SINTERPUM ACOMPANHA PROCESSOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MA

                               

O advogado e a vice-presidente do sindicato, Flávio Soares e a professora Norma Suely estiveram na manhã da segunda-feira (25) no Tribunal de Justiça acompanhando os processos de autoria do SINTERPUM.

O mais recente processo que tramita é o da Aposentadoria. O SINTERPUM ingressou com ação e pedido de Liminar para garantir a aposentaria dos servidores que fizeram o pedido junto ao IPMT há mais de um ano. 

 

SINDICATO INGRESSA COM AÇÃO EXIGINDO APOSENTADORIA DE SERVIDOR E JUIZ CONCEDE LIMINAR

A assessoria jurídica do SINTERPUM ingressou com mandato de segurança coletivo exigindo o cumprimento da lei, ou seja que os 75 servidores que deram entrada na APOSENTADORIA junto ao IPMT tivesse seu pedido concedido, visto que existem pessoas que aguardam deferimento há mais de um ano.

O QUE DIZ A LIMINAR...

O juiz  da fazenda pública, Weliton Sousa Carvalho determinou que o senhor Lázaro Martins, presidente do IPMT aposentasse todos os servidores da educação que aguardam a concessão da aposentadoria, no prazo de 30 dias a contar do dia 28 de março de 2018,data em que a liminar foi expedida.

ENTENDA O CASO...

A direção do SINTERPUM se reuniu inúmeras vezes com o presidente do IPMT Lázaro Martins, se reuniu também com o procurador do município e com o prefeito no intuito de resolver a situação.

Foram longos meses de espera, o IPMT pediu tempo para fazer estudo e impacto financeiro, mas sempre alegaram dificuldade financeira, segundo eles, atualmente a receita do instituto de previdência é menor que a despesa, por isso eles estavam concedendo, apenas 10 aposentadorias ao mês, no máximo. E isso foi o fator determinante para o ingresso da ação, porque a lista de pedidos só aumenta a cada dia, porque a maioria dos servidores em educação estão muito próximos de se aposentar.

3ª AÇÃO DO IPMT - REUNIÃO DIA 10/07/2017

A Diretoria do SINTERPUM informa aos servidores abaixo relacionados que estão na 3ª ação do IPMT, que o acordo extrajudicial foi homologado pelo juiz no dia.

Em virtude da homologação realizada, o sindicato CONVOCA os SERVIDORES CONTIDOS NA LISTA ABAIXO, para uma REUNIÃO, às 15 horas do dia 10 de JULHO (segunda-feira) no auditório do SINTERPUM. Na oportunidade serão repassadas todas as informações ( valor, data de pagamento, prescrição, etc).

Ressalta-se ainda, que deverão comparecer SOMENTE os servidores cujo nomes estão na lista. Os mesmos deverão levar os seguintes documentos originais: RG, CPF, contracheque recente e o cartão do banco que esteja com conta ativa, pode ser conta corrente ou poupança.

