2º TURNO DE PROFESSORES:NÃO SERÁ MAIS DESCONTADO 11% PARA O IPMT

Às 10h da manhã de hoje,o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA se reuniu  pela segunda vez com o  presidente do  IPMT (Instituto de Previdência do município). A reunião foi pré agendada quando ocorreu a primeira no dia 12 de junho de 2013. Veja  a pauta  debatida:

• DESCONTO DE 11% SOBRE O SALÁRIO DO 2º TURNO DOS PROFESSORES: A queixa do servidor  a respeito da contribuição do IPMT sobre o salário do 2º turno finalmente chegou ao fim. A partir deste mês não será mais descontado a alíquota de 11% sobre o 2º turno dos professores e demais gratificações dos servidores de cargo em comissão. O IPMT encaminhará um ofício circular a secretaria de Educação,bem como as demais secretarias informando que o desconto é indevido,pois o mesmo não incide na aposentadoria.O Instituto fará um levantamento minucioso da contribuição indevida ocorrida durante esses anos e em seguida apresentará uma forma de devolver o dinheiro que foi descontado no contracheque do servidor;
• RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA:O Instituto entregará ao servidor um documento comunicando a decisão de deferimento ou indeferimento da perícia  realizada;
• JUNTA MÉDICA: conforme solicitado pelo advogado do sindicato,Flávio Soares,o IPMT disponibilizará ao servidor uma junta médica para reavaliar a perícia,caso a mesma seja indeferida;
• PISO SALARIAL PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS: O presidente do IPMT,Robson Parentes,informou que o instituto cumprirá o artigo da lei 11.738/2008 que prevê o piso salarial nacional para os aposentados e pensionistas,sendo o mesmo reajustado na mesma data e proporção (paridade salarial);
• CONTRIBUIÇÃO DE 11% PARA O IPMT: O sindicato solicitou que a contribuição do servidor ao IPMT,que desde 2007 corresponde a 11% do salário bruto de todo servidor público do município fosse escalonado ((8,9 e 11%) como ocorre no INSS, que essa alíquota é muito alta,inclusive para quem recebe salário mínimo.
• IPMT SAÚDE: A criação do IPMT SAÚDE ( a exemplo do que ocorre no PIAUÍ) é um desejo antigo do servidor da educação. Esse ponto de pauta,devido a sua complexidade,  ficou para ser debatido posteriormente .