segunda-feira, 29 de novembro de 2021

domingo, 28 de novembro de 2021

SINDICATO APRESENTA ALTERAÇÃO E MAIS PROFESSORES PODERÃO SER BENEFICIADOS COM O RATEIO DO FUNDEB

 


Após análise minuciosa, a assessoria jurídica do SINTERPUM encontrou pontos conflitantes no Projeto de Lei n° 024/2021 que autoriza o rateio das sobras do FUNDEB 2021.

 

A alteração apresentada pela direção do sindicato visa beneficiar um maior número de professores que trabalharam durante o exercício financeiro do ano de 2021.

 

 Além dos professores efetivos e celetistas que estão em efetivo exercício, o projeto de lei visa contemplar ainda, os professores que trabalharam e foram aposentados durante o ano de 2021 que foram pagos com os recursos do FUNDEB no período.

 

Os professores que estão afastados aguardando aposentadoria e os licenciados com vínculo na SEMED, também serão beneficiados.

 

Vale ressaltar que esse projeto de lei em nada tem a ver com os PRECATÓRIOS DO FUNDEF, visto que a ação judicial ainda tramita aguardando a sentença do juiz e prazo para o crédito financeiro.

 

Segue abaixo na íntegra, a proposta de alteração do PL 024/2021 apresentada pelo SINTERPUM:

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI PELO SINTERPUM PARA RATEIO DO FUNDEB


sexta-feira, 26 de novembro de 2021

ATENÇÃO AOS APOSENTADOS DO SINTERPUM!

SERÁ CONTEMPLADO PELO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB AQUELES QUE ESTAVAM EM EXERCÍCIO NO ANO DE 2021.


O SINTERPUM torna público o projeto de lei 024/2021 encaminhado ontem à Câmara e esclarece quem tem direito ao rateio das sobras do FUNDEB.

 

Segue o trecho do Projeto de Lei 24/2021;

 

Art. 2º - Os recursos financeiros destinados ao rateio do FUNDEB serão proporcionalmente distribuídos aos profissionais definidos no §1º do Art. 1º na forma e condições especificadas nessa lei e decreto de que trata o §4º do Art. 1º.

Art. 3° - A distribuição do saldo dos recursos através do rateio observará os seguintes critérios:

I – O valor do rateio a ser pago ao profissional do magistério será calculado de forma proporcional a carga horário de trabalho e meses efetivamente trabalhados, a razão de 1/12 (um doze avos), com base na renumeração recebida durante o exercício de 2021;

II - o rateio observará a proporcionalidade dos meses trabalhados pelos profissionais do magistério municipal que estejam em efetivo exercício na data de concessão, considerado como mês de efetivo exercício até o 16o (décimo sexto) dia do mês.

 

Para quem quiser acessar o PL 24/2021 na íntegra, clique no link:

PROJETO DE LEI 24/2021

COMISSÃO ELEITORAL NOMEIA OS PRESIDENTES DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS

 


A Comissão Eleitoral do SINTERPUM lança a Resolução Nº 05, nomeando os presidentes das Mesas. Veja a Resolução reproduzida na imagem.

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

SINTERPUM CONQUISTA RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB 2021 PARA O MAGISTÉRIO E OUTRAS PAUTAS DA CATEGORIA

 

Diretoria do SINTERPUM recebida pela Prefeita Dinair Veloso e o secretário da Educação de Timon. Foto: Gabriel Torres

Hoje, quinta-feira (25/11), às 9h30, a diretoria do SINTERPUM esteve reunida com a prefeita Dinair Veloso e o Secretário de Educação, Samuel Rodrigues, e obteve uma importante vitória para a categoria; O diálogo tratou da questão das sobras do FUNDEB 2021 que segundo a Lei Federal, deve ser executado no mínimo 70% do orçamento para pagamento do magistério.

 

A prefeitura está aguardando o final do exercício do orçamento 2021 para ter o real valor destas sobras que serão destinadas para os professores.

 

Para garantir a execução desta demanda, a Prefeitura encaminhou hoje mesmo um projeto de Lei para o legislativo municipal  regulamentar esse rateio e deixar tudo dentro da legalidade.

 

Será preciso uma mobilização para garantir a aprovação desse projeto de lei antes do fechamento do ano legislativo do município.   Para isso a direção  do SINTERPUM se manterá vigilante e em conversação  com todos os vereadores para que o projeto  seja aprovado em caráter  de urgência.

 

Essa é mais uma importante vitória de todo magistério municipal que se torna possível graças ao empenho e vigilância de toda a diretoria do SINTERPUM na aplicação dos recursos do FUNDEB no nosso município.