3ª AÇÃO IPMT – ACORDO HOMOLOGO - CONFIRA A LISTA

ADELAIDE OLIVEIRA SE ARRUDA

ADRIANA DE OLIVEIRA ARANHA

ANA CELIA AZEVEDO DA FONSECA

ANA CLEIDE DO NACIMENTO SILVA

ANA MARIA PEDROSA CAVALCANTE

ANGELA MARIA ASSUNCA MARTINS

CARMEN LÚCIA ALVES DE HOLANDA MATOS

CELINA MOREIRA DE SOUSA

CLAUDIA VIEIRA E SILVA CAETANO

CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA DA SILVA

DEUSELINA DOS SANTOS SILVA

DJACIR COSTA SILVA DE ALMEIDA

EDINEUSA MARIA DE SOUSA RAMOS

EDNA MARIA DE SOUSA

EDNA MARIA ONOFRE DO NACIMENTO LIMA

ELIS REGINA MOURA CASTRO

ELIZABETHE BARBOSA SOARES DE LIMA

ESTEFANIA MARIA DE BRITO SOUSA

ESTER FERREIRA DE CARVALHO

EUNICE CARDOSO DE SOUSA RESENDE

FRANCISCA DAS CHAGAS GREGORIO

FRANCISCA DEJANE GOMES DE ABRAEU

FRANCISCA DINARELY DA SILVA SÁ

FRANCISCA GONÇALVES DA SILVA

FRANCISCA LUCIA DA SILVA

FRANCISCA MARIA NACIMENTO

FRANCISCA OZORIO EDWIRGES

FRANCISCA SILVA BOGES

FRANCISCO DAS CHAGAS FORTUNA

GERSON LUIZ PAIVA AGUIAR

IACIARA SILVA COSTA

IARA VELOSO DA COSTA CUNHA

 ISABEL CRISTINA CARLOS MUNIZ

JANAINA LACERDA CARVALHO

JAZENILDES RODRIGUES DA SILVA

JOANA DARC DE SOUSA COSTA

JOSE MARIA DA SILVA MACHADO

JOSE MARIA DE SOUSA CRUZ

JUREMELVES CAMPOS DE SOUSA

LAURITA BARBOSA ANDRADE SILVA

LECIMAR OLIVEIRA LUZ

LUIZA GONZAGA DA SILVA ROCHA

LUZELIA NUNES CARDOSO

MANOEL BARROSO MARTINS NETO

MARIA APARECIDA LIMA DA COSTA

MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVA

MARIA BENECI FEITOSA SANTOS

MARIA CREUSIMAR DAS NEVES

MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO MORAIS

MARIA DA CRUZ ARAÚJO RIBEIRO

MARIA DALVA FERNANDES DE SOUSA

MARIA DAS DORES DA COSTA OLIVEIRA

MARIA DAS GRAÇAS DE ASSUNÇÃO SILVA

MARIA DE DEUS OZORIO OLIVEIRA

MARIA DE JESUS DE SOUSA OLIVEIRA

MARIA DE JESUS OSORIO OLIVEIRA

MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA

MARIA DO AMPARO LIMA COSTA

MARIA DO SOCORRO BATISTA MENESES

MARIA DO SOCORRO COSTA

MARIA DO SOCORRO COSTA PEREIRA

MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA

MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR SILVA

MARIA DO SOCORRO SOUSA CRUZ

MARIA ELIZABETHE RODRIGUES FEITOSA

MARIA FRANCISCA DE SOUSA SILVA

MARIA FRANCISCA SOUSA

MARIA LUCIA DA SILVA COSTA

MARIA PASTORA BARROS CRUZ NACIMENTO

MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

MARIA SONILDES RODRIGUES DA SILVA

MARLENE ALVES DE CASTRO

MARLUCIA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA

MONICA CRISTINA DE SOUSA SILVA

NAZARE VELOSO DA COSTA

NILSA CARVALHO LIMA

PEDRO DA SILVA AMORIM

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

RAIMUNDA DE OLIVEIRA FERREIRA

RAIMUNDA SILVA NACIMENTO

RASTELLI LIMA DA SILVA

REJANE CAMPELO MUNIZ DE ASSIS

REJANE MARIA PAIVA AGUIAR

ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA

ROSANA TEIXEIRA MACHADO

ROSINEIDE OLIVEIRA DAS NEVES

 RUBENITA LISBOA DOS SANTOS SOUSA

SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA

SANDRA MENDES DOS SANTOS LEAL

SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO

SILVIA LEITE VILARINHO FERREIRA

VANDA ALVES DA SILVA 

VERONICA MARIA DE SOUSA FERREIRA

                                                            

UMA PERDA IRREPARÁVEL - NOTA DE PESAR

Faleceu na tarde de hoje o presidente do IPMT - Instituto de Previdência do Município de Timon - MA  Robson Parentes.

É com enorme tristeza que nos despedimos de um grande homem, exemplar servidor público, Robson comandou por quase 4 anos o destino do IPMT  e com ele o de muitos aposentados e pensionista do município de Timon com muita responsabilidade e compromisso.

Dono de uma competência, paciência e uma educação "invejável", sempre tratou a todos com respeito e justiça.

O SINTERPUM perde um grande aliado na luta pelos direitos dos trabalhadores, pois todas as demandas apresentadas a ele sempre foram analisadas com muita responsabilidade e compromisso. 

