| As metas de investimento em educação propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040, para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com menores desafios na área. A conclusão é do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação, Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos em educação pelo Brasil e por diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada nação. "Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um país", diz. Por isso, para o professor, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) - que traça as metas educacionais para o País na próxima década - definirá mais do que um percentual de investimento. "O plano vai definir o tamanho do esforço que o Brasil pretende fazer para priorizar a educação e em quanto tempo o País quer atingir os desafios educacionais que possui", pondera Amaral. A análise elaborada pelo professor considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$ 4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil). Pelos cálculos de Amaral, o Brasil investia US$ 959 - R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno triplicaria - chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 - mas ainda estaria longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente). Se a meta for mantida, o País só atingiria valores semelhantes após 2050. "Os valores médios seriam mais rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais desenvolvidos em 2040", diz.
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domingo, 17 de junho de 2012
Com 7,5% do PIB na Educação, Brasil só melhora em 2050
PNE: relatório é aprovado com investimento de 8% do PIB, com possibilidade de chegar a 10%
Foi aprovado na quarta (13)
na Câmara dos Deputados o texto principal do Plano Nacional da Educação (PL
8035/10). Às vésperas da sessão (12), o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) realizou
duas alterações na meta 20 do parecer, que trata da execução das metas do
Plano. Uma delas é a definição de que o investimento público na Educação será
de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma direta. A segunda mudança
prevê o investimento de 50% dos recursos provenientes dos royalties do Pré-sal
no setor, garantindo que, desta forma, ao final de dez anos sejam investidos
pelo menos 10% do PIB na área.
Apesar dos 10% finalmente terem sido incorporados ao texto do relatório principal do PNE, os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos. Segundo eles, os recursos advindos do Pré-Sal ainda não estão garantidos e não se sabe qual é o seu montante.
O Coordenador do Departamento
de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, acompanhou a votação e tem a mesma
opinião sobre o tema. "Ficou a dúvida se realmente os recursos do Pré-sal
serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação", destacou o
dirigente.
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Mercadante afirma que MEC não abre mão do piso nacional
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na última segunda-feira (7) que sua pasta
não abre mão da manutenção do piso salarial para os professores da rede pública, lei que está
gerando muita reclamação de prefeituras e Estados que não conseguirão cumprir com seus
compromissos fiscais se aderirem ao plano.
"É um problema que deve ser discutido. Mas o esforço não pode ser de congelar o piso
salarial", afirmou o ministro. "Nós não teremos educação de qualidade se a carreira de
professor não oferecer salários mais atraentes", frisou. (TERRA)
sábado, 17 de março de 2012
CNTE comemora sucesso da greve nacional
A greve nacional da Educação
foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área
pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do
Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a
categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em
alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos
municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95%
dos educadores saíram às ruas para protestar.
"Foram três dias
muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos
que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso.
Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar
essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios,
provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição",
avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso
não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor
definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha
claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira.
Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser
cumprido".
De acordo com o
presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer
uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os
critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção.
"Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não
vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro
Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso
Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de
reajuste do piso", afirma.
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