Nesta quarta-feira (23/06),
a diretoria do SINTERPUM esteve em reunião com o Secretário de Educação, Samuel
de Sousa Silva, para solicitar
explicação sobre a data do possível retorno às aulas, bem como o protocolo
de sanitização.
Acompanhe abaixo o resumo da pauta debatida
nessa reunião;
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Sobre o retorno às aulas de forma híbrida: o sindicato apontou
as inúmeras dificuldades e preocupações da categoria quanto a esse possível
retorno em agosto.
Em seguida foi solicitado
que o secretário apresentasse o protocolo de sanitização elaborado pela SEMED.
A primeira exigência feita
pelo sindicato foi que todos os profissionais em educação recebam a 2° dose da
vacina e cumpra o prazo de carência;
Vacinação
segundo o secretário quase todos os profissionais já receberam a primeira dose
da vacina, levantamento feito pelas gestoras apontou apenas 200 profissionais
que ainda não haviam recebido a primeira dose, porém a SEMED encaminhou a
secretária municipal de saúde a relação nominal desses profissionais para fosse
providenciado a imediata vacinação;
Sobre a data exata para o
retorno às escolas, o secretário afirmou que aguarda o Decreto Estadual, para
em seguida apresentar a previsão do município ao Comitê Municipal de Combate ao
Covid, e consequentemente o Decreto Municipal para esse processo de retorno
ocorra de forma segura para todos.
Fico acertado também, que o
sindicato e os demais profissionais apresentassem sugestões para o retorno às
aulas, que foram citados os exemplos das aulas híbridas e a quantidade de
alunos que estarão nas aulas presenciais.
Entre outras coisas foi respondido que a
limpeza e manutenção das centrais de ar e ventiladores está sendo
providenciada. Sobre a aquisição de máscaras, álcool, viseiras, entre outros
equipamentos está sendo agilizado.
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Sobre o Pagamento dos empréstimos consignados, o Banco de Brasil
fez aprisionamento indevido de valores nas contas dos servidores que tem
consignado no banco alegando débito, embora a SEMED tendo feito o desconto no
contracheque. Foi constatado que não existem mais dívidas em nenhuma das
instituições bancárias, pois os valores são repassados às instituições. O banco fez o estorno aos servidores.
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Sobre o Novo FUNDEB: foi informado que a prefeitura protocolou
na Câmara Municipal uma proposta de projeto de lei para a regulamentação do
conselho que acompanha e fiscaliza os recursos repassados ao município, visto
que a lei federal exige a regulamentação da Lei e de seus conselhos do FUNDEB.
Segundo eles, a minuta do projeto segue a orientação federal.
O Novo FUNDEB foi
sancionado pelo presidente da República desde janeiro deste ano (2021).
As informações repassadas
dão conta que requer certa urgência, pois o (SIOP) - Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento do Governo Federal - só pode ser movimentado pelos
municípios que regulamentarem a sua lei. Dos
12 municípios pendentes do Estado do Maranhão, Timon é um deles. Existem
sanções para os municípios. Diante do exposto ficou acordado que a SEMED
encaminharia ao sindicato a cópia deste PL protocolado na câmara e de posse do
mesmo o SINTERPUM solicitaria reunião com os vereadores no sentido de
sensibilizá-los para a importância da votação e aprovação desse lei para o
município.
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Reajuste do Salário mínimo: Esse ano, assim como os professores
não tiveram o reajuste do piso, os profissionais da educação também não
receberam o reajuste do salário mínimo federal, as alegações foram desde a lei federal que proíbe qualquer reajuste
aos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, até que o salário mínimo
não é indexador, até mesmo porque estes servidores recebem acima do salário
mínimo, pois existem vantagens no plano de carreira. O SINTERPUM não aceitou a decisão
da SEMED e por isso a assessoria
jurídica do sindicato está reunido esforço e brechas na lei que possibilite
reverter a situação e garantir o reajuste, visto que as perdas são muitas
em virtude da inflação.
Sobre a lotação
foi informado que tá completa, mas caso ainda haja necessidade será sanada.
Vale
ressaltar que será publicado edital para convocação de cuidadores,
tudo está sendo providenciado para que esses profissionais sejam convocados tão
logo seja estabelecida a data para o retorno às escolas.
O secretário Samuel Silva
afirmou que os profissionais não
retornam às aulas presenciais sem que antes haja um entendimento entre a
SEMED, o sindicato e o ministério público.
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Eleição para Diretor Escolar: Permaneceram os mesmos
números de escolas (15), e o processo eleitoral seguirá as regras das eleições
anteriores, que ocorrerá no mês de novembro do corrente ano.