O mundo perdeu uma pessoa decente! Que Deus tenha misericórdia dele.

As mais sinceras condolências a esposa, aos familiares, em especial a mãe, Ceres Noleto.

AÇÃO IPMT - AGORA É A VEZ DOS CONTEMPLADOS DE SETEMBRO

Agora é a vez dos contemplados da ação do IPMT referente ao mês de SETEMBRO.  Segue lista abaixo. Os mesmos deverão comparecer a sede do sindicato munido da cópia do cartão da caixa econômica (conta corrente ou poupança) para assinatura do termo de declaração e quitação. 

      Vale ressaltar que o IPMT só creditará o valor na conta do sindicato no dia 30 de cada mês desse modo os contemplados receberão até o 5º dia útil do mês subsequente.

      Por exemplo, os de SETEMBRO receberão até o 5º dia útil do mês de OUTUBRO. 

LISTA NOMINAL   

      
      1. ADRIANA MARIA AZEVEDO BATISTA DE SOUSA;
      2. ANA CLÁUDIA DOS SANTOS ROCHA SILVA;
      3. DALVA MONTEIRO;
      4. IRENE DE SOUSA;
      5. JANE CRUZ CARDOSO;
      6. LUZIA CAMPOS DA SILVA;
      7. MARIA DE JESUS DA CUNHA;
      8. MARIA DE JESUS OLIVEIRA RIBEIRO;
      9. MARIA DE LOURDES SOUSA;
     10.MARIA DINALVA RIBEIRO ALGARVES;
     11.MARIA DOS MILAGRES BONFIM SANTOS;
     12.SOCORRO DE MARIA ALVES DA LUZ. 

LISTA DOS CONTEMPLADOS DO MÊS DE MAIO AÇÃO IPMT

Os contemplados da ação do IPMT referente ao mês de MAIO deverão comparecer a sede do sindicato a partir de hoje (05/05/2016)  munido da cópia do cartão da caixa econômica para assinatura do termo de declaração e quitação.

      É importante ressaltar que o IPMT só creditará o valor na conta do sindicato no dia 30 de cada mês desse modo os contemplados receberão até o 5º dia útil do mês subsequente.

      Por exemplo, os de MAIO receberão até o 5º dia útil de JUNHO.

1. FRANCISCA DA SILVA SOARES;    

2. CONCEIÇÃO DE MARIA MACHADO BASTOS;      

3. CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA E SOUSA;      

4. ANA MARIA E SILVA NASCIMENTO;      

5. MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA;       

6. DORACI DE SOUSA BATISTA OLIVEIRA;      

7. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA  ARAUJO;       

8. MARIA ESMERALDA MENDES DA SILVA;      

9.  SERRATE DA CRUZ SOUSA;     

10. CLAUDIRENE MOREIRA DE FREITAS;   

11. MARIA DAS GRAÇAS PAREIRA OLIVEIRA;  

12. FRANCISMAR GOMES DA SILVA;   

13. ANGELITA RODRIGUES DA SILVA;   

14. VITÓRIA DE SOUZA ASSUNÇÃO MOURA;  

15.  LUZINETE SANTANA RIBEIRO DE SOUSA;   

16. ISANILTE ALVES DE SOUSA;    

17. CLEONICE GOMES LIMA;    

18. MARIA DO SOCORRO DE JESUS SILVA;    

19. MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ.     

FALTAM 6 PESSOAS DA LISTA DE MARÇO AÇÃO IPMT

A Direção do SINTERPUM solicita o comparecimento urgente dos filiados abaixo que estão na ação do IPMT, referente a lista de Março  de 2016, os mesmos devem levar seu cartão da caixa econômica.

AÇÃO IPMT - LISTA DE MARÇO/2016.

1. Josélia do Socorro Martins de Sousa;
2. Teresa Eugênia Castelo Branco
3. Francisca de Assunção Reis;
4. Oceanira Rodrigues da Silva;
5. Maria Divina Falcão Silva Borges;
6. Sonia Batista Santos;

FILIADOS QUE DEVEM COMPARECER AO SINDICATO

A direção do sindicato solicita aos filiados abaixo relacionados que compareçam a sede do sindicato portando o cartão da conta da caixa econômica que desejam  receber os créditos da ação do IPMT.:

RECESSO DO SINDICATO NO FERIADO DA SEMANA SANTA

O Atendimento hoje seguirá o horário normal, de 08 às 11:30 e de 14 às 17:30 horas . A sede estará fechada no período de 23 a 27, sendo reaberta dia 28/03/2016.

