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domingo, 17 de junho de 2012

Com 7,5% do PIB na Educação, Brasil só melhora em 2050





As metas de investimento em educação propostas pelo governo, pelos parlamentares ou pela sociedade são insuficientes para que o Brasil, em curto prazo, atinja o nível de gastos no setor feito pelos países desenvolvidos. Investir 7,5% ou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação significa esperar até 2050, ou na melhor das hipóteses até 2040, para o País se equiparar ao nível de investimentos feitos pelas nações com menores desafios na área.
A conclusão é do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral. Doutor em educação, Amaral fez um estudo comparando os investimentos feitos em educação pelo Brasil e por diversos outros países. Para isso, cruzou não só as informações de gastos em relação ao PIB, como também o tamanho da população em idade escolar de cada nação. "Só o percentual do PIB não dá conta do significado do investimento de um país", diz.
Por isso, para o professor, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) - que traça as metas educacionais para o País na próxima década - definirá mais do que um percentual de investimento. "O plano vai definir o tamanho do esforço que o Brasil pretende fazer para priorizar a educação e em quanto tempo o País quer atingir os desafios educacionais que possui", pondera Amaral.
A análise elaborada pelo professor considerou 27 países com realidades distintas. Todos os cálculos foram feitos por Amaral com base nos valores do PIB corrigidos com a paridade do poder de compra em cada país, o tamanho da população em idade educacional e o quanto cada nação investe em educação por aluno. A média de todos os países foi de US$ 4,4 mil em 2010 por pessoa em idade educacional (cerca de R$ 9 mil).
Pelos cálculos de Amaral, o Brasil investia US$ 959 - R$ 1.965 por pessoa em idade educacional. O valor é ainda menor que o gasto com os alunos já matriculados nas escolas, cerca de R$ 2 mil em média. Se destinasse os 7,5% do PIB para educação, o gasto por aluno triplicaria - chegaria a R$ 6 mil/ano por pessoa em 2020 - mas ainda estaria longe da média de investimentos feitos pelos países com menores desafios educacionais, que chega a US$ 7,9 mil por ano (R$ 16 mil, aproximadamente).
Se a meta for mantida, o País só atingiria valores semelhantes após 2050. "Os valores médios seriam mais rapidamente alcançados pelo Brasil se fossem aplicados percentuais com valores mais próximos dos 10%, claro. O Brasil atingiria a média dos países mais desenvolvidos em 2040", diz.
País% do PIB
em Educação
Valor aplicado
em Educação (US$)
% da população em
idade educacional
US$ por pessoa em
idade educacional
Iêmem9,65,651473
Índia3,2113,542236
Paraguai41,139408
Bolívia6,42,942695
Indonésia3,23133395
China1,9166,630419
Brasil48145959
Botsuana8,72,1482.206
África do Sul5,426,431.455
Cuba9,110263.322
México5,479,5352.019
Argentina3,821,2331.578
Chile3,27,8331.416
Uruguai2,91,4301.348
Rússia3,879,9222.601
Portugal5,512,8215.592
Coréia do Sul4,661,8255.446
França5,7120,4247.884
Dinamarca8,316,52511.960
Canadá5,266,5267.677
Espanha4,257,4226.477
Austrália4,536,9256.969
Alemanha4,6129,4227.187
Japão4,9202,9207.862
Estados Unidos5,3755,3288.816
Áustria5,417,4239.346
Noruega7,219,92715.578
(ÚLTIMO SEGUNDO)

PNE: relatório é aprovado com investimento de 8% do PIB, com possibilidade de chegar a 10%


Foi aprovado na quarta (13) na Câmara dos Deputados o texto principal do Plano Nacional da Educação (PL 8035/10). Às vésperas da sessão (12), o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) realizou duas alterações na meta 20 do parecer, que trata da execução das metas do Plano. Uma delas é a definição de que o investimento público na Educação será de 8% do Produto Interno Bruto (PIB), de forma direta. A segunda mudança prevê o investimento de 50% dos recursos provenientes dos royalties do Pré-sal no setor, garantindo que, desta forma, ao final de dez anos sejam investidos pelo menos 10% do PIB na área.

Apesar dos 10% finalmente terem sido incorporados ao texto do relatório principal do PNE, os deputados que reivindicavam a aplicação direta desse percentual não ficaram satisfeitos. Segundo eles, os recursos advindos do Pré-Sal ainda não estão garantidos e não se sabe qual é o seu montante.
O Coordenador do Departamento de Funcionários da CNTE, Edmilson Lamparina, acompanhou a votação e tem a mesma opinião sobre o tema. "Ficou a dúvida se realmente os recursos do Pré-sal serão suficientes para se alcançar os 10% para a educação", destacou o dirigente.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Mercadante afirma que MEC não abre mão do piso nacional


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na última segunda-feira (7) que sua pasta
não abre mão da manutenção do piso salarial para os professores da rede pública, lei que está
gerando muita reclamação de prefeituras e Estados que não conseguirão cumprir com seus
compromissos fiscais se aderirem ao plano.

"É um problema que deve ser discutido. Mas o esforço não pode ser de congelar o piso
salarial", afirmou o ministro. "Nós não teremos educação de qualidade se a carreira de
professor não oferecer salários mais atraentes", frisou. (TERRA)

sábado, 17 de março de 2012

CNTE comemora sucesso da greve nacional

A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar.
"Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição", avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido".
De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. "Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso", afirma.




Atualização sobre os Precatórios

 Seguiremos firmes, atentos e atuando com total transparência, mantendo a categoria informada sobre cada etapa do processo, seus desdobramen...