A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino, professora Norma Suely(foto), enviou nota ao blog do Elias Lacerda onde contesta informações publicadas neste espaço ontem,20 , relacionado ao pagamento do piso nacional da categoria.Confira abaixo o conteúdo da correspondência: Prezado Elias, bom dia!
Lendo esta matéria publicada no blog: “Educação de Timon paga piso nacional para professores”, decidimos fazer alguns esclarecimentos necessários, que gostaríamos que fosse publicado.
VERDADES SEJAM DITAS:
- Os profissionais do magistério TIVERAM PREJUÍZOS nos últimos sete anos:
1. Em janeiro de 2005 (início da gestão da prefeita Socorro Waquim)– perda do salário de dezembro de 2004 – quem trabalhou dois turnos, teve que abrir mão do salário do 2º turno, ou todos os outros servidores teriam seus salários divididos em 10 vezes;
2. Em fevereiro de 2006 - Reformulação do Estatuto do Magistério:
- Os professores tiveram uma perda de 35% na Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) - Redução de 60 para 25%
- Perda da redução de carga horária de 15 anos de serviço;
- Apesar de solicitação do sindicato a prefeita NÃO VALORIZOU os demais Profissionais da Educação da educação (vigias, zeladoras, merendeiras, auxiliares administrativos) em 2006, eles só foram incorporados no Estatuto do Magistério em 2008;
3. Em dezembro de 2008 - Reformulação do Estatuto do Magistério:
- Perda da redução de carga horária de 20 anos de serviço;
- Perda da GAM para os professores que se aposentarem;
4. Em dezembro de 2009: Início do ATRASO SALARIAL da atual gestão:
- O décimo terceiro salário só foi pago dia 30/12/2009 (a lei garante até o dia 20/12);
- O salário de dezembro só foi pago no final de janeiro de 2010;
- O terço de férias também foi pago atrasado;
Em desrespeito a categoria, a prefeita e a secretária de Educação se recusaram inúmeras vezes a receber a diretoria do Sindicato.
5. Em 2010: O Atraso Salarial permaneceu por todo o ano. O SINTERPUM se mobilizou, fez manifestações pacíficas com passeatas e panfletagem para repudiar tal situação, a categoria foi obrigada a deflagrar greve geral;
Em dezembro de 2010 o SINTERPUM fez campanha de arrecadação de alimentos para os servidores que passavam por dificuldades financeiras;
A prefeita e a secretária continuaram se recusando a receber o sindicato.
6. Em 2011: Mais um ano difícil para o trabalhador em Educação;
- Em julho de 2011: Reformulação do Estatuto do Magistério – a prefeita retirou direitos dos educadores com o AVAL dos VEREADORES da base aliada:
- Redução de 3% da classe dos professores;
- Redução de 15% da gratificação de SUPERVISOR e DIRETOR de escola;
- Iniciou o pagamento do piso de forma irregular: aplicou a proporcionalidade de forma incorreta;
- Descontou mais não repassou o vale transporte em dezembro;
- O ano terminou com atraso salarial, embora a secretaria de educação tenha recebido mais de 67 milhões de reais.
7. Em 2012:
- Mais um ano se inicia com atraso salarial;
- Atraso no início do Ano Letivo;
- Falta de Merenda Escolar;
- Embora o Piso Salarial tenha sido reajustado em janeiro a prefeita ainda não reajustou os salários, veio apenas duas gratificações no contracheque de fevereiro (uma diferença e um adiantamento), os salários permaneceram o mesmo de 2011, nas nossas contas, ainda falta parte do retroativo de janeiro e fevereiro de 2012. ESTAMOS DE OLHO... Aguardamos a diferença em abril.
VALE RESSALTAR QUE A PRFEITA SOCORRO WAQUIM:
NÃO criou o Estatuto do Magistério, ele já existia desde 1991, antes dela ser secretária de educação na gestão do ex-prefeito Chico Leitoa;
As Classes, o adicional por tempo de serviço e a GAM, todas essas vantagens já existiam antes dela ser prefeita. A carreira do magistério de todo o BRASIL contempla tudo isso.
NÃO pagou o piso salarial desde 2007, como foi mencionado na matéria, o vencimento base que corresponde hoje ao piso, era igual ao salário mínimo até julho de 2011, quando houve aquela polêmica alteração do estatuto na câmara de vereadores;
Nenhum professor com 2º turno (40 horas sem concurso) recebe mais que o piso salarial, pelo contrário, eles são lesados: dobra a jornada de trabalho mais não dobra o salário, recebe apenas o vencimento correspondente para as 20 a mais. Eles deveriam receber conforme a lei federal 11.738/2008, o vencimento integral, sem a proporcionalidade aplica para os demais que possui 20h. O Professor 40 horas, carreira inicial, deveria receber R$ 1.887,50 (cálculo do MEC) e NÃO os R$ 1.632,38 que a prefeita pagará, conforme citação na matéria.
Esperamos que a prefeita Socorro Waquim e a secretária de Educação Suely Almeida possa realmente valorizar, pelo menos nestes últimos meses de mandato, os Trabalhadores em Educação, os alunos e os pais de alunos( e a sociedade como um todo), pois até agora deixou a desejar.
As melhorias que possamos ter até hoje é fruto da LUTA DA CLASSE TRABALHADORA.
Norma Suely da Silva Viana
Presidente do SINTERPUM
Professora da Rede Pública Municipal há 18 anos
Timon – MA,21 de Março de 2012.
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