Lista dos 60 Contemplados do Mês de Março/2016 Ação IPMT:

1. ANA LÚCIA DE SOUSA CALDAS;
2. ANDRELINA FREITAS DA SILVA;
3. ANTONIA MÁRCIA OLIVEIRA DE CARVALHO;
4. AUDAÍSE CONCEIÇÃO SANTOS;
5. AUSANE DA CRUZ PEREIRA;
6. DACÍ DOS SANTOS BARROSO COSTA;
7. DENISE LIMA DE SOUSA;
8. EDNA MARIA RODRIGUES DAS NEVES;
9. ELISÂNGELA LEONARDA DA SILVA;
10. FRANCISCA DE ASSUNÇÃO REIS;
11. FRANCISCA MARIA DA COSTA;
12. FRANCISCA MARIA DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS;
13. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA;
14. FRANCISCA MENDES PAIVA;
15. FRANCISCO FURTADO DA SILVA JÚNIOR;
16. GILDETE DE OLIVEIRA SANTANA;
17. JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA;
18. JOSÉLIA DA SILVA CARDOSO FERREIRA;
19. JOSÉLIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA;
20. LINA MARIA DA SILVA FALCÃO;
21. LUCIENE ARAÚJO CARDOSO;
22. MÁRCIA NASCIMENTO FEITOSA FREITAS;
23. MARIA AUXILIADORA CARDOSO DE BRITO;
24. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA;
25. MARIA DE FÁTIMA DE MARIA COSTA;
26. MARIA DIVINA FALCÃO SILVA BORGES;
27. MARIA DO CARMO DOS SANTOS INÁCIO;
28. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ASSUNÇÃO;
29. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS SANTOS CARVALHO;
30. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS RODRIGUES;
31. MARIA DO SOCORRO DA SILVA MACHADO;
32. MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO;
33. MARIA DO SOCORRO SILVA ROSA;
34. MARIA EDINA FERREIRA NERES;
35. MARIA HELENA DA CRUZ SOUSA;
36. MARIA HELENA GOMES DA SILVA;
37. MARIA HELENA SILVA;
38. MARIA IEDA FONTINELE BRITO;
39. MARIA IOLANDA DA SILVA COSTA;
40. MARIA IRIS ARAÚJO SOUSA;
41. MARILAND ARAÚJO GUIMARÃES;
42. MARLÚCIA LIMA DE SOUSA MENESES;
43. NEUSILENE RIBEIRO DA SILVA;
44. NICANORA GONÇALVES DA SILVA;
45. NORMA SUELY DA SILVA VIANA;
46. OCEANIRA RODRIGUES DA SILVA;
47. RAIMUNDO NONATO DA SILVA;
48. RAIMUNDO NONATO SILVA;
49. RAQUEL CARVALHO DE BRITO MOURA;
50. REGINA LÚCIA DA CUNHA LIMA
51. ROSÂNGELA FERREIRA DIAS OLIVEIRA;
52. ROSÂNGELA VASCONCELOS NASCIMENTO;
53. SILVANA DA SILVA MATA;
54. SOLANGE MARIA SILVA LEAL;
55. SONIA BATISTA SANTOS;
56. SONIA MARIA OSÓRIO LEITE;
57. TÂNIA CRISTINA DA SILVA ROCHA;
58. TERESA EUGÊNIA CASTELO BRANCO;
59. TERMULTE CARLA DA SILVA BARROS;
60. VERALUCIA FERREIRA DA SILVA;

Os demais filiados que estão na ação deverão aguarda lista de nomes para posterior comparecimento ao sindicato; 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

                                  Festa Adiada

A 10° Festa do SINTERPUM foi adiada para o dia 31 de outubro em virtude ao grande número de convidados que participarão do ENEM.

Os diretores das escolas municipais poderão ajudar fazendo uma lista com os servidores filiados que desejam participar da festa,uma equipe passará nas escolas recolhendo as listas e deixando os convites.

