ÚLTIMAS NOTÍCIAS

                                  Festa Adiada

A 10° Festa do SINTERPUM foi adiada para o dia 31 de outubro em virtude ao grande número de convidados que participarão do ENEM.

Os diretores das escolas municipais poderão ajudar fazendo uma lista com os servidores filiados que desejam participar da festa,uma equipe passará nas escolas recolhendo as listas e deixando os convites.

                                   Sindicato comemora mais uma vitória - Revindicação atendida

Após um longo debate entre a comissão do sindicato e a comissão do governo a Câmara aprovou alterações no estatuto do magistério e criou lei específica que regerá as eleições pra diretor. As leis foram sancionadas pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município no dia 05 de outubro.

                                     Reunião no IPMT

A reunião que trata da restituição de valores descontados indevidamente pelo IPMT ocorrerá na próxima semana, a data ainda será definida.

INFORMES DO SINTERPUM

 CÂMARA FAZ LEITURA DE PROJETO DE LEI 

      Foi lido na sessão de hoje na Câmara de Vereadores o projeto de lei que altera os artigos 29,30,31 e 57 do Estatuto do Magistério (Lei 1.349/2006), bem como o projeto de Lei que traçará as diretrizes para a eleição de diretores das escolas municipais. 

      O projeto seguirá os trâmites legais depois irá pra votação. Caso o projeto seja aprovado uma das mudanças será na data eleição,que mudará de outubro para o  mês de novembro/2015.

      As alterações na lei e criação de lei que regerá exclusivamente as eleições de diretores foi fruto de longo debate e acordo entre o sindicato e o governo,a última audiência com o prefeito Luciano Leitoa e a secretária de educação Dinair Veloso ocorreu no dia 04 de setembro sala de reunião da prefeitura.

REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL 

A Comissão que cuidará do pleito eleitoral do SINTERPUM terá sua 2ª reunião amanhã a partir das 16 horas na sede do sindicato.

2ª AÇÃO DAS FÉRIAS CHEGA PARA CÁLCULO 

A 2ª ação das férias ingressada no ano de 2009 chega pra cálculo e sindicato solicita a presença dos autores  munidos do contracheque de janeiro de 2006 e janeiro de 2007.

Os professores beneficiados deverão pagar uma taxa de R$ 20,00 para que o contador faça os cálculos.

Confira a lista contendo os nomes:

AÇÃO DO IPMT ESTÁ EM FASE DE NEGOCIAÇÃO PARA PAGAMENTO

Após conclusão dos cálculos da ação que prevê a restituição de valores descontados indevidamente ao IPMT a próxima fase é de negociação para pagamento.

Antes de ingressar com ação o sindicato já havia acordado com o prefeito,procurador e presidente do IPMT a devolução dos valores já que o próprio instituto de previdência reconhece a ilegalidade praticada desde a fundação do mesmo.

FESTA ANUAL DO SINTERPUM

A tão esperada FESTA que homenageia professores e demais servidores públicos e que  já faz parte do calendário do sindicato será realizada este ano na Chácara Espaço Luz - antiga Chácara São Francisco - situada no bairro Mangueira no dia 24 de outubro de 2015 a partir das 11 horas. 

A dinâmica da festa será a mesma: Cada filiado terá direito a um acompanhante, receberá uma senha para sorteio de presentes, 3 fichas de feijoada ou churrasco, piscina liberada,campo de futebol,música ao vivo.

A direção do SINTERPUM solicita que os diretores das escolas façam uma lista com o nome dos filiados que tenham interesse em participar da festa. A partir da próxima semana os convites serão entregue nas escolas. 

REUNIÃO COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VISA ALTERAR ESTAUTO

Às 16 horas de amanhã -19 a direção do SINTERPUM estará reunida com a secretária de educação Dinair Veloso para a última rodada de negociação sobre mais uma alteração no estatuto do Magistério.

Foto de Reunião anterior

Em seguida o projeto de lei segue para o prefeito Luciano Leitoa que encaminhará a Câmara para posterior apreciação e aprovação. 

