Na manhã do dia 19/01/2023
(quinta-feira), a Presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely, o Secretário
de Finanças Manoel Júnior e a Secretária adjunta Francisca Mendes, se reuniram
na SEMED com o Secretário de Educação Samuel Silva e sua equipe (tesoureira,
diretora do departamento de ensino e o assessor jurídico) para tratar de várias
pautas da categoria, entre elas:
Reajuste do Piso Salarial do
Magistério para 2023:
O histórico de luta do SINTERPUM
é exigir o cumprimento da lei do Piso na íntegra, por isso todo início de ano
solicita audiência para tratar do assunto. Na reunião de hoje, o Secretário de
Educação foi enfático ao afirmar que a Prefeitura de Timon tem mantido a sua
política de valorização do magistério, reajustando o Piso, que é o vencimento
salarial da carreira, seguindo a orientação da portaria do MEC, sempre de forma
integral e linear.
Segundo ele, está sendo realizado
um estudo de impacto na folha de pagamento que será apresentado à Prefeita, que
em seguida fará o anúncio oficial. Seguindo o trâmite legal, o Projeto de Lei
será encaminhado ao legislativo municipal, quando este retornar do seu recesso,
e sendo aprovado com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023 como
estabelece a Lei do Piso. O SINTERPUM seguirá atento e convocará a categoria
para acompanhar a votação do projeto de lei.
Reajuste dos administrativos
da educação para 2023:
Foi encaminhado também o estudo
de impacto do percentual de reajuste de 7,4% para os referidos servidores. A
exigência do SINTERPUM é que esse projeto siga em conjunto para votação na
câmara, como acontecia anteriormente. Além disso foram propostos novos
benefícios para a categoria. O sindicato convocará esses servidores para um
curso de formação no decorrer do ano.
Calendário Escolar 2023:
O ano letivo deverá ter início no
dia 06/02/2023 e que as etapas de convocação dos últimos concursados está
dentro do esperado e do cronograma, e que havendo possíveis desistências nova
convocação poderá ocorrer, o SINTERPUM reforça a necessidade da discursão do calendário
escolar no planejamento inicial de cada escola para que todos os docentes tirem
possíveis dúvidas quanto a feriados, pontos facultativos, férias, recesso,
início e fim de semestres e ano letivo, visto que a escola tem autonomia de
propor alterações, desde que esteja em conformidade com a LDB e que seja
encaminhado a SEMED para posterior deferimento.
Processo Seletivo para
diretores das escolas municipais:
Foi informado que o mesmo segue
dentro dos prazos, seguindo todas as etapas e que até o dia 30 todos os novos
diretores deverão ser divulgados e empossados.
Manutenção da EJAI no município:
O SINTERPUM aproveitou para
cobrar o fortalecimento da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI, no
município, pois é obrigação de todos os governos oferecer e manter esta
modalidade de ensino, que é diferente do ensino diurno principalmente por seu
público ser formado por pessoas que não tiveram acesso ou continuidade aos
estudos no Ensino Fundamental na idade própria e está prevista na Lei n°
9394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), por isso o SINTERPUM
defende que a EJAI no município, use como estratégia para diminuir a evasão
escolar e fechamento de turmas nessa modalidade, e tenha como atrativo aos
discentes que ao final dos ciclos o(a) aluno(a)
tenha a opção de concluir concomitantemente um curso profissionalizante
escolhido e adequado a cada comunidade escolar, e que esta proposta está em
fase final de implementação pela SEMED.
O SINTEPUM finaliza reiterando
sua vigilância a todas as pautas e direitos da categoria e que não recuará de
suas bandeiras e lutas históricas.
SINTERPUM – COMPROMISSO,
TRABALHO E SERIEDADE.
