O SINTERPUM comunica aos seus
associados que estaremos de recesso a partir do dia 15 de dezembro 2023,
retornando o atendimento no dia 08 de janeiro de 2024 (segunda-feira).
O atendimento jurídico só retorna
a partir do dia 22 de janeiro de 2024, por meio de agendamento.
A Diretoria do SINTERPUM deseja
um Natal cheio de prosperidade e paz! E que em 2024 sejamos abençoados com
muitas alegrias e vitórias para todas as pessoas!
FELIZ 2024
A tradicional Festa dos Servidores, promovida pelo SINTERPUM,
chega a sua 18ª edição, e será realizada no Clube do Recreativo e Social do
SINTERPUM, uma conquista recente da categoria como um importante espaço de
lazer.
A festa será no dia 09 de dezembro, no Clube do SINTERPUM, iniciando
das 11h até às 18h. O Clube fica localizado na BR 316, sentido Timon-Caxias,
após posto de combustível do novo tempo, primeira entrada à direita. As
atrações serão a Banda Capri e a cantora Aline Conrado, além do sorteio de prêmios
para os filiados.
Não esqueça, para garantir a participação na 18ª FESTA DO
SERVIDORES DO SINTERPUM, o filiado deve levar a carteirinha ou qualquer
documento oficial com foto para acessar o espaço, se divertir e ainda concorrer
aos prêmios.
18ª FESTA DO SERVIDORES
DIA – 09/12/2023
HORÁRIO – DAS 11H ÀS 18H
LOCAL: CLUBE DO SINTERPUM - NA BR 316, SENTIDO TIMON-CAXIAS,
APÓS POSTO DE COMBUSTÍVEL DO NOVO TEMPO, PRIMEIRA ENTRADA À DIREITA.
ENTRADA: COM A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE FILIAÇÃO OU DOCUMENTO
OFICIAL COM FOTO.
Nesta ultima sexta-feira (17) estiveram reunidos na sede da SEMED a presidente do SINTERPUM, Norma Suely e o Secretário de Finanças Manoel Júnior com o secretário Samuel de Sousa e a Assessora Jurídica da SEMED Lorhanna.
Onde foi discutido e definido que em Janeiro será realizada a última chamada de professores classificados no concurso público de 2019. Após longa espera e árdua batalha em diversas frentes o SINTERPUM consegue defini o prazo final para que novos professores integrem o quadro efetivo do magistério de Timon e estejam aptos a iniciar o ano letivo de 2024 já em sala de aula.
Na mesma reunião; ficou definido que até o final de Janeiro a SEMED terá terminado o estudo de impacto financeiro referente as duas demandas da categoria dos demais trabalhadores da educação (ADMINISTRATIVOS); Gratificação por formação e Vale alimentação para os plantonistas da educação e deverá ser encaminhada para o SEMED e PREFEITURA o estudo para a análise.
Sobre a eleição de novos diretores da rede municipal, foi informado que segue o cronograma do edital sem nenhuma intercorrência e que até 15 de dezembro será homologado o resultado final desse processo, o SINTERPUM como membro da Comissão Eleitoral Central desse processo acompanha e fiscaliza sua transparência e condução, apesar de em 2024 termos conseguido alcançar o recorde de escolas aptas a ter eleição 20(vinte), apenas 11(onze) dessas poderão ter efetivamente este processo e formação de chapas realizada, devido à falta de concorrentes inscritos neste processo. Sendo assim reforçamos que este processo democrático é uma luta antiga da categoria e que seu fortalecimento depende muito da participação de toda a comunidade escolar.
O SINTERPUM se mantém atento as demandas da nossa categoria e na luta a nível nacional pela valorização da educação pública de qualidade, cumprimento da lei do piso nacional do magistério e nenhum direito a menos!
SINTERPUM – DESDE 2003
COMPROMISSO, TRABALHO E SERIEDADE
SINTERPUM
– COMPROMISSO, TRABALHO E SERIEDADE.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), promoveu nos dias 05 e 06 de outubro o encontro do Conselho Nacional de Entidades (CNE) em Brasília. A Diretoria do SINTERPUM esteve representada pela Presidente Profª Norma Suely e o Secretário de Finanças Prof. Manoel Jr.