O Projeto de Lei vai alterar as regras de eleição para diretor nos estabelecimentos municipais de ensino. A proposta visa aumentar o número de escola onde terá eleição direta. Será criada uma lei que vai reger as eleições e a gestão democrática nas escolas municipais.

A alteração no estatuto pretende dobrar o número de servidor que desempenha mandato classista, atualmente apenas dois servidores estão cedidos para o sindicato com ônus para o município. 

Tal mudança possibilitará corrigir uma injustiça ocorrida há 09 anos, onde quem fica a disposição no sindicato tem seu salário reduzido em 25%  com a perda da GAM - Gratificação de Atividade do Magistério já que não existe nenhum outra gratificação que possa substituir a mesma.  

AGENDA DO SINTERPUM PARA ESTA SEMANA

Segunda-feira dia 15:

* Às 9h na Câmara de vereadores para acompanhar a votação do PME - Plano Municipal de Educação.
* Às 16h reunião na SEMED - rodada de negociação para aliteração do Estatuto do Magistério;               

Terça-feira dia16:

* Às 9h Secretaria de Finanças - rodada de negociação para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos juntamente com os demais sindicatos do município;
* Às 8h Secretaria de Administração - reunião para tratar de assuntos de professores com desvio de função;

Quarta-feira dia 17:

* Às 16h reunião da direção do SINTERPUM;
* Às 10h reunião com a secretária de Educação Dinair Veloso para tratar de alteração do estatuto do magistério (a ser confirmado);

Quinta-feira dia 18:

* Ás 16h na sede do sindicato reunião com a professora Antonia para Celebração de Convênio para Mestrado (Público alvo - todos os professores interessados no curso;

Sexta-feira dia 19:

* Às 9h Audiência com o prefeito Luciano Leitoa e secretária de educação para consolidar as propostas de alteração do Estatuto do Magistério no tocante a eleição pra diretor e licença para mandato sindical;

SINDICATO DEBATE ALTERAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

Logo mais às 16 horas, a direção do SINTERPUM  se reunirá com a comissão da SEMED  para dar andamento as alterações  do estatuto quanto a eleição para diretor escolar.

A intenção do sindicato é avançar nas discussões para que o projeto seja logo encaminhado a câmara para que as alterações aprovadas sejam válidas para as eleições que ocorrerá em outubro desse ano. A meta sindical é ampliar o número de escolas onde há eleição pra diretor.

Com os critérios da lei vigente duas grandes escolas deixam de ter eleição direta pra diretor passando a ser indicação da SEMED, na visão do SINTERPUM seria um retrocesso já que o documento base do PME - Plano Municipal de Educação aprovado pela sociedade na Conferência Municipal realizada no dia 15 de maio estabelece uma ampliação a cada 2 anos e a totalidade no prazo máximo de 10 anos.

Na última reunião ocorrida dia 30 de abril o prefeito Luciano leitoa deu o aval para que a secretária de educação Dinair Veloso avançasse nas discussões com o sindicato, o prefeito não se opôs em alterar os critérios pra eleição de diretor ainda este ano.

SOS EDUCAÇÃO PÚBLICA

O SINTERPUM ESCLARECE PARALISAÇÃO DO DIA 29

A Paralisação Nacional do dia 29 está sendo liderada pela CUT - Central Única dos Trabalhadores, a mesma envolverá todos os ramos e não exclusivamente a educação.

No último CNE - Conselho Nacional de Entidades da CNTE ocorrido em Brasília nos dias 21 e 22 a CNTE informou tais deliberações, explicando que essa é uma atividade da central sindical, ficando convocado assim os Sindicatos e Confederações filiados. O SINTERPUM esclarece que NÃO é Filiado a CUT.

Vale ressaltar que não existe lei que abone falta de paralisação nacional,o que ocorre é um acordo firmado sendo feita uma previsão no calendário escolar (como é o caso de Teresina), em algumas cidades  esta previsão é feita em lei sendo garantida ao longo do calendário escolar a previsão de reposição de modo a garantir os 200 dias letivos e as 800 horas do aluno.