                                   Sindicato comemora mais uma vitória - Revindicação atendida

Após um longo debate entre a comissão do sindicato e a comissão do governo a Câmara aprovou alterações no estatuto do magistério e criou lei específica que regerá as eleições pra diretor. As leis foram sancionadas pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município no dia 05 de outubro.

                                     Reunião no IPMT

A reunião que trata da restituição de valores descontados indevidamente pelo IPMT ocorrerá na próxima semana, a data ainda será definida.

AGENDA DO SINTERPUM PARA ESTA SEMANA

* Segunda-feira dia 25 - Recolhimento de dados na prefeitura e verificação de cálculos fo IPMT junto ao contador.

* Terça-feira dia 26 - Houve Reunião de 9 às 18h na SEMED rodada de organização das alterações do estatuto dos profissionais em educação.

* Quarta-feira - Rodada final para conclusão das alterações no estatuto - reunião às 9h SEMED. Entrega de ofícios informando a participação no desfile nos dias 03 e 04 de setembro.

* Quinta-feira dia 27 -  Manhã e tarde entrega de ofícios nas escolas convocando os filiados para os dois dias de desfile e assembleia geral do dia 18 de setembro. Às 17h reunião da diretoria.

* Sexta-feira dia 28 - Continua a entrega dos Editais e ofícios nas escolas.

SINDICATO COBRA REAJUSTE DO PISO PARA APOSENTADOS

A direção do sindicato encaminhará (segunda-feira -23) ofício ao IPMT oficializando a cobrança feita ao IPMT ainda no mês passado a respeito do reajuste do piso aos trabalhadores em educação aposentados.

O Artigo 64 da Lei Municipal n° 1349/2006 (Plano de Carreira) e § 5º do art. 2º da Lei Federal n° 11738/2008(Lei do Piso) prevê que o salário dos aposentados seja reajustado na mesma proporção e data do reajuste dos trabalhadores que estão na ativa.

Os trabalhadores da ativa tiveram seus salários reajustados em fevereiro retroativo a janeiro. Robson Parentes,presidente do IPMT garantiu que o salário dos aposentados seria reajustado no salário de março com retroativo a janeiro e fevereiro. Parentes informou também que existem critérios para o reajuste assim como para aposentadoria que seriam todos analisados,mas que tudo seria feito como prevê a lei. Ele informou também que não procedeu o reajuste em fevereiro porque o pagamento foi efetuado antes do projeto de lei ter retornado da câmara.

SINDICATO CONVERSA COM PROCURADOR DO MUNICÍPIO SOBRE RESTITUIÇÃO DO IPMT

Na manhã de hoje as professoras Francisca Mendes e Norma Suely  respectivamente presidente e vice presidente do SINTERPUM estiveram na procuradoria do município para conversa com o dr. João Santos sobre a Ação de Restituição de valores descontado indevidamente em favor do IPMT há mais de 20 anos.

A direção do sindicato informou ao procurador João Santos o número do processo (165-29.2015...) da ação que barra a prescrição do direito a restituição,visto que apesar dos mais de 20 anos de desconto indevido,aos servidores só serão restituídos os últimos 5 anos. 

Após ser intimado o procurador se comprometeu a analisar os autos do processo e em seguida voltaria a conversar,dessa vez seria uma reunião mais ampliada entre o SINTERPUM, IPMT, procuradoria e o prefeito para saber como se daria a restituição aos servidores.

Esta semana o setor de recursos humanos se comprometeu a entregar todas as fichas devidamente assinada.

Posteriormente a esse desfecho,o sindicato convocará a categoria para explicar como se dará a restituição dos valores por se tratar de um direito líquido e certo e pela presteza do acordo feito entre as partes.

Histórico da Negociação

A negociação foi iniciada em Maio de 2013 junto ao presidente do IPMT Robson Parentes, que após ouvir o pleito do sindicato solicitou  um parecer ao assessor jurídico do instituto de previdência, sendo favorável ao servidor, o desconto foi cancelado imediatamente, a negociação prosseguiu,ficando o sindicato encarregado de impetrar uma ação para evitar a prescrição do direito,o IPMT providenciaria os cálculos para uma posterior negociação com o prefeito.

