Mostrando postagens com marcador saúde. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador saúde. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

ROYALTIES DO PRÉ-SAL RENDERÃO R$ 134,9 BI À EDUCAÇÃO.

Os royalties do petróleo do pré-sal renderão à educação R$ 134,9 bilhões até 2022. Os recursos, porém, serão insuficientes para o País investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área - valor necessário para cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Para chegar ao montante, o governo precisa aplicar os lucros dos royalties, manter o crescimento atual do gasto no setor e injetar mais R$ 165 bilhões.


À espera de sanção da presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, que também contempla a saúde, elevaria os recursos para a educação pública a 7,21% do PIB em 2022. Sem a verba, o porcentual ficaria em 6,73%, caso o ritmo de investimentos dos últimos dez anos se mantivesse.
As estimativas de produção e lucros dos royalties do pré-sal foram traçadas pela consultoria legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara. Pelo texto aprovado, 75% do montante fica com educação e o restante, com saúde - R$ 44,9 bilhões.
A aprovação foi considerada uma vitória dos movimentos sociais de educação e uma derrota para o governo. A base governista teve de ceder e aceitou destinar 50% do capital do fundo social do pré-sal para as duas áreas, e não apenas os seus rendimentos, como defendia.
O texto, no entanto, representa um aumento de 66% na estimativa de recursos em relação ao que fora aprovado no Senado Federal em junho. Por outro lado, o valor é R$ 80 bilhões menor do que o previsto na primeira versão do projeto de lei aprovada pela Câmara antes de ter seguido para os senadores.
Na estimativa, os recursos do petróleo aumentam a cada ano. Levando em conta apenas o destinado à educação, as transferências devem alcançar R$28,36 bilhões em 2022. Esse valor será somado ao que já é destinado à área, projetado pela reportagem em R$ 397 bilhões. Em 2011, último dado divulgado, os investimentos diretos em educação pública foram de R$ 219 bilhões.
Necessidade. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, comemora a aprovação, mas ressalta que o governo deve pensar em outras soluções para ampliar o investimento.
"A referência da qual a sociedade não abre mão é o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação", diz ele. "Conseguimos vincular mais recursos, mas é preciso que o governo faça um esforço orçamentário para que haja outras possibilidades de recursos."
Para o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas, os royalties são bem-vindos. "Ter recursos vinculados à educação aumenta muito a chance de cumprir os 10% do PIB para a área", diz ele, que aponta a necessidade de definir outras fontes. Ele cita, como opção, o uso de parte dos dividendos das empresas públicas, hoje reservado para o pagamento de juros da dívida externa - o superávit primário.
O professor Naercio Menezes Filho, do Insper, ressalta que a ampliação de gastos não é sinônimo de melhoria na qualidade. "Não é o que vai melhorar a educação no Brasil. Tem municípios que gastam muito e os alunos não atingem o aprendizado e outros que gastam muito menos e têm ótimos resultados. O que importa não é gasto com aluno, mas o insumo", diz.
O texto aprovado sobre o pré-sal vincula a transferência de recursos às metas previstas no PNE. A meta de 10% do PIB para a educação foi calculada para custear todas as ações do plano, que continua em trâmite no Congresso. Estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás, mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até 2040.

Publicado em Segunda, 19 Agosto 2013 11:32

sexta-feira, 14 de junho de 2013

SINDICATO SE REÚNE COM PRESIDENTE DO IPMT

A primeira reunião entre  a direção do SINTERPUM e a presidência do Instituto de Previdência do Município de Timon - IPMT ocorreu na quarta-feira dia 12/06/2013.

A pauta debatida foi:
  1.  Situação Financeira do IPMT;
  2. Aposentadoria de professores com 2° turno;
  3. Consignação no contracheque dos associados ao SINTERPUM;
  4. Contribuição Previdenciária de 11%;
  5. Certidão de Contribuição;
  6. Piso Salarial para aposentados e pensionistas de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;
  7. Reajuste para aposentados na mesma data e proporção dos servidores ativos da educação - Art. 62 da Lei Municipal 1349/2006; 
  8. Criação do IPMT Saúde;
- Segundo informações prestada pelo presidente do Instituto,Robson Noleto,a situação financeira beirava o caos,o dinheiro que estava em caixa girava em torno dos 200 mil reais, e que  no final de janeiro a folha  dos aposentados e pensionistas no valor de deveria ser paga.Foi designada uma força tarefa,para reorganização e estruturação do instituo,um projeto de lei para parcelamento da dívida foi enviado a câmara de vereadores. Atualmente a situação é bem melhor, além do parcelamento mensal,hoje todas as secretarias repassam em tempo real,todas as contribuições dos segurados,bem como a patronal - por parte da prefeitura - enfatizou Robson Noleto.