Traduzindo em "miúdos", o que ocorre é um alongamento do calendário de modo a acomodar a paralisação nacional assim como os feriados.

O SINTERPUM vai aproveitar essa alteração no estatuto para encaixar as paralisações e assembleias da categoria de modo a ser previsto anualmente no calendário escolar.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

Confira a pauta detalhada da Assembleia Geral realizada ontem (18) na sede do sindicato após audiência com o Poder Executivo Municipal:

1. Estatuto do Magistério - Contra Proposta do Governo: Na audiência com o prefeito e secretária de educação,ocorrida ontem pela manhã, foi apresentado o Impacto Financeiro da proposta da categoria protocolada pela direção do sindicato na reunião ocorrida no final do mês de junho entre as comissões. A contra proposta do governo será apresentada e debatida  no dia 30/07/2013,data em que as comissões voltam a se reunir.
2. Vale Transporte: Após o recadastramento feito pela SEMED, O vale transporte de papel será mesmo substituído pelo Auxílio Transporte em Pecúnia no contracheque, a proposta do projeto de lei protocolada pela direção do sindicato sofrerá alguns ajustes e posteriormente será encaminhada à Câmara municipal para apreciação e votação na primeira sessão de agosto. A Direção do SINTERPUM CONVOCA a CATEGORIA  a se fazer presente para acompanhar a votação. Aguardem a data da convocatória neste espaço.
3. Ajuste do FUNDEB 2012 :  sobre o Ajuste do FUNDEB ocorrido no final de abril de 2013,será apresentada uma planilha detalhada contendo o valor recebido pela secretaria,o que foi gasto com despesa de pessoal efetivo referente ao atraso salarial,bem como o valor total da folha de pagamento em atraso dos servidores contratados,em seguida será apresentado a forma de rateio da quantia repassada. A categoria entende que por ser Complemento do Piso,essa quantia só poderá ser repassada aos professores efetivos de carreira. 
4. Reajuste de 8,22% no Piso Salarial: A procuradoria do município apresentará PARECER ,após uma consulta que fará ao TEC/MA a respeito do assunto. O procurador entende,que a exemplo do foi feito em janeiro, o MEC deveria ter publicado uma outra portaria reajustando o piso em 8%, a direção do sindicato explicou  que o dispositivo de reajuste do piso é automático e ocorre na mesma data e proporção em que ocorre o reajuste do valor aluno ano ( Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei 11738/2008 - Lei do Piso).No dia 29 de julho o parecer será entregue pelo Procurador do Município Dr.João Santos.
5. Imposto de Renda: Fico decidido,que o imposto de renda a partir de 2013,não terá mais incidência sobre as férias. A decisão foi acatada baseada numa decisão recente do STJ encaminhada a SEMED. Com o advento do parcelamento do 1/3 de férias (atrasado) de 2012 no contracheque de maio e junho/2013 elevou a alíquota do imposto de renda,levando o servidor a contribuir mais. 
6. Incidência dos 11% do IPMT na Remuneração Bruta do Servidor: A partir desse mês a Prefeitura de Timon deixará de fazer o desconto previdenciário indevido sobre a remuneração do servidor. O desconto de 11% do IPMT só deveria estar sendo descontado sobre o salário que o servidor levaria para a aposentadoria. Com isso os professores contribuíam sobre o 2º turno,os vigias sobre o adicional noturno,os secretários de escola sobre a gratificação do exercício da função,assim como os demais servidores efetivos que estão em cargos comissionados,que estão contribuindo sobre o que atualmente não se leva para a aposentadoria. O resultado dessa decisão,será um desconto a menos,refletindo assim num aumento do salário líquido do servidor. Após o levantamento do montante desse desconto indevido, o IPMT apresentará uma forma de devolução desse valor. Os servidores estão dispostos a cobrarem na justiça caso o acordo não ocorra.  
7. Assuntos Gerais: 1º - 1/3 de hora atividade será implementado Foi informado que o 1/3 de hora atividade será implementado no município no 2º semestre desse ano,logo após o parecer do Conselho Municipal de Educação,a respeito da reestruturação da grade curricular para adequação do dispositivo legal que  há anos vem sendo pleiteado pelos professores. O que ficou ACORDADO entre o sindicato e a SEMED,estará disponibilizado no Plano de Carreira que está sendo reformulado: Os Professores terão 12 horas de interação com o aluno e 8h destinada a preparação das aulas,correção de atividades e preenchimento das fichas,etc.    2º - Imposto Sindical repassado - A direção do SINTERPUM informou que a SEMED repassou no dia 30/06/2013 um valor de 26 mil reais referente ao imposto sindical descontado no contracheque de março dos servidores efetivos. O SINTERPUM informou também que o desconto correspondeu a 1/30 avos do vencimento e NÃO sobre a remuneração bruta como deveria. 3º - A próxima Assembleia Geral ficou agendada para o dia 06 de agosto de 2013 (terça-feira) onde será debatida a pauta que está em estudo pela equipe da prefeitura.