 

Diretoria do SINTERPUM e Comissão dos Concursados dialogando sobre o cronograma de convocação dos concursados proposto pela Prefeita. Foto: Gabriel Torres.

Na referida reunião foi tratado também do cronograma para a convocação de todos os  professores classificados no último concurso. No cadastro de reserva, 209 professores  aguardam convocação. Ficou previamente  agendado para fevereiro  de 2022, uma nova reunião para tratar do assunto.

 

A expectativa é que todos os classificados sejam convocados até o final do primeiro semestre de 2023.

 

A Diretoria do SINTERPUM, também na mesma reunião,  tratou do Reajuste do Piso Salarial para professor em 2022; que sempre foi uma bandeira do sindicato e sempre foi pago em sua integralidade, retroativamente e sem parcelamentos e que não deve ser diferente no ano seguinte. Já está sendo avaliado o Reajuste do Piso e aguarda a portaria oficial do MEC com o percentual do reajuste que será encaminhado para a Câmara para aprovação em 2022.

  

O Reajuste Salarial para os demais profissionais em educação (administrativos)  terá como base a alíquotas do salário mínimo vigente e deve ser encaminhado junto com o projeto de Reajuste dos Professores.


quarta-feira, 24 de novembro de 2021

SINTERPUM SOLICITA REUNIÃO COM A PREFEITA PARA TRATAR DE ABONO SALARIAL DOS 70% DO FUNDEB


 

Na próxima quinta-feira (25/11), às 9h30, a diretoria do SINTERPUM estará reunida com a prefeita e o Secretário de Educação para discutir sobre o Abono Salarial, já que existe a possibilidade de sobras na aplicação dos 70% do FUNDEB. Também na ocasião será debatida a proposta de cronograma para convocação dos concursados do último certame. Acompanhe a pauta a seguir:

 

- Abono salarial - Aplicação dos 70% (Sobras do FUNDEB);

 

- Cronograma para a convocação dos professores classificados no último concurso;

 

- Reajuste do Piso Salarial para professor;

 

- Reajuste Salarial para os profissionais em educação;

 

- Assuntos Gerais.

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

EDITAL PARA ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

 


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ no 06.142.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados - Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia, 30 de novembro de 2021, às 14:30 min em 19 convocação com todos os sócios e às 15h em 29 convocação, com qualquer número de sócios, na sede do Sindicato localizado à Rua Treze, 1360 Bairro Parque Piauí Timon-MA para deliberar a seguinte pauta:


1. Prestação de contas anual;


2. Informes gerais.


Timon (MA), 19 de novembro de 2021.

Diretoria Executiva


GRANDE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE TIMON NA 16ª FESTA DA CATEGORIA

 No último dia 13 de novembro, ocorreu na Chácara Espaço Luz, a 16ª Festa dos Servidores da Educação de Timon, com piscina aberta, churrasco e uma atração musical. Houve uma boa participação dos servidores que receberam brindes e se divertiram nesse dia de festa dessa categoria tão importante.

Acompanhe alguns registros fotográficos e acesse todas as fotos e vídeos através do link do Drive da Festa do SINTERPUM.


link para acessar todas as fotos: DRIVE DA FESTA DO SINTERPUM








quinta-feira, 11 de novembro de 2021

ÚLTIMOS INFORMES PARA A 16º FESTA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

 

A tradicional Festa dos Servidores da Educação de Timon, promovida pelo SINTERPUM, entra na sua 16ª Edição, vai acontecer neste sábado (13/11), das 11h às 17h na Chácara Espaço Luz – Timon/MA. 

ACESSO AO EVENTO; 

O filiado que ainda não fez a carteirinha não deve se preocupar, basta apresentar na portaria um documento oficial de identificação com foto e um contracheque mais recente; 

QUANTOS ACOMPANHANTES;

Em respeito aos decretos e protocolos sanitários, cada filiado poderá levar um convidado/acompanhante.


sexta-feira, 5 de novembro de 2021

SINTERPUM PROMOVERÁ MAIS UMA FESTA PARA OS SERVIDORES FILIADOS

 


A diretoria do SINTERPUM vai promover de forma presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança (utilização de máscaras, álcool em gel e mantendo o distanciamento social), a 16ª FESTA DOS SERVIDORES DE TIMON no próximo dia 13 de novembro, no Espaço Luz – Timon/MA, das 11h às 17h.

 

Teremos atrações musicais, piscina liberada, churrasco e distribuição de brindes, contamos com a presença de todos os servidores. Será obrigatória a apresentação da carteira de filiado no momento da entrada.


Participe!


A Chácara Espaço Luz fica localizada na Rua Luís Domingues, 893-963 - Centro, Timon – MA.