 

O SINTERPUM encaminhou ofício solicitando a ficha financeira de mais de 100 servidores que fez o pedido via sindicato. 

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPMT

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Timon esteve reunido na manhã de ontem 17 - com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Timon, Robson Noleto.

Confira a  pauta debatida e resultado de cada uma:

1. Desconto indevido realizado no contracheque do 13º salário/2013 - Robson afirmou ter percebido um acréscimo no valor repassado ao Instituto referente ao 13º/2013. Ele afirmou não ter nenhuma objeção quanto a restituição a cada servidor, informando que entraria em contato com a SEMED para saber maiores detalhes para em seguida proceder com a devolução.
2. Revisão de Proventos de Aposentadoria: Sobre esse tema o IPMT concluiu todo o levantamento das revisões solicitadas, para exemplificar citou o caso da aposentada Gildete.  
3. Restituição do desconto indevido para os servidores que contribuíram com valores que não seria incorporado aos proventos da aposentadoria (2º turno professor/a, gratificação de direção, supervisão, entre outros): Para esses servidores, serão ressarcidos os valores descontados a maior referente aos últimos 5 anos. Os contracheques dos anos de 2008 a 2013 deverão ser entregues na sede do sindicato, juntamente de todos os documentos pessoais e funcionais. Cada servidor assinará um requerimento que deverá ser entregue coletivamente ao IPMT.
4. Reajuste dos professores aposentados: o reajuste dos professores aposentados ficou em torno de 5,25%,indagado sobre o complemento do reajuste do professor aposentado que deveria ser de 8,32%, Robson afirmou que até o mês de março estará concedendo a diferença de 3,07%. O SINTERPUM baseou esse pleito na Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Educadores Lei nº 11.738/2008.

Na oportunidade foi debatido a possibilidade de criação do IPMT SAÚDE, mas o presidente Robson informou que não há mais possibilidade de criação desse tipo de serviço, visto que foi revogada a lei federal que fazia tal previsão.

O presidente do IPMT afirmou que o instituto colocaria à disposição dos segurados alguns atendimentos básicos de saúde.

O SINTERPUM propôs o convênio com algumas clínicas e laboratórios de Timon e porque não em Teresina.

Robson Noleto solicitou uma parceria com o SINTERPUM, para a distribuição de cartilha explicativa sobre o órgão durante um curso de formação. O convite se estenderá para o sindicato da guarda e o dos agentes de saúde. Será oficializada uma data, onde estarão reunidos os associados dos 3 sindicatos.

REUNIÃO COM A CHEFE DO DRH

A presidente do SINTERPUM, Professora Francisca Mendes,se reunirá  hoje com a chefe do DRH, Rita de Cássia Raphaela de Matos Azevedo. A Secretária de Educação viaja, mas deixa a chefe do DRH encarregada de responder as questões mais urgentes:

1. Vale transporte para os administrativos;
2. Pagamento de 1/3 de férias 2013;
3. Pagamento do 13º Salário na data do aniversário;
4. Data de pagamento dos salários 2014.

*O resultado da reunião será disponibilizado em breve neste espaço.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

Confira a pauta detalhada da Assembleia Geral realizada ontem (18) na sede do sindicato após audiência com o Poder Executivo Municipal:

