ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO SINTERPUM

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE JANEIRO/2013

O pagamento do salário de janeiro tem uma previsão para amanhã (01/02/2013),estamos aguardando uma confirmação da tesouraria da SEMED. Segundo eles, a folha teve algumas particularidades que a impediram de ser fechada dia 20,sendo concluída ontem. 

SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR

A portaria que irá reger o 2ºturno dos professores está pronta e a SEMED  encaminhará às escolas. AGUARDEM PUBLICAÇÃO...

UM TERÇO DE FÉRIAS

Houve um contratempo na informação quanto ao pagamento de 1/3 de férias do professor. Aguardem maiores informações...

RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Como foi noticiado nesse espaço, ocorreu hoje à primeira Assembleia Geral Extraordinária do SINTERPUM. 

Segue ao final de cada item da PAUTA a deliberação da Assembleia:

1.      Resultado da audiência com o prefeito e com secretária de Educação;

·         Pagamento do Salário do mês de Novembro de 2012 - Foi informado de que a dívida de atraso salarial será pago com recurso do FPM deste ano,que ficou 2 milhões e oitocentos mil bloqueado,que foi utilizado para pagar a folha de dezembro,que o levantamento total da dívida com folha de pagamento e fornecedor estará concluído até o final deste mês,após essa data será apresentado o critério de pagamento,que a lei do FUNDEB não permite pagar despesa de 2012 com o recurso de 2013. Que a folha do servidor contratado tá sendo analisada,para pagamento posterior.

·         1/3 de férias e 13º na data do aniversário - As férias será pago juntamente com o salário de janeiro e o décimo terceiro será pago 50% no mês de julho e dezembro;

·         Piso Salarial e 1/3 da jornada para atividades extraclasse - Que a partir de janeiro o piso salarial será reajusta em 9,97%,conforme lei do piso e portaria interministerial;Quanto a 1/3 da jornada para atividade extraclasse deverá aguardar alteração no plano de carreira. 

·         Segundo turno para efetivos - será disponibilizado para os professores efetivos e obedecerá alguns critérios indicados pela SEMED (disponibilidade de tempo,saúde...);

·         Ano letivo 2013 (vale transporte, escolas conveniadas, merenda e transporte escolar); O ano letivo iniciará dia 25/02/2013,a semana pedagógica ocorrerá a partir do dia 18,o vale transporte está sendo providenciado no cartão,a merenda escolar estará sendo licitada juntamente com o transporte,as escolas conveniadas estão recebendo a visita do pessoal da SEMED,para verificar a possibilidade de funcionamento e que haverá algumas mudanças.

2.      Assuntos Gerais: O SINTERPUM solicitou que fosse descontado no contracheque de cada servidor da Educação a contribuição sindical que a mesma ocorrerá no mês de março e que o valor corresponde a um dia trabalhado.Foi solicitado também que o valor correspondente ao Plano de saúde UNIMED e COIFE ODONTO fosse descontado no contracheque do filiado conveniado e posteriormente repassado ao sindicato para que fosse efetuado o pagamento.O servidor será convocado para uma reunião específica para tratar do assunto.

Após um longo debate,apesar de reconhecer o esforço do executivo em resolver  o problema deixado pela gestão passada quanto antes,embora tendo uma nova AUDIÊNCIA pré agendada para o dia 06 de fevereiro com a secretária de Educação,mesmo assim os Trabalhadores deliberaram que, se o pagamento do salário de novembro não for pago até o dia 18 de fevereiro,neste dia haverá uma manifestação pacífica na semana pedagógica. Neste mesmo dia,ao final, haverá uma nova Assembleia Geral para avaliar o movimento. 

Neste dia (28/01/2013) foi descartada a hipótese de Greve Geral,bem como o BOICOTE ao início do Ano Letivo, por reconhecer que este não seria o momento de sacrificar os alunos,visto que o CANAL DE NEGOCIAÇÃO CONTINUA ABERTO. 

O promotor da Educação também participará da reunião entre o SINTERPUM e a SEMED.

VEJA AS FOTOS...

