RESUMO DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

 

A Assembleia Extraordinária do SINTERPUM ocorreu de forma virtual, atendendo os protocolos de segurança e combate a pandemia. O referido evento ocorreu na quinta-feira, dia 08 de julho, às 15h.

 

As resoluções foram:

 

- Previsão de retorno às aulas presenciais: A SEMED informou que o retorno das aulas devem ocorrer de forma híbrida no 2° semestre, o SINTERPUM afirmou que seria mais prudente e seguro o retorno às escolas somente após os últimos professores receberem a 2ª dose. Os professores sugeriram que o retorno se desse após a vacinação dos adolescentes.

 

A retomada das aulas deve acontecer de forma hibrida. Porém, essa questão ainda está em discussão entre SEMED, SINTERPUM e o Ministério Público.

 

A proposta para o protocolo de segurança foi encaminhado para o Comitê de Combate a COVID de Timon. O secretário de educação, Samuel Silva assegurou que encaminhará o protocolo sanitário aí sindicato, tão logo ele retorne do comitê.

 

A presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely afirmou que fará uma vídeo conferência para debater com a categoria.

 

A gestão municipal comunicou ao SINTERPUM que as medidas de sanitização das escolas estão em andamento, assim como o processo de licitação para compra de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual – máscaras, álcool 70º, garrafinhas individuais entre outras), tanto para os profissionais como para as crianças.

 

Na oportunidade  os profissionais da educação apresentaram receio, que mesmo com todos os cuidados e protocolos, isso ainda não seja suficiente para a proteção. Por isso o alerta para o retorno das aulas só ocorrer após a aplicação da 2º dose da vacina.

 

- Resultado do encaminhamento sobre a Lei Complementar que trata da taxação dos inativos e regras de transição para aposentadoria: O SINTERPUM participou de uma reunião com a Prefeita, o Procurador Geral do Município, IPMT Timon e a SEMED. O Sindicato está negociando uma mudança na Lei, propôs uma redução da taxação dos inativos.

 

Paralelo a isso, o SINTERPUM tem uma agenda de lutas para tentar reverter a situação, inclusive no judiciário.

 

- Precatórios do FUNDEF: O assessor jurídico do SINTERPUM, Dr. Flávio Soares, apresentou as atualizações sobre a situação do processo do FUNDEF. Colocou que houve duas vitórias. Primeira vitória foi fazer com que os recursos do FUNDEF não fossem desviados da educação para atender outros orçamentos. Segunda conquista, foi a possibilidade de rateio destes recursos entre os professores.

 

Também foi acordado na última reunião com a Prefeita (19/05), que o sindicato poderia participar da futura negociação ao final do processo judicial, onde seria definido a questão do rateio do dinheiro desses precatórios.

 

Foi informado ainda que estavam elaborando um Plano de Contingência para a utilização  desses recursos.

 

O Plano de Contingência tem como objetivo planejar como será investido os 40% dos recursos na educação. Porém, o processo ainda está em andamento e existem diversas barreiras a serem vencidas até o final da ação. Além das diferenças que podem ocorrer por questões de quem terá direito a receber, quanto será pago para cada professor e outros critérios que devem ser apresentados no final do processo.

 

Devido às variações no curso do andamento do processo judicial, o rateio para o pessoal administrativos ficará sujeito a cargo das negociações a nível de município, através de leis aprovadas à época do recebimento desses precatórios, desde que a sentença do processo seja favorável ao rateio para Professores e demais servidores em educação ( o pessoal administrativo).

 

O SINTERPUM continua firme na luta com o intuito conseguir êxito processual e político através do diálogo com a prefeitura.

 

- Inauguração da Pedra Fundamental do Clube Recreativo do SINTERPUM: Devido os problemas decorrentes da Pandemia, a programação que havia sido agendada para o dia 22 de março, foi cancelada, porque coincidiu com os decretos de restrições com relação à aglomeração.

 

A previsão é que a inauguração da pedra fundamental, ato simbólico sobre a construção do Clube Social do Sindicato, ocorra no mês de agosto (data a definir). O poço para o abastecimento de água está pronto com a Caixa d'água, a construção do muro e da piscina já está em andamento.

 

O SINTERPUM acredita que pelo processo acelerado da vacinação e o controle da pandemia, talvez seja possível realizar a Festa do Servidor já no Clube Social do sindicato no final do ano. Vamos torcer para  tudo dar certo!

 

- Novos convênios SINTERPUM – Assistência Odontológica e Autoescola: Além do Convênio com o SESC que dá direito a hospedagem no SESC/Praia, foram realizadas novas parcerias: A primeira com a Auto Escola EMPLACAMENTO (firmado em maio), dando direito a um desconto especial aos filiados. E o segundo será iniciado em agosto com um Plano Odontológico, no qual todos os filiados terão direito a realizar os tratamentos de forma gratuita, exceto no caso de procedimentos mais complexos que ultrapassem a cobertura do plano, será ofertado nesse caso, um plano complementar que poderá ser estendido aos dependentes. cobrado um valor mínimo com máximo cobertura.