1. Estatuto do Magistério - Contra Proposta do Governo: Na audiência com o prefeito e secretária de educação,ocorrida ontem pela manhã, foi apresentado o Impacto Financeiro da proposta da categoria protocolada pela direção do sindicato na reunião ocorrida no final do mês de junho entre as comissões. A contra proposta do governo será apresentada e debatida  no dia 30/07/2013,data em que as comissões voltam a se reunir.
2. Vale Transporte: Após o recadastramento feito pela SEMED, O vale transporte de papel será mesmo substituído pelo Auxílio Transporte em Pecúnia no contracheque, a proposta do projeto de lei protocolada pela direção do sindicato sofrerá alguns ajustes e posteriormente será encaminhada à Câmara municipal para apreciação e votação na primeira sessão de agosto. A Direção do SINTERPUM CONVOCA a CATEGORIA  a se fazer presente para acompanhar a votação. Aguardem a data da convocatória neste espaço.
3. Ajuste do FUNDEB 2012 :  sobre o Ajuste do FUNDEB ocorrido no final de abril de 2013,será apresentada uma planilha detalhada contendo o valor recebido pela secretaria,o que foi gasto com despesa de pessoal efetivo referente ao atraso salarial,bem como o valor total da folha de pagamento em atraso dos servidores contratados,em seguida será apresentado a forma de rateio da quantia repassada. A categoria entende que por ser Complemento do Piso,essa quantia só poderá ser repassada aos professores efetivos de carreira. 
4. Reajuste de 8,22% no Piso Salarial: A procuradoria do município apresentará PARECER ,após uma consulta que fará ao TEC/MA a respeito do assunto. O procurador entende,que a exemplo do foi feito em janeiro, o MEC deveria ter publicado uma outra portaria reajustando o piso em 8%, a direção do sindicato explicou  que o dispositivo de reajuste do piso é automático e ocorre na mesma data e proporção em que ocorre o reajuste do valor aluno ano ( Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei 11738/2008 - Lei do Piso).No dia 29 de julho o parecer será entregue pelo Procurador do Município Dr.João Santos.
5. Imposto de Renda: Fico decidido,que o imposto de renda a partir de 2013,não terá mais incidência sobre as férias. A decisão foi acatada baseada numa decisão recente do STJ encaminhada a SEMED. Com o advento do parcelamento do 1/3 de férias (atrasado) de 2012 no contracheque de maio e junho/2013 elevou a alíquota do imposto de renda,levando o servidor a contribuir mais. 
6. Incidência dos 11% do IPMT na Remuneração Bruta do Servidor: A partir desse mês a Prefeitura de Timon deixará de fazer o desconto previdenciário indevido sobre a remuneração do servidor. O desconto de 11% do IPMT só deveria estar sendo descontado sobre o salário que o servidor levaria para a aposentadoria. Com isso os professores contribuíam sobre o 2º turno,os vigias sobre o adicional noturno,os secretários de escola sobre a gratificação do exercício da função,assim como os demais servidores efetivos que estão em cargos comissionados,que estão contribuindo sobre o que atualmente não se leva para a aposentadoria. O resultado dessa decisão,será um desconto a menos,refletindo assim num aumento do salário líquido do servidor. Após o levantamento do montante desse desconto indevido, o IPMT apresentará uma forma de devolução desse valor. Os servidores estão dispostos a cobrarem na justiça caso o acordo não ocorra.  
7. Assuntos Gerais: 1º - 1/3 de hora atividade será implementado Foi informado que o 1/3 de hora atividade será implementado no município no 2º semestre desse ano,logo após o parecer do Conselho Municipal de Educação,a respeito da reestruturação da grade curricular para adequação do dispositivo legal que  há anos vem sendo pleiteado pelos professores. O que ficou ACORDADO entre o sindicato e a SEMED,estará disponibilizado no Plano de Carreira que está sendo reformulado: Os Professores terão 12 horas de interação com o aluno e 8h destinada a preparação das aulas,correção de atividades e preenchimento das fichas,etc.    2º - Imposto Sindical repassado - A direção do SINTERPUM informou que a SEMED repassou no dia 30/06/2013 um valor de 26 mil reais referente ao imposto sindical descontado no contracheque de março dos servidores efetivos. O SINTERPUM informou também que o desconto correspondeu a 1/30 avos do vencimento e NÃO sobre a remuneração bruta como deveria. 3º - A próxima Assembleia Geral ficou agendada para o dia 06 de agosto de 2013 (terça-feira) onde será debatida a pauta que está em estudo pela equipe da prefeitura.