O Conselho Nacional de Entidades abriu o espaço com uma análise de conjuntura nacional, estadual e municipal, principalmente com relação a situação da rede pública de educação. Além desse debate, os representantes receberam informes sobre a atualização do debate sobre o Piso Salarial do Magistério com base nas receitas do FUNDEB, apresentando um cenário de lutas, desafios e enfretamentos para os trabalhadores da educação.
Na próxima Assembleia Ordinária, a Diretoria do SINTERPUM irá atualizar a categoria com os informes sobre o que está em andamento.
A Diretoria
Ao final do Encontro de Coletivos de Assuntos Municipais da
CNTE, ficou claro que a conduta nacional se referente ao Piso Nacional do
Magistério tem sofrido graves ataques Brasil a fora, com achatamento de
carreiras e na transformação indecente do piso em teto. Isso fica claro quando
observado os cenários próximos a nossa realidade local.
Embora o STF tenha mantido os critérios de reajuste do Piso
do Magistério, ataques coordenados por diversos setores e dirigentes, dos mais
variados partidos e ideologias devem se acentuar, o que deve forçar a todos os
trabalhadores da educação a uma maior união e engajamento em torno dos seus
sindicatos, para que se mantenham os direitos e que continuemos a ter os
reajustes integrais e aplicados em nossa carreira.
O SINTERPUM se mantém vigilante as conjunturas nacionais,
regionais e local afim de continuarmos a ter, para todos os trabalhadores da
educação municipal, a integridade dos direitos adquiridos e a valorização real
dos profissionais da educação de Timon.
Representando a Diretoria do SINTERPUM, a Presidente Norma Suely e o Diretor Financeiro, Manoel Cícero, estão participando em Brasília/DF, da reunião promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), nos dias 02 e 03 de outubro.
Essa reunião tem como objetivo tirar alguns encaminhamentos com relação ao FUNDEB, o Piso do Magistério e as diferentes experiências e dificuldades entre a gestão e trabalhadores da educação de diversos municípios.
Os representantes do SINTERPUM estão acompanhando a discussão e na próxima Assembleia devem apresentar ao conjunto de seus filiados as deliberações dessa reunião.
Pai, a sua orientação e amor são presentes eternos em minha vida.
Feliz Dia dos Pais!
O SINTERPUM comunica aos seus filiados que entre os dias 17/07 a 30/07, o sindicato estará em recesso. Retornando as atividades e atendimento na segunda-feira (31/07) das 8h30 às 11h30 e no período da tarde das 14h às 17h.
Na tarde de ontem, 29/06/2023, no
auditório do SINTERPUM, os trabalhadores da educação de Timon participaram da
Assembleia Geral Ordinária e deliberaram sobre os seguintes temas. Vejamos
ponto a ponto:
INAUGURAÇÃO DO CLUBE SOCIAL
Após 20 anos de lutas e vitórias,
a categoria vai realizar um de seus grandes sonhos, a inauguração do CLUBE
SOCIAL E RECREATIVO. Nesse dia será celebrada a comemoração dos 20 anos de
fundação do sindicato (março de 2003).
Na 1ª quinzena do mês de agosto,
o Clube do SINTERPUM terá suas portas abertas oficialmente. A data exata será
divulgada posteriormente.
ATUALIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Dr. Flávio Soares, assessor jurídico
do SINTERPUM, explicou sobre o processo relativo ao FUNDEF, que no dia 13/06 o
Tribunal Federal Regional da 1º Região em Brasília (TRF – 1º Região), deu
decisão favorável ao recurso apresentando pelo sindicato em 2016, reivindicando
o direito de defesa dos interesses dos trabalhadores da educação de Timon, ao
pleitear o rateio.
Naquela ocasião, o juiz de Caxias julgou desfavorável o pedido de rateio, alegando “aventura jurídica”, por entender que o sindicato não tinha legitimidade para defender e que também não havia precatório formalizado. O processo deve retornar ao Tribunal em Caxias.