Prefeitos terão dinheiro do FUNDEB p/ pagar dezembro 2012

Através de ofício o TCE esclareceu alguns pontos importantes, como por exemplo: A complementação de dezembro de 2012, que será creditada em 2013 fará parte da execução orçamentária de 2012, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2012, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2012 devidamente e previamente empenhadas em 2012 e inscritas em restos a pagar.

Ademais, da mesma forma que ocorre em todos os anos, de acordo com a legislação do FUNDEB, em seu art. 6°, § 1°, a União repassará aos municípios no mínimo 85 % (oitenta e cinco por cento) dos valores até a data de 31 de dezembro de 2012, ficando obrigada a repassar o valor que ficar remanescente até o dia 31 de janeiro de 2013.

Portanto. o valor que será recebido como complementação do FUNDEB pelo Município de BACABAL, até dia 31 de janeiro de 2013 será de R$ 2.010.181,02 devendo ser contabilizado no exercício financeiro de 2012.

Ressalta-se que é possível que a complementação em análise faça parte da execução orçamentária de 2013, somente se for considerada SOBRA de recurso de 2012 e obedecido o limite de até 5%. (art. 21, § 2° da Lei do FUNDEB).

Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2012 com base no direito líquido e certo à complementação da União que será repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2012, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra-orçamentárias, no balanço financeiro. (Com informações da FAMEM)

Fonte: Blog do Sérgio Matias

SINTERPUM REALIZARÁ ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA realizará sua primeira ASSEMBLEIA GERAL deste ano. A EXTRAORDIONÁRIA ocorrerá na próxima segunda-feira dia 28/01/2013. Confira a pauta no Edital abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal - SINTERPUM, CNPJ 06.142.359/0001-80, com sede na Rua 13, nº. 1360 Parque Piauí II(próximo ao campo do Cruzeiro entre as ruas 30 e 40FONE: 3212-5679)Timon-MA, convoca todos os trabalhadores em Educação(FILIADOS): Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia, 28 de Janeiro de 2013,Segunda-feira às 18:00h em 1ª convocação e ás 18:30h em 2ª convocação, com qualquer  número de servidor , na sede do Sindicato, para deliberar as seguinte pauta:

1.   Resultado da Audiência com o Prefeito e a Secretária Municipal de Educação:

·       Salário de Novembro/12;

·       Piso salarial e 1/3 da Jornada para hora atividade;

·       Ano Letivo 2013: (Vale transporte, Escolas conveniadas, Merenda escolar e Transporte escolar.)

·       Segundo Turno para os servidores efetivos;

2.   Assuntos Gerais.

                 

 Timon (MA), 20 de Janeiro de 2013.

A diretoria

130 mil bibliotecas até 2020

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca. Os estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca. SÃO PAULO O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca. Isso mostra que só a legislação não é suficiente." JORNAL DE BRASÍLIA - DF EM TEMPO MATERIA 23/01/2013

PLANEJAMENTO ANUAL DO SINTERPUM

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon -MA esteve reunida por todo o dia de ontem planejando AS METAS PARA O ANO DE 2013.

Confira as fotos:

SINDICATO DISCUTE ASSUNTOS EDUCACIONAIS COM PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A Diretoria do SINTERPUM(Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon)esteve reunida hoje pela manhã com o prefeito Luciano Leitoa,com a secretária de Educação Dinair Veloso e com o Secretário de Planejamento Sebastião Carlos para tratar de assuntos relacionados à Educação Municpal,inclusive o atraso do salário do mês de novembro/2012.

Amanhã,dia 23 ocorrerá o Planejamento Anual do SINTERPUM.Este evento corre ordinariamente no mês de janeiro de cada ano,momento em que a Diretoria traça o Plano de Ação e o Plano de Luta para os educadores.

Na quinta-feira,dia 24,a diretora de Comunicação do SINTERPUM – Elisângela Leonarda da Silva  estará divulgando a data da Assembleia Geral Extraordinária para que a direção do sindicato passe todas as informações obtidas na reunião de hoje com o chefe do poder executivo municipal.