RESULTADO DA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO DO SINDICATO E A DO GOVERNO MUNICIPAL

Na sala de reunião da SEMED às 15:30h  do dia 24/05/2013 as duas comissões  deliberaram o seguinte:

1. Calendário de Reunião: As Terças-feira a cada 15 dias,no horário de 16 às 18h. Data das próximas reuniões:11/06/2013 e 25/06/2013. Cada comissão indicará um suplente fixo para cada membro que não puder comparecer. 
2. Pauta da Próxima Reunião: * Projeto de Lei para Auxílio Transporte; O projeto será encaminhado à Câmara Municipal em caráter de urgência. Enquanto isso a SEMED fará uma triagem para definir os beneficiários. *Apresentação da Proposta dos Trabalhadores em Educação (professores,pedagogos, vigias, zeladores,merendeiras,técnico e auxiliar administrativo) para reformulação do Plano de Carreira Unificado. 
3. O Impacto Orçamentário e Financeiro: Estará disponibilizado nas reuniões.

 A CATEGORIA SE REUNIRÁ EM ASSEMBLEIA GERAL DIA 10/06/2013 (SEGUNDA-FEIRA) PARA DEBATER A PROPOSTA QUE SERÁ APRESENTADA AO PODER EXECUTIVO NA REUNIÃO PARITÁRIA  DO DIA 11 * TERÇA-FEIRA.

O Auditório onde será realizada a Assembleia Geral será informado em breve.

Comissão Paritária do SINTERPUM.

SINTERPUM contesta matéria publicada no blog sobre Piso de professores do município

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino, professora Norma Suely(foto), enviou nota ao blog do Elias Lacerda onde contesta informações publicadas neste espaço ontem,20 , relacionado ao pagamento do piso nacional da categoria.Confira abaixo o conteúdo da correspondência: 

Prezado Elias, bom dia! 
Lendo esta matéria publicada no blog: “Educação de Timon paga piso nacional para professores”, decidimos fazer alguns esclarecimentos necessários, que gostaríamos que fosse publicado. 
VERDADES SEJAM DITAS: 
- Os profissionais do magistério TIVERAM PREJUÍZOS nos últimos sete anos: 
1. Em janeiro de 2005 (início da gestão da prefeita Socorro Waquim)– perda do salário de dezembro de 2004 – quem trabalhou dois turnos, teve que abrir mão do salário do 2º turno, ou todos os outros servidores teriam seus salários divididos em 10 vezes; 

2. Em fevereiro de 2006 - Reformulação do Estatuto do Magistério: 
- Os professores tiveram uma perda de 35% na Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) - Redução de 60 para 25% 
- Perda da redução de carga horária de 15 anos de serviço; 
- Apesar de solicitação do sindicato a prefeita NÃO VALORIZOU os demais Profissionais da Educação da educação (vigias, zeladoras, merendeiras, auxiliares administrativos) em 2006, eles só foram incorporados no Estatuto do Magistério em 2008; 

3. Em dezembro de 2008 - Reformulação do Estatuto do Magistério: 
- Perda da redução de carga horária de 20 anos de serviço; 
- Perda da GAM para os professores que se aposentarem; 
4. Em dezembro de 2009: Início do ATRASO SALARIAL da atual gestão: 
- O décimo terceiro salário só foi pago dia 30/12/2009 (a lei garante até o dia 20/12); 
- O salário de dezembro só foi pago no final de janeiro de 2010; 
- O terço de férias também foi pago atrasado; 
Em desrespeito a categoria, a prefeita e a secretária de Educação se recusaram inúmeras vezes a receber a diretoria do Sindicato. 

