DECLARAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO DO SINTERPUM

A Direção do SINTERPUM informa à todos/todas participantes do SEMINÁRIO do dia 25/04/2013 que as DECLARAÇÕES estão prontas. Os mesmos deverão comparecer a Sede do Sindicato a partir de amanhã para recebê-las.

SINTERPUM REALIZA SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL PARA OS EDUCADORES NO 3º DIA DE GREVE NACIONAL

Neste penúltimo dia de Mobilização Nacional em Defesa e Promoção da  Educação Pública,o SINTERPUM realizou um Seminário de Formação para os educadores do município de Timon MA. Na ocasião foram debatidos temas  importantes ao movimento sindical e educacional.

A direção do sindicato também repassou a pauta da Audiência com o Prefeito e com Secretária de Educação.Confira abaixo cada item detalhado:

PAUTA

1. Lotação de servidores - A Secretária informou que as lotações estão 99% realizadas;
2.  Situação das Escolas conveniadas - A bandeira de luta  do SINTERPUM é a QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA e isso passa quer queira quer não,pela ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS(a melhoria nas condições de trabalho está diretamente ligada ao processo ensino aprendizagem. Para ajudar nessa fiscalização o sindicato contou ainda no ano de 2012 com ajuda do mistério público. O promotor foi verificar in loco as condições físicas dessas escolas conveniadas/alugadas/cedidas. Lá o promotor  da educação, da criança e do adolescente constatou as condições insalubres desses estabelecimento de ensino e afirmou que se o poder público não construir escolas para substituir essas precariedades existentes  ingressaremos com uma ação judicial para extinguir tais "escolas". As  que perderam seu convênio com a prefeitura s foi  pelo fato de não  oferecerem as condições de funcionamento adequado e também pela existência de vagas nas escolas da rede nas proximidades. As que foram mantidas deverão ser descredenciadas a medida que a prefeitura for construindo novas escolas públicas.
3. Vale transporte - Para resolver essa situação de uma vez por todas,o sindicato propôs a aprovação de uma lei que regulamentasse o auxilio transporte no contracheque. O prefeito sinalizou positivamente.Desa forma o levantamento está sendo feito pela SEMED. A comissão de Reformulação do Estatuto do Magistério também vai tratar desse assunto;
4. Piso Salarial - A direção do sindicato luta pelo reajuste de 21% para o piso do magistério,bem como o fim da proporcionalidade em Timon. Esse assunto também será tratado pela comissão; 
5. 1/3 da jornada para Atividade Extraclasse -  Esse direito nunca foi garantido aos professores municipais de Timon,apesar dos  5 anos de aprovação da lei federal. O cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse,que será 13 unidades de hora,deverá alterar o sistema de ensino quanto a hora/aula/hora relógio. O departamento de ensino tá fazendo um levantamento para saber quantos professores serão necessários para garantir esse direito instituído pela lei federal 11.738/2008.Uma próxima reunião com o departamento de ensino foi agendada para o dia 18/05/2013. Enquanto isso os 20% que prevê o estatuto do magistério será garantido.
6.  PARFOR -  Estão inscritos 72 professores - aptos a fazerem o curso; 
7. Comissão Paritária para Reformulação do Estatuto dos profissionais em Educação - A comissão paritária por parte do sindicato é composta por 5 membros: Francisca Mendes Paiva,Norma Suely da Silva Viana,Márcia Nascimento Feitosa Freitas,Francisca Maria da Silva e Flávio Soares de Sousa. Essas pessoas terão a missão de resgatar direitos retirados dos servidores na calada da noite,bem como avançar em outros direitos para a categoria. Está sendo aguardada a composição do governo e data da 1ª reunião entre as comissões;
8. Calendário de  Pagamento - Ainda na campanha eleitoral de 2012,todos os candidatos a prefeito,inclusive o  eleito,assinaram uma carta contendo reivindicação dos educadores,um dos itens dizia respeito ao pagamento dos salários em dia. Para evitar futuros atrasos salarias,o sindicato propõe a criação de uma lei que regulamente o último dia útil de cada mês para pagamento dos salários dos servidores.
9.  Professores em desvio de função -  Esse assunto está sendo tratado pela procuradoria geral do município,será visto caso a caso e também será tratado pela comissão paritária.
10.  Horário Pedagógico para o professor efetivo (1º e 2º turno) e contratado - Será garantido de forma gradativa 20% (4h) da jornada,primeiro ao efetivos de 1° turno e redução de carga horária,em seguida 2º turno,depois aos contratados,principalmente até o 5º ano (polivalência). Para os professores que trabalham do 6º ao 9º ano,independente de ser contratado,efetivo de 1º e 2º turno,devem ser lotados em 3 dias (até 15h/aulas),dependendo da quantidade de professores lotados em cada escola.
11.  Imposto Sindical - O desconto feito no contracheque de março foi inferior ao que regulamenta a lei. a diferença será feita no próximo contracheque. O valor correto a ser descontado é 1/30 (um trinta avos)da Remuneração bruta,ou seja o valor que corresponde a um dia  trabalhado e não do vencimento como ocorreu.
12. Profissionalização dos Funcionários de Escola - Os servidores administrativos serão contemplados com esse curso feito em convênio com a SEMED e o MEC. Com esse curso profissionalizante a carreira desses servidores será mais valorizada. O sindicato terá uma nova reunião para tratar desse assunto.

14ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Promovida pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no período de 22 a 26/04/2013

SINTERPUM - Audiência com o prefeito e a secretária de Educação

Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade a luta e a mobilização sindical. Em Timon a GREVE NACIONAL ocorrerá apenas em um dia 25/04/2013 - quinta-feira. Os trabalhadores em educação (professores,pedagogos,vigias,merendeira,zeladoras e secretário de escola) do município estarão reunidos no Auditório da Fundação Cidadania .Os profissionais poderão optar pela horário de participação no evento, que ocorrerá de 8 às 11 horas e de 14 às 17 horas. No seminário será debatida toda a pauta de reivindicação municipal e nacional.

