REUNIÃO SOBRE A AÇÃO DO FUNDEF (PRECATÓRIOS)

 

O SINTERPUM, por meio de sua assessoria jurídica Dr Flávio Soares, convida os filiados para uma reunião sobre as últimas informações do andamento do processo dos precatórios do FUNDEF.

🗓️ 23/10/2024

⏰ 14:30h

📍 Auditório do SINTERPUM

SINTERPUM REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL PARA DEFINIR COMISSÃO ELEITORAL E APROVAR REGIMENTO DAS ELEIÇÕES

 

Na última Quarta-Feira (2) aconteceu no Auditório do SINTERPUM a Assembleia Geral para eleger a comissão eleitoral e aprovar o regimento para as eleições 2024. 

Veja a seguir a comissão eleita e empossada:

1. Kathia Cilene Pontes Carneiro 

2. Gildete Oliveira da Silva

3. Virgínia Delzuita Rocha

4. Naiane Lívia Nolêto Silva

5. Jeruza Castro de Araújo

As eleições do SINTERPUM para o triênio 2024/2027 ocorrerão no dia 04 de Dezembro de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon-MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ n° 06.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados - 

Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladoras e Vigias para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de Outubro de 2024, às 14h30min em 1° convocação com todos os sócios e às 15h em 2° convocação, com qualquer números de sócios, na sede do Sindicato localizada à Rua Treze, 1360, Bairro Parque Piauí, Timon-MA para deliberar as seguintes pautas;

1. Eleição da Comissão Eleitoral;
2. Apreciação e aprovação do Regimento Eleitoral;
3. Informes Gerais.

Timon (MA), 20 de Setembro de 2024

Diretoria Executiva

SINTERPUM SE REUNE COM SEMED E DEBATE SEGUNDO SEMESTRE DA EDUCAÇÃO MUNICIPIAL E AVANÇOS EM PAUTAS DA CATEGORIA

 

O SINTERPUM esteve reunido na sede da SEMED, com a Presidente Norma Suely, o Diretor de finanças Manoel Júnior e o Diretor adjunto de Finanças Francisco Abreu, o Secretário Samuel Silva, a Tesoureira da SEMED Wilma Sousa e a assessora jurídica Lorhanna Nathalha; com diversas pautas da categoria: Prêmio Educa Timon 2024, Gratificações para os Técnicos da Educação, Assédio Moral nas escolas entre outras.

Timon novamente alcança um resultado extraordinário em suas notas do IDEB 2023 e dessa vez a nível regional e nacional, esse resultado é fruto da dedicação ecomprometimento de todos os professores, técnicos, alunos, pais e responsáveis da rede municipal de Educação. Sendo assim o Prêmio Educa Timon deste ano deve encontrar uma forma mais justa para que o seu repasse aos professores não seja tão prejudicado pela taxação do Imposto de Renda, o que no ano passado acabou por tornar o que era para ser um prêmio de valorização um verdadeiro castigo a esses tão valorosos profissionais; Uma força tarefa composta pela Procuradoria do Município, SEMED, SEMAD E SEMUF foi montada e está sendo estudado até formas de adiantamento de alguns pagamentos para que o prêmio seja repassado de forma a se tornar algo que de fato valorize os professores.

A pauta dos administrativos da Educação Municipal segue com bons frutos e em luta constante, foi finalizado o Censo desses profissionais, realizado pela SEMED; e se iniciou o estudo de impacto financeiro da inclusão dasgratificações solicitadas: Adicional de Qualificação – AQ e do Auxilio - Refeição, bem como a criação de uma lei especifica que os contemple. Foi exigido também que este estudo contemple também o reajuste do valor do Auxilio Transporte (Vales transportes) de todos os servidores da educação, pois o valor atual se encontra defasado e fora realidade.

O SINTERPUM tem acompanhado de perto denúncias de assédio moral que tem chegado até o sindicato. Para tanto tem visitado as escolas, procurado mediar os conflitos, mostrado a legislação sobre cada caso em particular e em último caso judicializado tais questões. Devemos ressaltar que somos todos profissionais da educação e que devemos nos unir, não só nas lutas da categoria, mas também nas lutas diárias de nossos locais de trabalho. Afinal funções passam, mas profissionais da educação e colegas de profissão seremos para sempre!

SINTERPUM FIRMA PARCERIA COM FACULDADE SÃO JOSÉ DOS COCAIS E FAESLA

 

O SINTERPUM firmou hoje, 03/07/2024, uma parceria com as faculdades São José dos Cocais e Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA), para descontos exclusivos para filiados e dependentes para cursos de Extensão, Graduação e Pós-graduação nas modalidades presenciais e EAD. 

Estiveram presentes na assinatura deste convênio o Diretor Geral Marco Lago, a Presidente Norma Suely e o Secretário de Finanças do SINTERPUM Manoel Júnior. Tal parceria amplia o leque de benefícios extras disponíveis aos filiados do Sinterpum que vão além do plano odontológico ODONTOSYSTEM, SESC, Sistemas de Energia Solar da Sol e Energia, Auto Escola, Teresina Gáse Clube Recreativo do SINTERPUM.

O referido convênio deve facilitar o acesso de todos os trabalhadores da educação filiados; os que ainda não possuem nível superior a até os que já possuem mais sentem a necessidade de ampliar seu currículo acadêmico. O referido grupo educacional já possui mais de 20 anos de atuação no mercado educacional local e tem uma grande gama de cursos em diversas áreas e níveis. 

Em breve o SINTERPUM dará início a divulgação do link de matrículas, exclusivo para filiados e dependentes nos canais digitais do sindicato e também de forma presencial poderão serem realizadas na sede da Faculdade.

STF julga a constitucionalidade da cobrança de alíquota para aposentados e pensionistas

 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (19) o julgamento de treze ações diretas de inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 103, que aprovou a reforma da previdência.

Já existem votos suficientes para declarar a inconstitucionalidade da cobrança dos 14%. A votação será retomada no segundo semestre de 2024.

Enquanto isso, a ação impetrada pelo SINTERPUM segue tramitando em primeira instância. O que vier antes, será vantagem para os aposentados e pensionistas,que aguardam ansiosos por uma sentença positiva.

SINTERPUM se reunirá com a prefeita para tratar da lei dos beneficiários dos precatórios do FUNDEF

 

A última movimentação do processo ocorreu no dia 20 deste mês, onde a prefeitura desistiu do recurso que havia impetrado.

O processo retorna para a justiça federal em Caxias.

As próximas fases serão:

• Atualização dos cálculos, com prazo de manifestação para ambas as partes;
• Confecção do precatório por parte do juiz;
• Fila cronológica para crédito do valor da ação.

Enquanto isso, o sindicato se antecipa e articula com a prefeita a elaboração do projeto de lei que contemplará os beneficiários dos precatórios do

FUNDEF.

Posteriormente serão repassados maiores detalhes.