5. Em 2010: O Atraso Salarial permaneceu por todo o ano. O SINTERPUM se mobilizou, fez manifestações pacíficas com passeatas e panfletagem para repudiar tal situação, a categoria foi obrigada a deflagrar greve geral; 
Em dezembro de 2010 o SINTERPUM fez campanha de arrecadação de alimentos para os servidores que passavam por dificuldades financeiras; 

A prefeita e a secretária continuaram se recusando a receber o sindicato. 

6. Em 2011: Mais um ano difícil para o trabalhador em Educação; 
- Em julho de 2011: Reformulação do Estatuto do Magistério – a prefeita retirou direitos dos educadores com o AVAL dos VEREADORES da base aliada: 
- Redução de 3% da classe dos professores; 
- Redução de 15% da gratificação de SUPERVISOR e DIRETOR de escola; 
- Iniciou o pagamento do piso de forma irregular: aplicou a proporcionalidade de forma incorreta; 

- Descontou mais não repassou o vale transporte em dezembro; 
- O ano terminou com atraso salarial, embora a secretaria de educação tenha recebido mais de 67 milhões de reais. 
7. Em 2012: 
- Mais um ano se inicia com atraso salarial; 
- Atraso no início do Ano Letivo; 
- Falta de Merenda Escolar; 
- Embora o Piso Salarial tenha sido reajustado em janeiro a prefeita ainda não reajustou os salários, veio apenas duas gratificações no contracheque de fevereiro (uma diferença e um adiantamento), os salários permaneceram o mesmo de 2011, nas nossas contas, ainda falta parte do retroativo de janeiro e fevereiro de 2012. ESTAMOS DE OLHO... Aguardamos a diferença em abril. 

VALE RESSALTAR QUE A PRFEITA SOCORRO WAQUIM: 

NÃO criou o Estatuto do Magistério, ele já existia desde 1991, antes dela ser secretária de educação na gestão do ex-prefeito Chico Leitoa; 

As Classes, o adicional por tempo de serviço e a GAM, todas essas vantagens já existiam antes dela ser prefeita. A carreira do magistério de todo o BRASIL contempla tudo isso. 

NÃO pagou o piso salarial desde 2007, como foi mencionado na matéria, o vencimento base que corresponde hoje ao piso, era igual ao salário mínimo até julho de 2011, quando houve aquela polêmica alteração do estatuto na câmara de vereadores; 

Nenhum professor com 2º turno (40 horas sem concurso) recebe mais que o piso salarial, pelo contrário, eles são lesados: dobra a jornada de trabalho mais não dobra o salário, recebe apenas o vencimento correspondente para as 20 a mais. Eles deveriam receber conforme a lei federal 11.738/2008, o vencimento integral, sem a proporcionalidade aplica para os demais que possui 20h. O Professor 40 horas, carreira inicial, deveria receber R$ 1.887,50 (cálculo do MEC) e NÃO os R$ 1.632,38 que a prefeita pagará, conforme citação na matéria. 

Esperamos que a prefeita Socorro Waquim e a secretária de Educação Suely Almeida possa realmente valorizar, pelo menos nestes últimos meses de mandato, os Trabalhadores em Educação, os alunos e os pais de alunos( e a sociedade como um todo), pois até agora deixou a desejar. 
As melhorias que possamos ter até hoje é fruto da LUTA DA CLASSE TRABALHADORA. 

Norma Suely da Silva Viana 
Presidente do SINTERPUM 
Professora da Rede Pública Municipal há 18 anos 

Timon – MA,21 de Março de 2012.