ATIVIDADES  DO SINTERPUM

DIA 23/04/2013 - PRIMEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon- MA -  SINTERPUM esteve reunida na manhã de ontem com a Secretária de Educação Dinair Veloso, com a Diretora do Departamento de Ensino e de Recursos Humanos,bem como a Assessoria Jurídica da SEMED. Na ocasião foram debatidos assuntos importantes,tais como: 

1. Lotação de servidores;
2. Situação das Escolas conveniadas,
3. Vale transporte;
4. 1/3 da jornada para Atividade Extraclasse;
5. PARFOR - inscrições/vagas;
6. Comissão Paritária para Reformulação do Estatuto dos profissionais em Educação;
7. Calendário de Pagamento - projeto de lei;
8. Professores em desvio de função;
9. Horário Pedagógico para o professor efetivo (1º e 2º turno) e contratado;
10. Imposto Sindical - 1/30 da Remuneração.

DIA 24/04/2013 -  SEGUNDO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

Neste segundo dia de Luta Nacional por uma Educação Pública e de Boa Qualidade.A diretoria do SINTERPUM esteve em Audiência com o prefeito Luciano Leitoa para debater as pautas de reivindicação municipal e nacional. AS DECISÕES DA AUDIÊNCIA SERÃO SOCIALIZADAS NO SEMINÁRIO.

DIA 25/04/2013 - TERCEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

Os Trabalhadores em Educação estarão reunidos em SEMINÁRIO na Fundação Cidadania para debater e propor melhorias para a Educação. 

Encarte com a Programação Nacional

http://www.cnte.org.br/ 

EM TIMON SÓ TERÁ UM DIA DE PARALISAÇÃO

A CNTE e o SINTERPUM convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 22 e 26 de abril. Além da greve nacional- PAUTA: 10% dos Royalties do petróleo para a educação,piso - carreira - jornada,10% do PIB - PNE já,convenção 151 da OIT, Profissionalização dos funcionários da educação),o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Em Timon - MA,os trabalhadores em Educação Paralisarão suas atividades somente no dia 25/04/2013,em virtude do atraso do inicio do ano letivo,onde os trabalhadores terão 16 dias de reposição de aulas para o cumprimento dos 200 dias letivos (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB  9.394/1996 ).

Confirmada Audiência com prefeito e com a secretária municipal de educação dia 24/04/2013 - quinta - feira.

O Sindicato está em processo de negociação (campanha salarial/2013) com o poder executivo municipal,para reverter as PERDAS na carreira do magistério ocorridas nos últimos 7 anos. 

"Estamos otimistas,pois o prefeito ainda em campanha assinou uma carta compromisso contendo reivindicações que valoriza a carreira e consequentemente seus trabalhadores. O SINTERPUM já criou sua comissão paritária para discussão e reformulação do estatuto do magistério,estamos aguardando a composição por parte do governo,bem como o agendamento da 1ª reunião entre as comissões" - afirmou a presidente do SINTERPUM,Francisca Mendes Paiva.

Confira o calendário de mobilização do SINTERPUM:

·         Dia 23/04/2013 (terça-feira) - Mobilização e sensibilização da campanha nacional nas rádios comunitárias;

·         Dia 24/04/2013 (quarta-feira) - Audiência com o prefeito e com a secretária de educação do município: Pauta – reivindicação municipal e nacional;

·         Dia 25/04/2013 (quinta-feira) – PARALISAÇÃO com Plenária de debate sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário que será reformulado ainda neste semestre. Local: Auditório da Fundação Cidadania.

Baixe o material encarte completo da campanha no link da CNTE: http://www.cnte.org.br/

FERIADO SEMANA SANTA

O SINTERPUM  informa que, devido ao feriado "Semana Santa", não haverá expediente nesta quinta-feira e sexta-feira, 28 e 29/03, retornando nossas atividades normais na segunda-feira, 01 de abril de 2013.

Atenciosamente,

A Direção

SINTERPUM COMPLETARÁ 10 ANOS DE FUNDAÇÃO REALIZANDO MAIS UM SONHO...

No mês em que comemora seus 10 anos de fundação, o SINTERPUM contará com mais uma vitória. Após aquisição da sede própria em 2006, a entidade terá a oportunidade de adquirir este ano seu primeiro veículo.

Este feito se dará por conta da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL que será realizada por todos os trabalhadores efetivos da rede municipal de ensino, conforme legislação vigente.

A importância a ser descontada corresponderá a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada servidor efetivo da educação, percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I). Ou seja, o valor corresponderá a um dia trabalhado.

A Direção do SINTERPUM informa que esta será a 2ª contribuição sindical e que a primeira foi recebida em 2006 que proporcionou a realização de um grande sonho da categoria: AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.

O sindicato receberá apenas 60% do valor descontado, os 40% será disponibilizado para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e Central Sindical.

Para maiores informações leia o edital abaixo que foi publicado no Jornal O Timonense e no Mural das escolas:

 EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIMON - MA EXERCICIO 2013.

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIMON – MA – SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22 de março de 2003, sob CNPJ nº. 06.142.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o art. 605 da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, COMUNICA aos trabalhadores em educação municipal – Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias que o Município de Timon promoverá o desconto na folha de pagamento relativa ao mês de março de 2013, da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, prevista nos arts. 582 e 583 da CLT. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada servidor efetivo da educação, sindicalizado ou não percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I).

Timon – MA, 22 de fevereiro de 2013.

A Direção

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