terça-feira, 18 de março de 2014

SINTERPUM SE REUNE COM O PREFEITO E FAZ REIVINDICAÇÕES NO 2º DIA DE GREVE NACIONAL


O SINTERPUM esteve reunido na Praça São José em frente a prefeitura nesse dois dias de greve nacional,17 e 18 de março.
 
Além da pauta reivindicatória a nível nacional, os trabalhadores em educação estiveram reunidos na manhã de hoje com o prefeito Luciano Leitoa e Secretária de Educação Dinair Veloso para debaterem reivindicações municipais:
  1. Cumprimento de 1/3 de hora atividades para todos os professores;
  2. Horário diferenciado para os alunos do turno noturno - proposta de aula de 45 minutos;
  3. Correta aplicação da Lei Municipal do Auxílio Vale Transporte;
  4. Reajuste do piso salarial de acordo com a Lei do Piso (nº 11738/2008);
Sobre a Lei do Vale transporte, foi esclarecido que a SEMED cumprirá a Lei municipal que instituiu o vale em pecúnia, devendo descontar apenas 6% do montante referente a carga horária e não mais sobre o vencimento. O valor descontado a maior no contracheque de fevereiro será restituído ao servidor. Quanto aos que necessitam de mais de 44 vales para trabalhar as 20h semanais não haverá complementação de vale, essa compensação foi feita com a redução no desconto referente a contrapartida do servidor, que reduziu em média de R$ 87,00 para R$ 5,54. Esse valor só poderá ser visualizado quando a SEMED fizer a devida correção a partir do contracheque de março.
 
Quanto ao horário dos alunos da noite a situação será resolvida após seminário realizado pela SEMED no dia 27,quinta -feira a noite. Maiores informações seguirão posteriormente às escolas.
 
Para resolver a situação da distorção no reajuste do Piso Salarial , na quinta - feira (20) será encaminhado ao prefeito e a secretária um documento contendo todo o histórico de reajuste do piso, bem como o embasamento jurídico para o real cumprimento da lei, sem a maquiagem que o MEC criou para burlar a lei no intuito de respaldar e proteger gestores descompromissados com uma educação pública de boa qualidade.
 
No dia 27 (quinta-feira das 8 às 11h), o SINTERPUM promoverá um curso de formação para estudo dessa material que será entregue, documento esse produzido pela CNTE e aprovado no último CNE em Brasília. No mesmo dia haverá uma participação do pessoal do IPMT que entregarão uma cartilha contendo informações sobre a previdência Municipal. Nessa oportunidade os servidores poderão tirar suas dúvidas.

Amanhã, dia 19, trabalhadores em educação de todo o país irão para Brasília promover um ato em defesa da educação pública, em uma tenda montada em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9h da manhã. O presidente da CNTE explica a importância da manifestação: "As autoridades brasileiras precisam ver que a categoria está mobilizada e que vai continuar lutando para que o PNE entre em vigor, pelos royalties do petróleo, pelos 10% do PIB para educação pública, para que a lei do piso seja cumprida. Essa lei é o início de um processo de valorização dos trabalhadores de educação. O nosso objetivo é que todos os trabalhadores que atuam na área, inclusive os funcionários da educação, tenham piso, carreira, reconhecimento". 

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