O SINTERPUM parabeniza a todos os profissionais da
pedagogia, profissão que trata da educação como ferramenta da construção e
desenvolvimento humano, enriquecendo a todos os demais ramos do conhecimento
com suas práticas para o melhor ensinar.
Feliz dia do Pedagogo.
Representantes da diretoria do SINTERPUM estiveram hoje (19/05), em audiência com a
prefeita de Timon/MA, Dinair Veloso, com objetivo de debater as seguintes
pautas:
✓Precatórios do FUNDEF;
✓ Propostas de emendas à Lei 052/2020.
O
Sobre o FUNDEF foi confirmado que o processo continua em
tramitação (por conta do escritório de advocacia contratado à época), porém, é consenso da gestão em atender a
petição do SINTERPUM com relação ao acordo para o rateio (O que beneficiará
os Trabalhadores da Educação em Timon/MA).
Ficou acordado também que o SINTERPUM participará do Plano de Aplicação dos 40%, esse plano
já está sendo debatido com o ministério público e AGU.
*Sobre
as propostas de emendas apresentadas com objetivo de diminuir
o impacto, principalmente com relação a taxação do inativo e pensionista., bem
como as regras de transições das
aposentadorias, a prefeita informou que submeteu as propostas a um
estudo atuarial para avaliar o impacto dessa proposta do sindicato.
Vale ressaltar que o ministério público se manifestou,
após provocação do SINTERPUM no tocante aos descontos fixados na Lei
Complementar 052/2020. Segundo a promotoria, os descontos tem amparo legal,
visto que não foi detectado nenhum vício de inconstitucionalidade/irregularidade,
ou seja, seguiu todos os trâmites legais de votação na câmara de vereadores e
teve orientação da lei federal aprovada em 2019.
O SINTERPUM aguardará o retorno do estudo avaliativo. Enquanto isso a categoria se reunirá em Assembleia Geral para deliberação dos próximos encaminhamentos. O edital será publicado até sexta-feira.
Desde os meados de janeiro, quando a Prefeita Dinar Veloso assumiu a gestão municipal, o SINTERPUM vem tratando de propostas de emendas à lei complementar 052/ 2020, aprovada em dezembro do ano passado (2020), sem o conhecimento e aval do sindicato (ver matéria de repúdio no site do sindicato).
Como resultado dessa negociação, foi formada uma comissão paritária (sindicato x executivo) para estudo e elaboração de propostas com o objetivo de minimizar os impactos financeiros e administrativos na vida funcional dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas do IPMT).
Após reunião com a comissão paritária, o SINTERPUM preparou e protocolou no mês de março as propostas sobre as alterações da Lei Complementar Nº 052/2020 que trata da Reforma da Previdência em âmbito municipal.
O próximo passo seria uma audiência com a Prefeita para saber se a proposta do sindicato seria acatada na íntegra para em seguida seguir o trâmite de votação das emendas na câmara de vereadores.
O advento dos decretos municipais de restrições em virtude da proliferação da covid-19, impossibilitou que a reunião entre as partes interessadas já houvesse ocorrido.
Em resposta aos ofícios SINTERPUM, a prefeita agendou Audiência para o dia 19/05 no gabinete, às 9:30h, onde serão debatidas as propostas encaminhadas pela comissão de estudo da Direção do SINTERPUM.
O intuito dessa proposta de emendas apresentada pelo sindicato (ainda no mês de março), será de reduzir os impactos causados por essa lei, no que tange a autonomia do município em face a lei federal de Reforma da Previdência.
Fazendo um breve resumo, além da taxação dos inativos e aumento da alíquota previdenciária, essa lei trata das regras de transição das futuras aposentarias e regras de pensão. Diante dessa conjuntura o SINTERPUM não mediu esforços e continua firme na luta pelos direitos da categoria, ora aviltados por leis municipais e federais.
As mães são belas dádivas de Deus nas nossas vidas. Elas têm a responsabilidade de criar, instruir, proteger. Não é uma tarefa nada fácil e por isso devem ser amadas, respeitadas e honradas.
O SINTERPUM deseja um dia todo especial a todas as mulheres que receberam essa missão tão maravilhosa: SER MÃE!
O SINTERPUM acaba de firma
uma nova parceria para fortalecer os trabalhadores da educação de Timon com a
Autoescola EMPLACK/Timon, localizada na Av. Teresina, nº 385, Timon/MA.
Para celebrar essa
parceira, a EMPLACK fez uma promoção especial para o mês de Maio. Os filiados e
seus dependentes têm direito a um desconto no pagamento à vista, a Habilitação/CNH:
de R$ 1.200 para categoria A/B, PARA R$
799,00 (exceto taxas do Detran e exames). Para acessar esse
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aproveite.
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O SINTERPUM comunica aos seus filiados que a Reforma da Previdência no âmbito municipal foi aprovada no dia 09 de dezembro de 2020, conforme noticiado e amplamente divulgado pelo sindicato através de suas mídias sociais, inclusive através de 2 seminários, sendo o último realizado no dia 07 de abril.
Essa reforma municipal teve reflexo da lei federal, mas no tocante a autonomia do ente federal, o SINTERPUM protocolou junto a prefeitura propostas de emendas para que a lei seja alterada e minimize os impactos financeiros nos salários dos servidores, que ao longo da história são penalizados pelos maus gestores que fazem má versação do erário público.
Se há déficit atuarial no Instituto de Previdência, é sinal que os recursos não estão sendo gerenciados como deveriam. Porque o servidor contribui com a sua contrapartida, rigorosamente ao mês.
O aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14% e a Taxação dos Inativos chega a ser abusiva. O SERVIDOR NÃO PODE PAGAR ESSA CONTA! Por isso a categoria está em estado de alerta, caso a comissão negociadora do SINTERPUM não obtenha êxito nas propostas apresentadas, a categoria fará manifestação pública cobrando seus direitos.
A Diretoria
