diferença em abril.
VALE RESSALTAR QUE A PRFEITA SOCORRO WAQUIM:
NÃO criou o Estatuto do Magistério, ele já existia desde 1991, antes dela ser secretária de educação na gestão do ex-prefeito Chico Leitoa;
As Classes, o adicional por tempo de serviço e a GAM, todas essas vantagens já existiam antes dela ser prefeita. A carreira do magistério de todo o BRASIL contempla tudo isso.
NÃO pagou o piso salarial desde 2007, como foi mencionado na matéria, o vencimento base que corresponde hoje ao piso, era igual ao salário mínimo até julho de 2011, quando houve aquela polêmica alteração do estatuto na câmara de vereadores;
Nenhum professor com 2º turno (40 horas sem concurso) recebe mais que o piso salarial, pelo contrário, eles são lesados: dobra a jornada de trabalho mais não dobra o salário, recebe apenas o vencimento correspondente para as 20 a mais. Eles deveriam receber conforme a lei federal 11.738/2008, o vencimento integral, sem a proporcionalidade aplica para os demais que possui 20h. O Professor 40 horas, carreira inicial, deveria receber R$ 1.887,50 (cálculo do MEC) e NÃO os R$ 1.632,38 que a prefeita pagará, conforme citação na matéria.
Esperamos que a prefeita Socorro Waquim e a secretária de Educação Suely Almeida possa realmente valorizar, pelo menos nestes últimos meses de mandato, os Trabalhadores em Educação, os alunos e os pais de alunos( e a sociedade como um todo), pois até agora deixou a desejar.
As melhorias que possamos ter até hoje é fruto da LUTA DA CLASSE TRABALHADORA.
Norma Suely da Silva Viana
Presidente do SINTERPUM
Professora da Rede Pública Municipal há 18 anos
Timon – MA,21 de Março de 2012.
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