Foi informado também,que o débito da prefeitura junto ao IPMT gira em torno de 50 milhões de reais. Se todos os prefeitos que passaram houvesse repassado para ao instituto as contribuições devida desde a sua criação no ano de 1993,o valor em caixa seria em torno de 150  milhões de reais.Os servidores em educação são os maiores contribuintes do IPMT - 69% da arrecadação total.

- Sobre a contribuição previdenciária de 11% o presidente do Instituto,Robson Noleto,informou que existe amparo legal,que os prefeitos não podem passar a descontar a seu bel prazer. Este alíquota entrou em vigor em 2007,após aprovação da Câmara de vereadores. A vice presidente do SINTERPUM,a professora Norma Suely da Silva Viana, informou que a época, os servidores foram pegos de surpresas,que o ofício SINTERPUM que solicitava informações nunca foi respondido pela prefeitura. 

Existe hoje um grande dilema na vida do professor que hoje está apto a se aposentar,que trabalhou durante muitos anos consecutivos com 2º turno,contribuindo sobre ele,mas na hora de se aposentar só será levado em conta o 1º turno. muitos questionamento foram levados em conta: Se contribuiu porque não recebe? A contribuição em cima do 2º turno é indevida? Se é uma contribuição indevida,deve ser deixada de descontar? O que fazer com quem já contribuiu? O IPMT deve devolver essa contribuição? Quem vai ficar no prejuízo? De quem é a culpa?Para resolver este problema,será solicitado parecer do TCE e da procuradoria do município,será criado uma jurisprudência administrativa,sendo o professor Pedro Amorim a "cobaia". Uma nova reunião foi agenda para o dia 11/07/2013 para tratar desse e de outros assuntos que serão estudados.

- A presidente do SINTERPUM, a professora Francisca Mendes Paiva,solicitou que o o instituo fizesse o desconto de 1% aos servidores associados ao sindicato,que deixaram de contribuir logo que se aposentaram. O desconto estava sendo feito pela SEMED com autorização expressa do servidor. A solicitação foi atendida imediatamente,visto a legislação vigente contempla tal ato,e que existe uma autorização por parte do servidor associado.Será encaminhado posteriormente um ofício com a lista dos sócios,bem como a autorização devida.

- O Assessor Jurídico do SINTERPUM,Flávio Soares, expôs a dificuldade em obter uma simulação de aposentadoria,certidão de contribuição,solicitou então um dispositivo eletrônico a exemplo do INSS,par que todos pudessem ter acesso,o presidente do IPMT Robson Noleto disse que já estava pensando no assunto e que tão logo a situação será resolvida.

- A cópia da Lei federal 11.738/2008 e o o artigo 62 da Lei Municipal 1349/2006, foram entregues para posterior estudo,que será apresentado na próxima reunião (11/07/2013).

- A Criação do IPMT Saúde é uma reivindicação antiga do trabalhador em educação através do SINTERPUM,em uma das reuniões com o prefeito Luciano o tema foi abordado,inclusive na carta compromisso assinada pelos candidatos a prefeitos na campanha eleitoral do ano passado. Sobre esse assunto Robson Noleto disse ser um caso a se pensar juntamente com o prefeito.Espera-se que haja um amplo debate sobre o assunto,entre a prefeitura e os servidores públicos do município de Timon.

Estiveram presentes na reunião representando a categoria através do SINTERPUM: as professoras Francisca Mendes e Norma Suely e o advogado Flávio Soares e pelo IPMT, Robson Noleto,professor Aroldo e Júlio césar .

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Doenças da voz e da mente são as que mais afetam os trabalhadores da educação


Os problemas de saúde que afetam a vida dos/as trabalhadores em educação 
há muito tempo vem sendo denunciados pela CNTE. Um ponto da pauta de reivindicação que
 sequer é levado em consideração pelo governo na mesa de negociação.


