SINTERPUM PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE CORTES DE GRATIFICAÇÕES E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Em entrevista concedida pelo Prefeito Luciano Leitoa para a TV CIDADE VERDE (dia 22/04), o mandatário informou que haveria cortes no orçamento e na gratificação de alguns servidores. O SINTERPUM pediu esclarecimentos e o chefe do executivo informou que na ocasião da entrevista, não havia como detalhar, explicou que os profissionais da área da educação, saúde e do serviço social não estão dentro desses cortes mencionados na entrevista.

O SINTERPUM já encaminhou oficio solicitando uma reunião para discutir o novo Calendário Escolar e orienta os professores a continuarem a realizar as atividades, garantindo uma boa prática educacional.  O sindicato realizará esforços para garantir a compensação do ano letivo em um diálogo fraterno com a SEMED e o Ministério Público, visando atender aos interesses da sociedade e dos profissionais da educação.

A prefeitura de Timon está disponibilizando uma plataforma online para que os estudantes possam acompanhar o cronograma escolar e realizar atividades. Uma das pautas desta reunião sugerida pelo SINTERPUM com a SEMED é sobre a normatização e validação dessas atividades dentro do calendário escolar, já que a MP 934, dá autonomia para que Municípios e os Estados possam negociar o novo calendário de atividades.

MP PERMITE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS NEGOCIEM OS 200 DIAS DO ANO LETIVO

A Medida Provisória Nº 934 (MP 934), assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro foi baixada em razão da situação excepcional da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A MP permite que estados e municípios possam negociar com professoras os 200 dias do ano letivo, sendo obrigatória a realização de uma carga horária neste ano de no mínimo 800 horas.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos à distância.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir às 800 horas de maneira presencial.

O SINTERPUM ainda não foi comunicado pelo Executivo e nem pela SEMED, mas já estamos atentos à situação e iremos envidar esforços para garantir o melhor para os estudantes e aos trabalhadores da educação em Timon/MA.