Conviver com diferentes faz parte da
educação. A escola constitui microcosmo da sociedade. Deve, por isso, ser
representativa da variedade existente no meio. Não se admitem colégios que
fechem as portas para esta ou aquela etnia, para este ou aquele sexo, para esta
ou aquela religião. Tampouco se aceita instituição de ensino que recusa
crianças por apresentarem distúrbio genético.
Choca, pois, a notícia de que escolas particulares do Distrito Federal
não aceitam meninos e meninas com síndrome de Down. Ou que condicionam a
matrícula a pagamento de taxa extra. O Conselho Nacional de Educação (CNE) e a
Secretaria de Educação consideram discriminatória a cobrança pelo
acompanhamento. O direito está consagrado na Constituição Federal e na
legislação específica da matéria.
A prática, que chega a dobrar a despesa dos pais, funciona como muro
intransponível para a maioria dos estudantes. A barreira afugenta os
postulantes a vaga, privando-os do direito de escolher onde estudar. É verdade
que crianças com Down necessitam de cuidados especiais. Tutores as acompanham
para evitar defasagens na aprendizagem. Mas não é legal cobrar da família o
salário do profissional.
A remuneração deve constar da planilha de custos, que define o valor da
mensalidade. Assim diluído, o montante não sobrecarrega ninguém. É justo que
assim seja. O convívio heterogêneo beneficia a todos. Vale lembrar que a
responsabilidade social constitui exigência da sociedade. Nenhuma instituição
pode ignorar que se beneficia do meio e ao meio deve retornar parcela das
vantagens auferidas.
Antigamente ações solidárias eram consideradas favor. Hoje são dever. As
escolas, que se comprometem com o Estado a desempenhar função educadora, têm a
obrigação de incluir. Classes especiais destinadas a alunos com deficiência são
lembranças do passado. Colégios que não se deram conta da transformação de
mentalidade que se operou no país pertencem também ao passado.
São da época em que os pais escondiam os filhos que apresentassem
qualquer característica que os diferenciava da maioria. Isoladas, eram pessoas
sem visibilidade e sem direitos. Os tempos mudaram. Incluir é a ordem. Escolas
que ignoram o mandamento privam os alunos da necessária convivência com o
diferente. Em vez de formar cidadãos, correm o risco de criar intolerantes.
Correio Brasiliense (Brasília
–DF 03/04/2012
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