terça-feira, 2 de julho de 2019

ASSEMBLEIA ORDINÁRIA APRESENTA MODIFICAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO


No dia 01 de julho de 2019, estiveram reunidos em Assembleia no Auditório do SINTERPUM os trabalhadores da Rede Pública de Educação de Timon/MA para debater a pauta apresentada pela diretoria com os pontos:

1 – Apresentação das Alterações do Estatuto do Magistério (Lei 1349/2006);
2 – Reforma da Previdência;
3 – 1/3 de hora atividade (pauta STF);
4 – Assuntos Gerais.

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do SINTERPUM, profª Norma Suely, e a secretária geral Francitânia Brito que realizou o registro de toda Assembleia. O diretor de Assuntos Educacionais Gerson Paiva realizou a leitura das Alterações do Estatuto do Magistério (Lei 1349/2006). Ficou destacado que na pauta econômica, as alterações não vão afetar os trabalhadores que já estão na rede, porém, as mudanças atingem apenas os futuros concursados.

Depois a mesa relatou como a proposta da Reforma da Previdência está atingindo os trabalhadores da educação. Fez um balanço sobre a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, no dia 15 de maio e complementou com análise sobre a GREVE GERAL DA CLASSE TRABALHADORA no dia 14 de junho.

Relatou que o processo sobre 1/3 de hora atividade ainda está tramitando no STF e que o jurídico da CNTE está acompanhando o andamento desta pauta nacional.

Nos Assuntos Gerais foi anunciado que no próximo dia 12 de julho, no Auditório do SINTERPUM, será realizado o 1º SEMINÁRIO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, que será apresentado pelos assessores jurídicos Dr. Flávio Soares (SINTERPUM) e Dr. Eduardo Ferreira (CNTE). O evento tem previsão de começar as 8h30m e vai até as 11h30m.

Outro destaque foi com relação a pauta discutida com o Prefeito, que será debatida posteriormente devido ao contingenciamento realizado pelo Governo Federal. O que na prática inviabiliza qualquer discussão de caráter econômico para a categoria.

Para participar é necessário realizar a pré-inscrição, preenchendo o formulário no Blog do SINTERPUM. As vagas serão limitadas até a capacidade máxima do auditório.

Acompanhe os registros fotográficos da Assembleia:













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