Enquanto isso, o processo sobre o FUNDEF
segue em tramitação, aguardando julgamento dos recursos. Como explicado na
Assembleia, existem duas ações tramitando, a ação da prefeitura contra a união,
e a do SINTERPUM requerendo a sua parte (60%), junto ao montante que a
prefeitura receberá.
Vale ressaltar, que o precatório dessa
ação, por ser contra a união, não será formalizado no TJ-MA Tribunal de Justiça
do Maranhão (TJ-MA), mas sim, pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região.
Quando esse recurso for creditado na
conta da prefeitura, para que esse dinheiro chegue nas contas dos
beneficiários, antes deverá ser aprovada uma Lei na Câmara de Vereadores
regendo toda a sistemática.
AÇÃO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O SINTERPUM através de sua
assessoria jurídica ajuizou uma ação contra a prefeitura de Timon em 2021. Após
análise do processo de aprovação da Reforma da Previdência na Câmara, foram
verificados diversos vícios e equívocos na aprovação da Lei.
Com a apresentação da denúncia
pelo Sindicato ao Ministério Público, o parecer do MP foi favorável a anulação
da Reforma Municipal. Caso o juiz que está realizando o julgamento desta ação
acompanhe o parecer do MP, existe a possibilidade de anulação da Reforma Previdenciária,
podendo ser até devolvidos os recursos descontados de forma indevida.
Complementando o informe
jurídico, Dr. Flávio Soares ainda prestou esclarecimentos sobre o processo do
PASEP, informando que devido a diversos pedidos parecidos sobre essa questão, o
julgamento encontra-se suspenso. O Tribunal deverá julgar com repercussão para
todas as pessoas das diversas categorias que se encontram na mesma situação.
APROVAÇÃO DO REGIMENTO DO CLUBE SOCIAL E RECREATIVO
A Diretoria do SINTERPUM realizou a leitura do
Regimento Interno de funcionamento do Clube Social e Recreativo do SINTERPUM,
apresentando as normas, direitos, deveres e a relação de possibilidades que se
abrem a partir da realização deste sonho e do seu funcionamento.
Como a Presidente Norma Suely
deixou claro, é uma experiência nova para toda a categoria, que esse regimento
será uma base para dar um ordenamento e estabelece regras para a utilização
dessa ferramenta de lazer.
O regimento foi aprovado e em
breve será disponibilizado no site e blog do sindicato. Os pontos que mais
chamaram a atenção foram:
- A filiação ao SINTERPUM está
ligada diretamente ao Clube Social e Recreativo;
- O acréscimo na mensalidade de
0,2% da remuneração bruta para garantir a manutenção do Clube Social e
Recreativo; Nesse caso o desconto total será de 1,2% da remuneração bruta,
visto que cada sócio já contribui com 1%.
- Quando os chalés forem
construídos e estiverem disponíveis, a prioridade máxima será dos filiados,
porém, caso não tenha nenhum filiado interessado, esse ativo será
disponibilizado para aluguel a terceiros;
- Em votação, os presentes
decidiram pela proibição do porte de armas de agentes de segurança fora de
serviço (foram 6 votos favoráveis e 17 contra);
- Foi proibida a presença de pets
(exceto cães - guias) nas dependências do Clube Recreativo do SINTERPUM;
Após a conclusão da apresentação
do regimento e sua aprovação, os trabalhadores puderam participar de um coffee-break
para celebrar essa conquista.
DIRETORIA DO SINTERPUM
1.
Inauguração do Clube Social do
SINTERPUM;
2.
Apreciação e aprovação do Regimento
do Clube Social;
3.
Atualização do Processo FUNDEF;
4.
Ação Judicial - Reforma da
Previdência (atualização);
5. Informes gerais.
Diretoria Executiva
Na terça-feira (13/06), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF – 1ª Região), decidiu favorável o recurso apresentado pelo jurídico do SINTERPUM. A apelação foi com relação à condenação do Município de Timon ao rateio da cota que seria pertencente aos substituídos do SINTERPUM, referente à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que a União foi obrigada a pagar.
