ASSEMBLEIA ORDINÁRIA NO DIA 01 DE JULHO DE 2019

O SINTERPUM publicou no último dia 20 de junho, nos jornais de grande circulação da cidade o edital nº 02 para a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA da entidade, que vai acontecer na segunda-feira, dia 01 DE JULHO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SINDICATO.

Segue em anexo o texto do edital de convocação com a sua pauta:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ nº 06.142.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados - Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 01 de julho de 2019, segunda-feira às 15h30min em 1ª convocação com todos os sócios e ás 16h em 2ª convocação, com qualquer  número de sócios , na sede do Sindicato localizado à Rua Treze, 1360 Bairro Parque Piauí Timon-MA para deliberar a seguinte pauta:

1.     Apresentação das Alterações do Estatuto do Magistério (Lei 1349/2006);

2.    Reforma da Previdência;

3.    1/3 de hora atividade (Pauta no STF);

4.    Assuntos Gerais

Timon (MA), 20 de junho de 2019.

Diretoria Executiva

Contamos com a presença de todos os filiados.

14 DE JUNHO, SINTERPUM NA GREVE GERAL

Os trabalhadores da rede pública municipal de educação em Timon/MA, estiveram organizados pelo SINTERPUM na última sexta-feira (14/06), protestando contra a Reforma da Previdência, principalmente pelos ataques que a proposta do governo atinge os trabalhadores da educação.

Acompanhe as fotos da atividade que se concentrou na Praça São José, em frente ao IPMT e saiu em passeata pelas ruas de Timon para dizer não a Reforma da Previdência.

SINTERPUM PARTICIPA DO COLETIVO JURÍDICO DA CNTE EM BRASÍLIA

Hoje, terça-feira (11/06), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) organizou o lançamento do Coletivo Jurídico Nacional da CNTE em Brasília. O SINTERPUM está representado pela vice-presidente Francisca Mendes e o assessor jurídico Flávio Soares.

O encontro tem como finalidade a apresentação formal e lançamento do Coletivo Jurídico, apresentar calendários e pautas, assim como organizar as estratégias com relação ao Julgamento dos recursos das Ações Originários (ACOs) de precatórios do FUNDEF, no STF, dia 12/06/2019. O julgamento do RE 936790, no STF, que também trata do Hora-Atividade (jornada extraclasse).

Na próxima Assembleia da categoria, marcada para o dia 01 de julho no auditório do SINTERPUM, serão apresentados os informes sobre os dois assuntos tratados nesse encontro jurídico. Contamos com a presença de todas as pessoas interessadas.

SOBRE O NÃO DESCONTO DA MENSALIDADE SINDICAL NO MÊS DE MAIO

Caros filiados,

O SINTERPUM informa que devido a um erro no sistema do setor da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Timon/MA, o desconto da mensalidade sindical do mês de Maio de 2019 não foi realizado. 

O sindicato informa ainda que no próximo mês a prefeitura realizará o desconto retroativo, regularizando a situação.

Por isso, comunicamos que mesmo assim a prefeitura efetivará, como forma de compensação, o crédito referente ao repasse mensal, de modo que o sindicato possa continuar garantindo o perfeito funcionamento da sede, honrando seus compromissos no tocante ao pagamento das despesas com as greves, água, luz, telefone, internet e salários de seus funcionários (recepcionista, contador, advogado e jornalista). 

Agradecemos e contamos com a compreensão.

Diretoria do SINTERPUM

CNTE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF SOBRE O FUNDEF

Na última quarta-feira (29/05), a Subcomissão da Câmara dos Deputados encarregada em assegurar a subvinculação dos precatórios do Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) aos profissionais da educação, esteve reunida com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator da ADPF 528, que questiona a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) proibindo a referida subvinculação ao magistério.

Estiveram presentes à audiência pela Subcomissão parlamentar, os deputados Valdenor Pereira (PT-BA), JHC (PSB/AL), Idilvan Alencar (PDT-CE), Professor Israel (PV-DF) e Tabata Amaral (PDT-SP). A CNTE, a convite da Subcomissão da Câmara dos Deputados, esteve representada por seu assessor jurídico, Eduardo Ferreira.

Os deputados expuseram ao ministro Moraes a importância de se respeitar o texto da emenda constitucional nº 14, reafirmado na emenda 53, que vincula no mínimo 60% dos fundos contábeis (Fundef e Fundeb) aos profissionais do magistério. Ainda segundo os parlamentares, trata-se de uma decisão do parlamento sobre a qual o TCU não possui competência para alterar.