sábado, 29 de março de 2014

CNTE LANÇA CAMPANHA PARA MUDAR NOMES DE ESCOLAS



Há 50 anos o Brasil tornou-se refém da Ditadura Militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas brasileiras carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país naquele fatídico 31 de março.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com o objetivo de celebrar a resistência da sociedade brasileira contra o estado de exceção determinado pelos militares, então apoiados pela elite nacional e pelos Estados Unidos da América, organiza uma campanha em memória dos/as trabalhadores/as em educação que lutaram contra a Ditadura e foram vítimas do Golpe Civil-Militar.

A CNTE criou uma página na internet (ditaduranuncamais.cnte.org.br) para destacar o retrocesso causado para a educação brasileira e lembrar os trabalhadores perseguidos por um regime que cassou direitos individuais, coletivos e políticos, abusou da integridade física e psíquica de milhares de pessoas, impôs ideologias conservadoras à sociedade, perseguiu, prendeu, torturou, exilou e matou cidadãos e cidadãs, cujos crimes (muitos deles) ainda carecem de elucidação e/ou reconhecimento por parte do Estado. A entidade também dá início a amplo movimento de mudança de nomes de escolas que homenageiam agentes patrocinadores do Golpe e os ditadores de plantão. A idéia é propor projetos de iniciativa popular às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, após a realização de amplo debate com a comunidade escolar, a fim de legitimar o pleito

quinta-feira, 27 de março de 2014

DIA MOVIMENTADO E PRODUTIVO PARA O SINDICATO

Tudo começou com o Curso de Formação Sindical às 08 horas da manhã no auditório do Centro de Treinamento, onde os trabalhadores em educação puderam esclarecer suas dúvidas a respeito de Previdência Social: aposentadoria, pensão, auxílio doença, entre outros benefícios.

O presidente do IPMT fez a explanação e em seguida abriu o debate para perguntas, críticas e sugestões. O material apresentado em slide será disponibilizado neste espaço.

                    

Em seguida, no mesmo curso de formação, os educadores se apropriaram da atualização do debate da CNTE a cerca da Lei 11.738/2008 no que diz respeito ao Reajuste do Piso. A  Direção do SINTERPUM informou que o material que está sendo debatido, foi entregue ao prefeito e a secretária de educação na mesma semana da greve nacional, momento em que o prefeito se comprometeu a fazer um estudo e apresentar resultado.
 
O sindicato informou que o ano inicial de  reajuste do piso não está de acordo com a lei (praticado desde 2010 e não 2009 como manda a lei), que só pretende ingressar com ação judicial, caso o executivo municipal não esteja disposto a negociar, pois a direção do sindicato está convencida que tem razão e chances de ganhar na justiça.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
Na parte da tarde, foi a vez da Reunião da Comissão que está responsável para propor metas e estratégias para o PME - Plano Municipal de Educação, que será debatido e proposto pela sociedade e em seguida será votado na Câmara Municipal.
 
O PME é importante pois traz metas e estratégias originado da própria sociedade, pois é feito tendo por base o PNE (Plano Nacional de Educação) e o PEE (Plano Estadual de Educação) metas que terão validade até 2020. O mais importante de tudo é que o que será proposto passará de uma gestão para outra.
 
As professoras Norma Suely e Elisângela Leonarda, vice presidente e diretora de comunicação respectivamente, estiveram presente representando o SINTERPUM.
 
SEMINÁRIO COM OS PROFESSORES DO TURNO NOTURNO
 
Promovido pela SEMED, este seminário foi mais um acordo feito em mesa de negociação durante os dois dias de greve nacional (17 e 18 de março) .
 
O encontro ocorreu no Centro de Treinamento, às 18:30 horas, reunindo diretores, supervisores, professores do turno noturno das mais diversas escolas municipais.
 
A SEMED aceitou a proposta do sindicato, retirada na assembleia do dia 26/02/2014. Após algumas falas do pessoal da SEMED e dos participantes foi informado que os professores do turno noturno trabalharão 12h em sala de aula, durante 3 dias semanais com 4 aulas de 45 minutos. A secretária Dinair Veloso, assinará o documento final.
 
Mais uma vitória da classe trabalhadora, que através do seu sindicato, não foge a luta e sempre está disposto a negociar afim de beneficiar toda a categoria.
 
JORNADA DE 12 HORAS EM SALA DE AULA PARA TODOS OS PROFESSORES
 
O SINTERPUM está reunindo todos os esforço para resolver também a situação dos professores que estão trabalhando 13 horas em sala de aula, o objetivo é que todos trabalhem 12 horas.
 
A proposta só será oficializada a SEMED depois que a equipe fizer um estudo minucioso em todas as lotações das escolas.
 