Em 2016, o SINTERPUM ajuizou na ocasião uma apelação, já que o entendimento da subseção judiciária federal de Caxias/MA, arquivou o processo com argumento de que seria uma “aventura jurídica”. Com a decisão por unanimidade do colegiado do TRF – 1ª Região, foi garantida a legitimidade de salvaguardar os interesses da categoria pelo sindicato, o processo deve retornar ao município de Caxias para a resolução do caso. A decisão do colegiado foi categórico:
“Na hipótese, considerando que a Lei determina o direcionamento dos valores dos precatórios, pressupondo o dano e estabelecendo os beneficiários para além do poder público, está legitimado o sindicado a defender, em ação coletiva, os professores da rede pública, titulares de um direito não concretizado por erro da União e omissão do município. Assim, cuida-se da defesa de interesse próprio da categoria que, por isso, pode ser defendido pelo Sindicato-autor, conforme dispõe os artigos 3º do CPC”.
Graças ao trabalho da diretoria do SINTERPUM e sua assessoria jurídica, essa vitória garante a autonomia e legitimidade do sindicato para exigir o que é de direito da categoria que aguarda o desfecho do processo do rateio dos precatórios do FUNDEF, que segue tramitação na justiça federal.
DIRETORIA DO SINTERPUM, NENHUM DIREITO A MENOS!
O SINTERPUM esclarece que a matéria veiculada sobre o
pagamento de precatórios pelo Estado do Maranhão e que aponta Timon como um dos
municípios que vai receber recursos, é parte do precatório geral do Estado e
municípios, que todo ano é realizado o pagamento dos precatórios gerais via
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Com relação ao precatório do FUNDEF, ele não será pago pela
TJMA, mas pela União, pois é um recurso federal. Os recursos do FUNDEF quando
terminado todo o processo judicial, deverão ser pagos pelo Tribunal Federal
Regional da 1ª Região.
O jurídico do SINTERPUM está atento a qualquer movimentação
sobre os precatórios do FUNDEF e irá comunicar aos seus filiados pelos meios de
comunicação do sindicato. Atualmente o processo encontra-se em grau de recurso
aguardando sentença do Tribunal. (Processo nº 0001638-35.2012.4.01.3702
)
Na tarde de hoje (22/05/2023), a direção SINTERPUM esteve reunida com o secretário de educação para debater a pauta de reivindicação dos administrativos.
A pauta foi exaustivamente debatida, ponto a ponto.
A SEMED fará um levantamento de dados, inclusive quanto à formação de cada servidor administrativo, no intuito de fazer impacto financeiro para a concessão de benefícios pleiteado pela categoria, através do sindicato.
Na próxima reunião, os dados serão apresentados, para em seguida serem levados à prefeita, que dará a última palavra sobre a demanda.
Tão logo a data seja definida, a direção do SINTERPUM fará a convocação dos interessados para maiores explicações.
Nesta data especial o SINTERPUM parabeniza todas as mães que dedicam a vida a seus filhos e filhas na certeza de estarem construindo um mundo melhor.
FELIZ DIA DAS MÃES!
A diretoria do SINTERPUM deseja felicidades e alegria a todos os trabalhadores, principalmente aos profissionais da educação de Timon/MA.
Que o dia 1° de maio seja um momento de reflexão sobre o papel dos trabalhadores que lutam e transformam o mundo num lugar melhor.
Feliz dia dos trabalhadores e trabalhadoras.
Na tarde da quarta-feira, 26 de abril de 2023, a presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely, fez a abertura dos trabalhos da 1° ASSEMBLEIA ORDINÁRIA do SINTERPUM.
AÇÃO DO FUNDEF
A presidente deu as boas-vindas, apresentou a pauta e em seguida passou a palavra ao assessor jurídico do sindicato, Dr. Flavio Soares para trazer esclarecimentos sobre a Ação do FUNDEF.
O advogado explicou que o processo do FUNDEF foi a julgamento no dia 20 de março de 2023, porém a União entrou com recurso no dia 18 de abril, o que vai levar a um novo julgamento. Nesse caso deve-se continuar aguardando os prazos desses novos recursos.
