A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados poderá
ocorrer após o feriado de Corpus Christi.
Os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os
dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a
matéria.
Na sessão desta quarta-feira (30), o relator da matéria, deputado Ângelo
Vanhoni (PT-PR), deu
continuidade à leitura de seu relatório final. Contrariando a bandeira da CNTE, das demais entidades da sociedade
civil e de vários parlamentares da comissão, Vanhoni chegou a afirmar que não
vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos
em educação. "Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação
brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política",disse o petista.
Apesar de sua posição, Vanhoni afirmou que uma nova discussão deverá serfeita
com autoridades do governo para debater o assunto.
O Secretário de Assuntos
Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, critica a posição do parlamentar. "O relator seguiu a mesma linha
de declaração do ministro da Educação. Nós
entendemos que há um equivoco neste pensamento. Existe uma demanda social
muito grande para a área de
educação. Nós temos 14 milhões de pessoas que ainda não foram alfabetizadas, temos um contingente
grande de analfabetos funcionais. Na própria Educação Básica, em nenhuma etapa temos 100% de inserção na idade certa de
estar na escola. Então á uma necessidade de um investimento maior sim, para
garantir o acesso, a permanência e a qualidade",
avalia.
Segundo Heleno, é impossível alcançar esses objetivos sem ter
profissionais valorizados, uma política de formação continuada e escolas com
boa estrutura. "Claro que isso exige mais recursos, mais investimentos.
Por isso continuamos afirmando que 10% são o patamar necessário para melhorar a
educação em nosso país. Não é apenas uma bandeira política como coloca o
deputado Angelo Vanhoni", finaliza. 1/2 Votação do PNE fica para primeira
quinzena de junho
O investimento de 10% do PIB na área educacional é defendido pelas
organizações da sociedade civil desde a década passada. No final de 2011, a
Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu vários argumentos favoráveis
ao pleito, com base nas notas explicativas e planilhas de custos apresentadas
pelo Ministério da Educação, e apresentou a nota técnica:"Por que 7% do PIB para a educação é pouco”. (CNTE, 30/05/12)
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