O primeiro levantamento já foi feito, sendo detectado a possibilidade em algumas escolas. O SINTERPUM solicitou ajuda aos gestores no sentido de disponibilizar as informações do quadro de lotação.
 

quarta-feira, 26 de março de 2014

CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

Tudo organizado para o curso de formação sindical que ocorrerá amanhã 27 de 07 às 11:30 horas no auditório de Centro de Treinamento Wall Ferraz . A direção de SINTERPUM visitou 21 escolas convidando os filiados a participarem do curso. 


quinta-feira, 20 de março de 2014

SINTERPUM FARÁ SEMINÁRIO NO DIA 27/03/2014

O sindicato realizará seu 1º curso de formação deste ano. O seminário será realizado no Centro de Treinamento Wall Ferraz  no dia 27 das 08 às 13 horas.

No primeiro momento será feito uma explanação sobre o Instituto de Previdência do Município de Timon - MA.

Em seguida  será a vez do debate nacional, atualizado pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação sobre o PSPN - Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica.

As inscrições serão feitas a partir do dia 21,na sede provisória localizada na Rua treze, 1911 próximo a Escola Batista Ebenézer. Será disponibilizado certificado.


terça-feira, 18 de março de 2014

SINTERPUM SE REUNE COM O PREFEITO E FAZ REIVINDICAÇÕES NO 2º DIA DE GREVE NACIONAL


O SINTERPUM esteve reunido na Praça São José em frente a prefeitura nesse dois dias de greve nacional,17 e 18 de março.
 
Além da pauta reivindicatória a nível nacional, os trabalhadores em educação estiveram reunidos na manhã de hoje com o prefeito Luciano Leitoa e Secretária de Educação Dinair Veloso para debaterem reivindicações municipais:
  1. Cumprimento de 1/3 de hora atividades para todos os professores;
  2. Horário diferenciado para os alunos do turno noturno - proposta de aula de 45 minutos;
  3. Correta aplicação da Lei Municipal do Auxílio Vale Transporte;
  4. Reajuste do piso salarial de acordo com a Lei do Piso (nº 11738/2008);
Sobre a Lei do Vale transporte, foi esclarecido que a SEMED cumprirá a Lei municipal que instituiu o vale em pecúnia, devendo descontar apenas 6% do montante referente a carga horária e não mais sobre o vencimento. O valor descontado a maior no contracheque de fevereiro será restituído ao servidor. Quanto aos que necessitam de mais de 44 vales para trabalhar as 20h semanais não haverá complementação de vale, essa compensação foi feita com a redução no desconto referente a contrapartida do servidor, que reduziu em média de R$ 87,00 para R$ 5,54. Esse valor só poderá ser visualizado quando a SEMED fizer a devida correção a partir do contracheque de março.
 
Quanto ao horário dos alunos da noite a situação será resolvida após seminário realizado pela SEMED no dia 27,quinta -feira a noite. Maiores informações seguirão posteriormente às escolas.
 
Para resolver a situação da distorção no reajuste do Piso Salarial , na quinta - feira (20) será encaminhado ao prefeito e a secretária um documento contendo todo o histórico de reajuste do piso, bem como o embasamento jurídico para o real cumprimento da lei, sem a maquiagem que o MEC criou para burlar a lei no intuito de respaldar e proteger gestores descompromissados com uma educação pública de boa qualidade.
 
No dia 27 (quinta-feira das 8 às 11h), o SINTERPUM promoverá um curso de formação para estudo dessa material que será entregue, documento esse produzido pela CNTE e aprovado no último CNE em Brasília. No mesmo dia haverá uma participação do pessoal do IPMT que entregarão uma cartilha contendo informações sobre a previdência Municipal. Nessa oportunidade os servidores poderão tirar suas dúvidas.

Amanhã, dia 19, trabalhadores em educação de todo o país irão para Brasília promover um ato em defesa da educação pública, em uma tenda montada em frente ao Congresso Nacional, a partir das 9h da manhã. O presidente da CNTE explica a importância da manifestação: "As autoridades brasileiras precisam ver que a categoria está mobilizada e que vai continuar lutando para que o PNE entre em vigor, pelos royalties do petróleo, pelos 10% do PIB para educação pública, para que a lei do piso seja cumprida. Essa lei é o início de um processo de valorização dos trabalhadores de educação. O nosso objetivo é que todos os trabalhadores que atuam na área, inclusive os funcionários da educação, tenham piso, carreira, reconhecimento". 

sexta-feira, 14 de março de 2014

SINTERPUM PARTICIPARÁ DA GREVE NACIONAL

Os trabalhadores em educação de todo o Brasil paralisarão suas atividades por 3 dias, 17,18 e 19 de março para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 

Em Timon serão apenas 2 (dois) dias, visto que no dia 19 é feriado municipal, dia de São José - padroeiro da cidade. A concentração do manifesto será na praça São José a partir das 08 horas.
A decisão de participar da GREVE NACIONAL foi deliberada na Assembleia Geral realizada na sede provisória do SINTERPUM no dia 26/02/2014,por unanimidade.
 