Dr. Flavio ainda prestou esclarecimentos sobre a ação do PASEP, que ainda está em processo de julgamento e que pode ser uma vitória coletiva ou não. Teremos que aguardar.
LUTA POR BENEFÍCIOS PARA FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS
Sobre os funcionários da área administrativa, a presidente apresentou o diálogo que ocorreu com esses trabalhadores, que devem ter uma reunião com o secretário de Educação Samuel Silva no dia 08 de maio do corrente ano e contará com a participação de um representante da categoria, o servidor Fábio, escolhido na última reunião. A pauta escolhida para ser debatida com a SEMED foi:
- Lutar pelo Tempo de Serviço;
- Incentivo de qualificação profissional (Médio e Superior);
- Adicional de risco de vida;
- Ticket Alimentação para os plantonistas;
- Atualização dos valores do auxílio-transporte;
- Adicional de insalubridade para merendeiras e zeladoras;
- Estudo das perdas salariais dos últimos 2 anos com proposta
de ganho real;
- Eleição de gestores das escolas.
O professor e Vice-Presidente do SINTERPUM, Pedro Batista explicou a complexidade do mundo escolar na atualidade. Tratou de diversos temas como saúde mental, segurança, gestão e multidisciplinar dentro do ambiente do trabalho.
PROTOCOLO DE SEGURANÇA NA ESCOLA
O debate escalou para a pauta sobre a segurança nas escolas e os protocolos para garantir a vida, segurança e o bem-estar da comunidade escolar. Foi sugerido que os professores façam sugestões que fortaleçam esse processo de organização e segurança.
AVALIAÇÃO E ESTÁGIO PROBATÓRIO
Sobre a Avaliação do Estágio Probatório, foi explicado que os professores que ingressaram nos últimos 3 anos serão avaliados por uma comissão da secretaria de administração e um questionário da diretora da escola. O professor terá de assinar e recorrer do resultado, pois será garantida a ampla defesa e o contraditório. Foi exigido o cumprimento da carga horária de 200 dias anual. Questões que podem ser debatidas nas reuniões dos encontros pedagógicos.
ASSUNTOS GERAIS
Como forma de garantir a plenitude dos 200 dias letivos foi sugerido debater o calendário escolar na semana pedagógica e apresentar, caso haja. possíveis sugestões à SEMED.
A conquista do Clube Social e Recreativo do SINTERPUM, é um
sonho antigo que está prestes a ser realizado. Foi apresentado um vídeo
demonstrando o processo de construção e desenvolvimento do Clube Social e
Recreativo do SINTERPUM. A previsão de inauguração é no mês de julho de 2023.
Assim que for definida a data, convocaremos toda a categoria para usufruir
desse sonho coletivo.
Diretoria do SINTERPUM
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº
001/2023
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública
Municipal de Timon - MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado,
entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ nº 06.142.359/0001-80, por meio de sua
Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados -
Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia, 26 de abril de
2023, quarta-feira às 15h30min em 1ª convocação com todos os sócios e às 16h em
2ª convocação, com qualquer número de sócios, na sede do Sindicato
localizado a Rua Treze, nº 1360, Bairro Parque Piauí, Timon/MA, para deliberar
as seguintes pautas:
1. Inauguração do Clube Social do SINTERPUM;
2. Benefícios para os funcionários administrativos;
3. Protocolo de segurança nas escolas;
4. Avaliação do Estágio Probatório;
5. Ação: Precatórios do FUNDEF;
6. Informes Gerais.
Timon/MA, 18 de abril de 2023
Diretoria Executiva
Nesta terça-feira (11/04), a prefeitura de Timon, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), organizou uma reunião com forças de segurança e entidades representativas para debater a implementação de medidas de prevenção e enfrentamento a violência nas escolas.
A Professora Norma Suely, presidente do SINTERPUM esteve presente com os representantes da Polícias Militar e Civil do Maranhão, Guarda Municipal e das Secretarias Municipais de Segurança Pública e de Governo.
Medidas de monitoramento, apuração e prevenção foram debatidas com o intuito de coibir qualquer tipo de violência nos espaços escolares.
