SINTERPUM REALIZA SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL PARA OS EDUCADORES NO 3º DIA DE GREVE NACIONAL

Neste penúltimo dia de Mobilização Nacional em Defesa e Promoção da  Educação Pública,o SINTERPUM realizou um Seminário de Formação para os educadores do município de Timon MA. Na ocasião foram debatidos temas  importantes ao movimento sindical e educacional.

A direção do sindicato também repassou a pauta da Audiência com o Prefeito e com Secretária de Educação.Confira abaixo cada item detalhado:

PAUTA

1. Lotação de servidores - A Secretária informou que as lotações estão 99% realizadas;
2.  Situação das Escolas conveniadas - A bandeira de luta  do SINTERPUM é a QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA e isso passa quer queira quer não,pela ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS(a melhoria nas condições de trabalho está diretamente ligada ao processo ensino aprendizagem. Para ajudar nessa fiscalização o sindicato contou ainda no ano de 2012 com ajuda do mistério público. O promotor foi verificar in loco as condições físicas dessas escolas conveniadas/alugadas/cedidas. Lá o promotor  da educação, da criança e do adolescente constatou as condições insalubres desses estabelecimento de ensino e afirmou que se o poder público não construir escolas para substituir essas precariedades existentes  ingressaremos com uma ação judicial para extinguir tais "escolas". As  que perderam seu convênio com a prefeitura s foi  pelo fato de não  oferecerem as condições de funcionamento adequado e também pela existência de vagas nas escolas da rede nas proximidades. As que foram mantidas deverão ser descredenciadas a medida que a prefeitura for construindo novas escolas públicas.
3. Vale transporte - Para resolver essa situação de uma vez por todas,o sindicato propôs a aprovação de uma lei que regulamentasse o auxilio transporte no contracheque. O prefeito sinalizou positivamente.Desa forma o levantamento está sendo feito pela SEMED. A comissão de Reformulação do Estatuto do Magistério também vai tratar desse assunto;
4. Piso Salarial - A direção do sindicato luta pelo reajuste de 21% para o piso do magistério,bem como o fim da proporcionalidade em Timon. Esse assunto também será tratado pela comissão; 
5. 1/3 da jornada para Atividade Extraclasse -  Esse direito nunca foi garantido aos professores municipais de Timon,apesar dos  5 anos de aprovação da lei federal. O cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse,que será 13 unidades de hora,deverá alterar o sistema de ensino quanto a hora/aula/hora relógio. O departamento de ensino tá fazendo um levantamento para saber quantos professores serão necessários para garantir esse direito instituído pela lei federal 11.738/2008.Uma próxima reunião com o departamento de ensino foi agendada para o dia 18/05/2013. Enquanto isso os 20% que prevê o estatuto do magistério será garantido.
6.  PARFOR -  Estão inscritos 72 professores - aptos a fazerem o curso; 
7. Comissão Paritária para Reformulação do Estatuto dos profissionais em Educação - A comissão paritária por parte do sindicato é composta por 5 membros: Francisca Mendes Paiva,Norma Suely da Silva Viana,Márcia Nascimento Feitosa Freitas,Francisca Maria da Silva e Flávio Soares de Sousa. Essas pessoas terão a missão de resgatar direitos retirados dos servidores na calada da noite,bem como avançar em outros direitos para a categoria. Está sendo aguardada a composição do governo e data da 1ª reunião entre as comissões;
8. Calendário de  Pagamento - Ainda na campanha eleitoral de 2012,todos os candidatos a prefeito,inclusive o  eleito,assinaram uma carta contendo reivindicação dos educadores,um dos itens dizia respeito ao pagamento dos salários em dia. Para evitar futuros atrasos salarias,o sindicato propõe a criação de uma lei que regulamente o último dia útil de cada mês para pagamento dos salários dos servidores.
9.  Professores em desvio de função -  Esse assunto está sendo tratado pela procuradoria geral do município,será visto caso a caso e também será tratado pela comissão paritária.
10.  Horário Pedagógico para o professor efetivo (1º e 2º turno) e contratado - Será garantido de forma gradativa 20% (4h) da jornada,primeiro ao efetivos de 1° turno e redução de carga horária,em seguida 2º turno,depois aos contratados,principalmente até o 5º ano (polivalência). Para os professores que trabalham do 6º ao 9º ano,independente de ser contratado,efetivo de 1º e 2º turno,devem ser lotados em 3 dias (até 15h/aulas),dependendo da quantidade de professores lotados em cada escola.
11.  Imposto Sindical - O desconto feito no contracheque de março foi inferior ao que regulamenta a lei. a diferença será feita no próximo contracheque. O valor correto a ser descontado é 1/30 (um trinta avos)da Remuneração bruta,ou seja o valor que corresponde a um dia  trabalhado e não do vencimento como ocorreu.
12. Profissionalização dos Funcionários de Escola - Os servidores administrativos serão contemplados com esse curso feito em convênio com a SEMED e o MEC. Com esse curso profissionalizante a carreira desses servidores será mais valorizada. O sindicato terá uma nova reunião para tratar desse assunto.

14ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Promovida pela CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no período de 22 a 26/04/2013

SINTERPUM - Audiência com o prefeito e a secretária de Educação

Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade a luta e a mobilização sindical. Em Timon a GREVE NACIONAL ocorrerá apenas em um dia 25/04/2013 - quinta-feira. Os trabalhadores em educação (professores,pedagogos,vigias,merendeira,zeladoras e secretário de escola) do município estarão reunidos no Auditório da Fundação Cidadania .Os profissionais poderão optar pela horário de participação no evento, que ocorrerá de 8 às 11 horas e de 14 às 17 horas. No seminário será debatida toda a pauta de reivindicação municipal e nacional.

ATIVIDADES  DO SINTERPUM

DIA 23/04/2013 - PRIMEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon- MA -  SINTERPUM esteve reunida na manhã de ontem com a Secretária de Educação Dinair Veloso, com a Diretora do Departamento de Ensino e de Recursos Humanos,bem como a Assessoria Jurídica da SEMED. Na ocasião foram debatidos assuntos importantes,tais como: 

1. Lotação de servidores;
2. Situação das Escolas conveniadas,
3. Vale transporte;
4. 1/3 da jornada para Atividade Extraclasse;
5. PARFOR - inscrições/vagas;
6. Comissão Paritária para Reformulação do Estatuto dos profissionais em Educação;
7. Calendário de Pagamento - projeto de lei;
8. Professores em desvio de função;
9. Horário Pedagógico para o professor efetivo (1º e 2º turno) e contratado;
10. Imposto Sindical - 1/30 da Remuneração.

DIA 24/04/2013 -  SEGUNDO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

Neste segundo dia de Luta Nacional por uma Educação Pública e de Boa Qualidade.A diretoria do SINTERPUM esteve em Audiência com o prefeito Luciano Leitoa para debater as pautas de reivindicação municipal e nacional. AS DECISÕES DA AUDIÊNCIA SERÃO SOCIALIZADAS NO SEMINÁRIO.

DIA 25/04/2013 - TERCEIRO DIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL.

Os Trabalhadores em Educação estarão reunidos em SEMINÁRIO na Fundação Cidadania para debater e propor melhorias para a Educação. 

Encarte com a Programação Nacional

http://www.cnte.org.br/ 

EM TIMON SÓ TERÁ UM DIA DE PARALISAÇÃO

A CNTE e o SINTERPUM convoca todos os trabalhadores da educação e a sociedade para a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada entre 22 e 26 de abril. Além da greve nacional- PAUTA: 10% dos Royalties do petróleo para a educação,piso - carreira - jornada,10% do PIB - PNE já,convenção 151 da OIT, Profissionalização dos funcionários da educação),o foco é a valorização dos profissionais em educação. "Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", explica o presidente da CNTE, Roberto Leão.

No dia 24 de abril será realizado um ato com representação dos estados na Câmara dos Deputados, em Brasília e também atos locais nas sedes de governo estaduais e municipais pelo país.

Em Timon - MA,os trabalhadores em Educação Paralisarão suas atividades somente no dia 25/04/2013,em virtude do atraso do inicio do ano letivo,onde os trabalhadores terão 16 dias de reposição de aulas para o cumprimento dos 200 dias letivos (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB  9.394/1996 ).

Confirmada Audiência com prefeito e com a secretária municipal de educação dia 24/04/2013 - quinta - feira.

O Sindicato está em processo de negociação (campanha salarial/2013) com o poder executivo municipal,para reverter as PERDAS na carreira do magistério ocorridas nos últimos 7 anos. 

"Estamos otimistas,pois o prefeito ainda em campanha assinou uma carta compromisso contendo reivindicações que valoriza a carreira e consequentemente seus trabalhadores. O SINTERPUM já criou sua comissão paritária para discussão e reformulação do estatuto do magistério,estamos aguardando a composição por parte do governo,bem como o agendamento da 1ª reunião entre as comissões" - afirmou a presidente do SINTERPUM,Francisca Mendes Paiva.

Confira o calendário de mobilização do SINTERPUM:

·         Dia 23/04/2013 (terça-feira) - Mobilização e sensibilização da campanha nacional nas rádios comunitárias;

·         Dia 24/04/2013 (quarta-feira) - Audiência com o prefeito e com a secretária de educação do município: Pauta – reivindicação municipal e nacional;

·         Dia 25/04/2013 (quinta-feira) – PARALISAÇÃO com Plenária de debate sobre o Plano de Cargos Carreira e Salário que será reformulado ainda neste semestre. Local: Auditório da Fundação Cidadania.

Baixe o material encarte completo da campanha no link da CNTE: http://www.cnte.org.br/