Leia o banner abaixo e confira a pauta nacional na íntegra:


O SINTERPUM encaminhou ofício solicitando audiência com o prefeito Luciano Leitoa e com a secretária de Educação Dinair Veloso num desses dois dias de greve, para tratar da pauta nacional e municipal. A direção do sindicato aguarda a confirmação de uma dessas datas propostas.
 
Pauta municipal:
  1. Jornada de trabalho do professor;
  2. Lei municipal que instituiu o vale transporte;
  3. Assuntos gerais.
ENTENDENDO O MOTIVO DA GREVE NACIONAL
 
A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do FUNDEB para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.  
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.
Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do FUNDEB, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.
Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE. 
Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início do ano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.
Fonte: Site da CNTE.

quinta-feira, 13 de março de 2014

INFORMES RÁPIDO DO BLOG DO SINTERPUM

DECLARAÇÃO PARA IMPOSTO DE RENDA

A Direção do SINTERPUM informa que a DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS para o Imposto de Renda já está disponível na SEMED. A informação foi dada pelo Sr. Luizinho, responsável pelo DRH da Secretaria de Administração.
 
PLANO DE SAÚDE
 
Aos conveniados ao plano de saúde UNIMED e INTERMED consignados no contracheque, o SINTERPUM informa que esta despesa está contida na Declaração de Rendimentos.
 
VALE TRANSPORTE
 
Com o advento da Lei Municipal nº 1966 de 03 de outubro de 2013 que institui o Vale - Transporte em pecúnia no contracheque  dos trabalhadores em educação do município de Timon - MA, o valor mensal pago em pecúnia aos servidores corresponderá a quantidade de vale - transporte apurada a partir da carga horária  do servidor em educação, devendo o mesmo custear 6% desse valor apurado (art. 2º).
A concessão do Vale - Transporte será feito de forma proporcional, considerando a carga horária, conforme estabelecido ( Art. 3º - Decreto Municipal nº0124/2013 - GP de 03/11/2013):
 
CARGA HORÁRIA                           Nº DE VALE TRANSPORTE
         20 HORAS                                                    44 VALES                             
         40 HORAS                                                    88 VALES                              
 
Aos servidores com jornada de trabalho de 20 horas que necessitam de mais de 44 vales para fazer o deslocamento casa/trabalho/casa, deverão aguardar o parecer da SEMED quanto ao complemento desses vales.  
 
RESTITUIÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO DO VALE 
 
O desconto referente a despesa com vale transporte deverá ser regularizado no contracheque de março, posteriormente os servidores solicitarão o ressarcimento do desconto indevido no contracheque de fevereiro, visto que os mesmos contribuíram indevidamente com o valor de 6% de seu vencimento, quando de acordo com a lei municipal,deveria ser 6% do valor do vale em pecúnia. 

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Estamos atendendo provisoriamente na Rua 13 nº 1911 (na mesma rua) entre a da Avenida do Hospital e a Rua São José, próximo à Escola Batista Ebenézer, no Bairro São Benedito.

Contato/Celular: 8845 8837 ou  8845 8314
Previsão de Retorno: Setembro/2014

A Diretoria

terça-feira, 11 de março de 2014

ATENDIMENTO NA SEDE PROVISÓRIA A PARTIR DE QUARTA - FEIRA

Devido a imprevistos de ordem operacionais, o atendimento na sede provisória iniciará amanhã, dia 12 quarta-feira. Por enquanto estamos atendendo na sede própria.

O telefone fixo não foi instalado, desse modo estamos sem internet, o contato será mantido pelos celulares  8845 8837 Recepção ou 8845 8314 Presidência.

ASSESSORIA JURÍDICA

O Assessor Jurídico do SINTERPUM não atenderá nesta quarta - feira 12,ele terá audiência em outra cidade. Só lembrando, que ele atende em dois dias da semana, segunda e quarta -feira à tarde. Na próxima  semana não terá atendimento, pois haverá 03 dias de GREVE  NACIONAL, dias 17,18 e 19/03/2014 (segunda, terça e quarta - feira), sendo que na quarta-feira é feriado municipal.

terça-feira, 4 de março de 2014

FERIADO DE CARNAVAL

Comunicamos que as atividades da Sede do SINTERPUM ficarão suspensas em função do feriado de carnaval, dentre os dias 03 a 07 de março de 2014, retornando dia 10/03 - Segunda-feira, na SEDE PROVISÓRIA, localizada na mesma rua (Rua Treze,1911), próximo a Escola Batista Ebenézer na esquina da Av. do Hospital.

REFORMA NA SEDE PRÓPRIA DO SINDICATO
 
O SINTERPUM ficará instalado nessa sede provisória durante seis meses, período em que a sede própria será ampliada e reformada, sendo climatizada para melhor atender aos seus associados.
 
Provisoriamente, até que seja feita a transferência do telefone fixo, estaremos atendendo pelo celular 8845 8837 ou 88458314.