Declaramos que o reajuste será concedido a todos os servidores aposentados e pensionistas da educação de Timon, de acordo com a Lei Municipal 2.259 de 14 de Fevereiro de 2023, onde no Artigo 2º versa que será aplicado extensivamente às aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério da Educação Básica, conforme as normas de paridade e integralidade estabelecidas na Constituição Federal e suas emendas, bem como na Lei Complementar Municipal nº 052, 09 de dezembro de 2020.
Diante do exposto, o SINTERPUM repudia qualquer tipo de desinformação e tentativa de ludibriar seus filiados. A Direção do SINTERPUM estará sempre vigilante a qualquer fato que venha a prejudicar ou enganar a nossa categoria, seja de servidores ativos ou inativos.
Nos últimos 20 anos o SINTERPUM vem incessantemente se colocando na defesa dos educadores e demais profissionais da educação timonense: Uma história de lutas e conquistas que jamais se deixará abater.
O SINTERPUM (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon), foi fundado no dia 22 de março de 2003. Responsável por organizar as lutas e conquistas da categoria.
Tudo começou com a indignação dos servidores da educação municipal que sofriam com o atraso do salário, o que levou um grupo de trabalhadores a organizar uma Comissão Provisória para construir o sindicato.
No dia 05 de abril de 2003, o SINTERPUM se consolidou com a aprovação do seu Estatuto em Assembleia Geral Extraordinária. Desse momento em diante, o sindicato foi responsável pela valorização profissional, aumento de salário e a implementação do plano de cargos e carreiras. Em 2006 foi conquistada a Sede com recursos próprios. Localizada na Rua Treze, 1360, Parque Piauí II Timon – MA.
O SINTERPUM está no rumo de mais uma conquista para a categoria, seu espaço de lazer e cultura, novamente com recursos próprios, construíram o Clube Social do SINTERPUM, que vai ser inaugurado ainda esse ano (em breve divulgaremos a data).
VIVA AOS 20 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS PARA TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM TIMON!
O SINTERPUM parabeniza todas as mulheres pelo seu dia! Quando uma mulher se movimenta, toda sociedade avança!
A diretoria do SINTERPUM repudia veementemente a postura do Instituto de Previdência do Município de Timon (IPMT), pela forma desrespeitosa que vem tratando os servidores aposentados. A diretoria do sindicato foi surpreendida com a postura descompromissada do IPMT de não realizar o pagamento do reajuste dos servidores aposentados (Professores e Administrativos) como estabelece as leis municipais 2258/2023 e 2259/2023. Além de seguir realizando um desconto de 14% de todos os aposentados e pensionistas do município.
A aprovação do Projeto de Lei que garantiu o aumento dos servidores ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2023. Nada justifica o descaso dos gestores do IPMT. A SEMED conseguiu organizar a folha e garantiu a execução da Lei, enquanto o IPMT negligencia os trabalhadores aposentados que estavam contando com o aumento, que é direito do trabalhador.
O SINTERPUM EXIGE que o IPMT faça imediatamente o pagamento via folha complementar para solucionar o problema e o direito desses trabalhadores seja garantido, pois acreditamos que depois de dedicar os melhores anos de suas vidas para o serviço público municipal, os aposentados merecem ser tratados como prioridade e principalmente com o devido respeito.
Diretoria do SINTERPUM
Na tarde da última segunda-feira, dia 27/02, na reunião em homenagem ao dia do aposentado, o Dr. Flávio Soares, assessor jurídico do SINTERPUM, esclareceu os presentes sobre o processo de rateio de 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef (processo nº 0001638-35.2012.4.01.3702).
O processo do Fundef continua em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A previsão do julgamento do recurso da União tem o indicativo para acontecer no dia 20 de março de 2023. Anteriormente foi solicitada a suspensão do processo em Timon até o julgamento daquele apelo, já que o rateio depende necessariamente da conclusão dos precatórios.
Ressalta-se que, uma vez finalizado o Processo do Precatório, com o julgamento de todos os recursos, caberá a Prefeitura de Timon encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei que definirá os critérios objetivos, valores e beneficiários do rateio.
Diretoria do SINTERPUM
