A presidente do SINTERPUM,
professora Norma Suely, reafirmou a
defesa do retorno após a 2° dose da
vacina, visto que que a maioria dos professores não tomaram a segunda dose.
O representante do Ministério
Público, o promotor Eduardo Borges, também acha prudente a aplicação da segunda
dose da vacina, porém o que ele mais destacou foi à construção coletiva para um
retorno seguro e harmonioso.
A SEMED defendeu um retorno
progressivo, ainda nesse mês de agosto, iniciando pela zona rural. Mas ao final
do debate, houve consenso.
Ao longo do discurso o promotor
de justiça ressaltou a questão da autonomia da escola segundo os princípios da
LDB (Lei de Diretrizes e Bases), visto que cada escola tem realidade
diferenciada.
Foi apresentada a proposta de que
deve haver uma reunião em cada escola com os gestores e professores para que
seja apresentado o plano de ação de retorno às aulas presenciais, apresentando
os protocolos de segurança, conferirem as instalações e ver a opinião dos
profissionais sobre o sentimento de segurança ao retorno das atividades.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS
Na próxima segunda-feira (09/08),
vai acontecer uma reunião na secretaria de educação com gestores, vigilância
sanitária e o sindicato para expor como está sendo construído esse retorno às
aulas presenciais, apresentando os acordos e consensos e que deve seguir o
mesmo processo nas escolas na construção de um retorno seguro e gradativo.
Cada escola deve debater e chegar
ao entendimento de quando e como retornar às aulas presenciais.
No decreto desse final de semana,
a prefeita Dinair deverá autorizar o retorno às aulas de forma presencial e
híbrida, as aulas remotas serão mantidas.
REUNIÃO COM A PREFEITURA
Sobre a proposta de alteração da
Lei Complementar 052 (Reforma da Previdência Municipal), o cálculo atuarial
apresentado pelo IPMT, segundo eles, não é possível reverter nenhum dispositivo
da lei nesse momento, apesar da arrecadação extra.
A proposta de parar a taxação dos
inativos apresentada pelo SINTERPUM ainda não é realizável. Porém, tão logo sejam
sanadas as dificuldades técnicas com relação ao saldo do IPMT, será anunciado o
fim da taxação dos aposentados, afirmou a prefeita Dinair Veloso.
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
A direção do SINTERPUM vem
tratando do reajuste do salário mínimo para os demais servidores em educação (vigia
merendeira, zeladora, auxiliar e técnico administrativo). Foi encaminhado
ofício a secretaria de administração pedindo providência, porém, a justificativa
da prefeitura é que este ano, em virtude do decreto federal o reajuste não foi
realizado, semelhante ao que aconteceu com o reajuste do piso salarial dos
professores, nessa reunião a prefeita reiterou a justificativa.
A interpretação da Lei para o pessoal administrativos que tem uma
remuneração bruta que ultrapassa o salário mínimo, não foi possível vencer essa
batalha no momento. Pois o decreto está valendo até o dia 31 de dezembro de
2021.
O SINTERPUM já iniciou as
discussões para um possível reajuste para o próximo ano, porém, depende muito
da conjuntura e de como estará o cenário nacional, caso apareça algum Decreto
ou Lei Federal que impossibilite esse reajuste.