Os afastamentos não acontecem da noite para o dia, eles são consequência de 
fatores ligados à atividade docente tais como sobrecarga de trabalho, 
responsabilidade excessiva, falta de apoio e expectativas excessivas próprias ou 
de pessoas que o cercam; falta de estimulo, tédio, solidão, ruídos, alterações do sono,
 falta de perspectivas, mudanças constantes determinadas pelos gestores, negligência 
com as condições ergonômicas na organização do trabalho, que invariavelmente comprometem 
física e psicologicamente os professores.

Segundo o pesquisador Benevides-Pereira, o desgaste físico e emocional a que os professores 
estão submetidos em seu ambiente de trabalho e na execução de suas tarefas, é determinante
 nos casos de transtornos relacionados ao estresse, como as depressões, transtornos de 
ansiedade, fobias, distúrbios psicossomáticos e a síndrome de Burnout. "Freudenberger (1974)
 considera a síndrome de Burnout um estado de esgotamento ou exaustão resultante de grande
 dedicação e esforço no trabalho, onde o indivíduo afasta ou deixa de lado as suas próprias 
necessidades. Suas principais manifestações estão relacionadas ao rebaixamento da autoestima, 
o esgotamento levando ao absenteísmo".

É consenso na literatura especializada, que a categoria dos professores é a mais afetada
 pelos fatores que apontamos acima. Mesmo assim o governo ao invés de procurar entender 
a raiz do problema, busca a maneira mais simples de contornar-lo, que é apurar dados 
e apontar culpados. Não foram e não são poucas as afirmações por parte de gestores que, 
o desânimo, a falta de motivação e interesse e o descaso em relação ao trabalho, são apenas 
"preguiça", "dissimulação" ou, outros termos depreciativos.

De acordo com pesquisadores/as "este parece ser um dos aspectos que leva 
o indivíduo a lutar contra a síndrome de Burnout (à medida que não reconhece a sua 
existência), não percebendo que está se esgotando cada vez mais, ampliando o seu 
sentimento de desistência não só do trabalho, mas também da própria vida".

Para a mestre em Psicologia pela UFRJ, Elaine Juncken, as consequências vão além da queda
 na qualidade do trabalho. "O professor pode abandonar a carreira e, em casos extremos, 
as doenças podem levar o profissional ao suicídio".

Diante do aumento dessas doenças no magistério Catarinense, o SINTE/SC assessorado 
pelo Professor Doutor em Saúde Pública da USP, Herval Pina Ribeiro, especialista em
 saúde do trabalho, que fez uma grande pesquisa acerca do assunto, afirmou que, 
estima-se que 8,5% (oito milhões de pessoas) da população brasileira
 economicamente ativa, acima de 18 anos, são vulneráveis a transtornos vocais por s
erem obrigados a utilizar a voz como instrumento de trabalho, além disso, transtornos 
mentais e comportamentais são associados aos problemas vocais.
Pelas estatísticas do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, entre 2005 e 2010 
os transtornos mentais ascenderam e passaram a ocupar o 2º lugar entre os grupos 
de doenças do trabalho notificadas aos INSS, órgão que não inclui os 11 milhões de 
trabalhadores públicos, entre os quais estão os professores da rede estadual de ensino.

Para o Professor, a hipótese é que os transtornos coletivos da saúde metal e da voz 
dos trabalhadores públicos contemporâneos, em especial dos de educação, 
"são expressões de uma enorme e crescente degradação do trabalho, cujas evidências 
são as condições de trabalho que o Estado lhes impõe, a jornada que lhes obriga e 
o salário que lhes paga".

Entendemos que a situação é grave, e é preciso criar mecanismos de prevenção a essas 
doenças, com ações que passam, principalmente, por uma profunda análise das 
péssimas condições de trabalho, as quais os trabalhadores em educação são submetidos.

O Governo deve pensar em políticas públicas que de fato atendam esses trabalhadores, 
para que eles possam ter qualidade de vida. 

(SINTE/SC) Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 - 12:35h (adaptado  pelo  SINTERPUM em 18/01/2013)


Atualização sobre os Precatórios

 Seguiremos firmes, atentos e atuando com total transparência, mantendo a categoria informada sobre cada etapa do processo, seus desdobramen...