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL

Confira a pauta detalhada da Assembleia Geral realizada ontem na sede do sindicato após audiência com o Poder Executivo Municipal:

1. Estatuto do Magistério - Contra Proposta do Governo; Na audiência com o prefeito e secretária de educação,ocorrida ontem pela manhã, foi apresentado o Impacto Financeiro da proposta da categoria protocolada pela direção do sindicato na reunião ocorrida no final do mês de junho entre as comissões. A contra proposta do governo será apresentada e debatida  no dia 30/07/2013,data em que as comissões voltam a se reunir.
2. Vale Transporte: Após o recadastramento feito pela SEMED, O vale transporte de papel será mesmo substituído pelo Auxílio Transporte em Pecúnia no contracheque, a proposta do projeto de lei protocolada pela direção do sindicato sofrerá alguns ajustes e posteriormente será encaminhada à Câmara municipal para apreciação e votação na primeira sessão de agosto. A Direção do SINTERPUM CONVOCA a CATEGORIA  a se fazer presente para acompanhar a votação. Aguardem a data da convocatória neste espaço.
3. Ajuste do FUNDEB 2012   sobre o Ajuste do FUNDEB ocorrido no final de abril de 2013,será apresentada uma planilha detalhada contendo o valor recebido pela secretaria,o que foi gasto com despesa de pessoal efetivo referente ao atraso salarial,bem como o valor total da folha de pagamento em atraso dos servidores contratados,em seguida será apresentado a forma de rateio da quantia repassada. A categoria entende que por ser Complemento do Piso,essa quantia só poderá ser repassada aos professores efetivos de carreira. 
4. Reajuste de 8,22% no Piso Salarial: A procuradoria do município apresentará PARECER ,após uma consulta que fará ao TEC/MA a respeito do assunto. O procurador entende,que a exemplo do foi feito em janeiro, o MEC deveria ter publicado uma outra portaria reajustando o piso em 8%, a direção do sindicato explicou  que o dispositivo de reajuste do piso é automático e ocorre na mesma data e proporção em que ocorre o reajuste do valor aluno ano ( Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei 11738/2008 - Lei do Piso).No dia 29 de julho o parecer será entregue pelo Procurador do Município Dr.João Santos.
5. Imposto de Renda: A partir desse ano o imposto de renda não poderá mais incidir sobre o 1/3 de férias. A decisão foi tomada após recebimento de ofício do SINTERPUM solicitando pleito baseado em parecer do STJ.
6. Incidência da contribuição de 11% do IPMT: A partir deste mês não será mais descontado a alíquota de 11% sobre o 2º turno dos professores,do adicional noturno dos vigias,da gratificação dos secretários de escola,diretores,supervisores e coordenadores,bem como dos demais servidores efetivos que exercem cargos comissionados.O IPMT decidiu acatar a solicitação do SINTERPUM baseado no parecer jurídico do próprio instituto de previdência. Por se tratar de um desconto indevido,o presidente do IPMT,Robson Noleto Parentes, encaminhou um ofício circular a secretaria de Educação,bem como as demais secretarias informando que o desconto não poderá mais ocorrer,pois o mesmo não incide na aposentadoria.O Instituto fará um levantamento minucioso da contribuição indevida ocorrida durante esses anos e em seguida apresentará uma forma de devolver o dinheiro que foi descontado no contracheque do servidor. O Servidor está disposto a buscar na justiça,todo o valor descontado indevidamente,caso não haja acordo entre as partes.
7. Assuntos Gerais: 1º - 1/3 de hora atividade: Após estudo firmado entre o Departamento de Ensino da SEMED e a Direção do SINTERPUM, foi solicitado parecer do Conselho Municipal de Educação sobre a Reestruturação da Grade Curricular que possibilitará uma melhor adequação e cumprimento do dispositivo legal. Sendo assim,a partir do 2º semestre será implementado 1/3 de hora atividade,baseado no inciso II do artigo 3º da lei 11,738/2008,o mesmo será regulamentado no plano de carreira da seguinte forma: Os professores terão 12 horas de interação com o aluno e 8 horas semanais destinada a preparação das aulas,correção das atividades e preenchimento das fichas. 2º – Imposto Sindical Anual: A SEMED repassou ao SINTERPUM no dia 29/062012 a quantia de 26 mil reais referente ao imposto sindical descontado no contracheque de março dos servidores efetivos. O desconto correspondeu a 1/30 avos do vencimento do servidor e não do remuneração como deveria. 3º – Assembleia Geral – A próxima assembleia geral ficou agendada para o dia 06 de agosto de 2013 terça-feira,onde será debatido as pendências da pauta acima.

A Diretoria