Mostrando postagens com marcador desconto indevido. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desconto indevido. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 16 de março de 2015

SINDICATO CONVERSA COM PROCURADOR DO MUNICÍPIO SOBRE RESTITUIÇÃO DO IPMT

Na manhã de hoje as professoras Francisca Mendes e Norma Suely  respectivamente presidente e vice presidente do SINTERPUM estiveram na procuradoria do município para conversa com o dr. João Santos sobre a Ação de Restituição de valores descontado indevidamente em favor do IPMT há mais de 20 anos.

A direção do sindicato informou ao procurador João Santos o número do processo (165-29.2015...) da ação que barra a prescrição do direito a restituição,visto que apesar dos mais de 20 anos de desconto indevido,aos servidores só serão restituídos os últimos 5 anos. 

Após ser intimado o procurador se comprometeu a analisar os autos do processo e em seguida voltaria a conversar,dessa vez seria uma reunião mais ampliada entre o SINTERPUM, IPMT, procuradoria e o prefeito para saber como se daria a restituição aos servidores.

Esta semana o setor de recursos humanos se comprometeu a entregar todas as fichas devidamente assinada.

Posteriormente a esse desfecho,o sindicato convocará a categoria para explicar como se dará a restituição dos valores por se tratar de um direito líquido e certo e pela presteza do acordo feito entre as partes.

Histórico da Negociação

A negociação foi iniciada em Maio de 2013 junto ao presidente do IPMT Robson Parentes, que após ouvir o pleito do sindicato solicitou  um parecer ao assessor jurídico do instituto de previdência, sendo favorável ao servidor, o desconto foi cancelado imediatamente, a negociação prosseguiu,ficando o sindicato encarregado de impetrar uma ação para evitar a prescrição do direito,o IPMT providenciaria os cálculos para uma posterior negociação com o prefeito.
 
O SINTERPUM encaminhou ofício solicitando a ficha financeira de mais de 100 servidores que fez o pedido via sindicato. 


terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO IPMT

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Timon esteve reunido na manhã de ontem 17 - com o presidente do Instituto de Previdência do Município de Timon, Robson Noleto.

Confira a  pauta debatida e resultado de cada uma:
  1. Desconto indevido realizado no contracheque do 13º salário/2013 - Robson afirmou ter percebido um acréscimo no valor repassado ao Instituto referente ao 13º/2013. Ele afirmou não ter nenhuma objeção quanto a restituição a cada servidor, informando que entraria em contato com a SEMED para saber maiores detalhes para em seguida proceder com a devolução.
  2. Revisão de Proventos de Aposentadoria: Sobre esse tema o IPMT concluiu todo o levantamento das revisões solicitadas, para exemplificar citou o caso da aposentada Gildete.  
  3. Restituição do desconto indevido para os servidores que contribuíram com valores que não seria incorporado aos proventos da aposentadoria (2º turno professor/a, gratificação de direção, supervisão, entre outros): Para esses servidores, serão ressarcidos os valores descontados a maior referente aos últimos 5 anos. Os contracheques dos anos de 2008 a 2013 deverão ser entregues na sede do sindicato, juntamente de todos os documentos pessoais e funcionais. Cada servidor assinará um requerimento que deverá ser entregue coletivamente ao IPMT.
  4. Reajuste dos professores aposentados: o reajuste dos professores aposentados ficou em torno de 5,25%,indagado sobre o complemento do reajuste do professor aposentado que deveria ser de 8,32%, Robson afirmou que até o mês de março estará concedendo a diferença de 3,07%. O SINTERPUM baseou esse pleito na Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional dos Educadores Lei nº 11.738/2008.
Na oportunidade foi debatido a possibilidade de criação do IPMT SAÚDE, mas o presidente Robson informou que não há mais possibilidade de criação desse tipo de serviço, visto que foi revogada a lei federal que fazia tal previsão.

O presidente do IPMT afirmou que o instituto colocaria à disposição dos segurados alguns atendimentos básicos de saúde.

O SINTERPUM propôs o convênio com algumas clínicas e laboratórios de Timon e porque não em Teresina.

Robson Noleto solicitou uma parceria com o SINTERPUM, para a distribuição de cartilha explicativa sobre o órgão durante um curso de formação. O convite se estenderá para o sindicato da guarda e o dos agentes de saúde. Será oficializada uma data, onde estarão reunidos os associados dos 3 sindicatos.

Atualização sobre os Precatórios

 Seguiremos firmes, atentos e atuando com total transparência, mantendo a categoria informada sobre cada etapa do processo, seus desdobramen...