Em reunião ocorrida ontem (05/02) na
SEMED com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede
Pública de Timon/MA (SINTERPUM) com a Secretária de Educação do município,
Dinair Veloso, debateram a questão da alteração do calendário escolar devido o
adiamento do início do ano letivo. O que implicou na possibilidade de
inclusão de 13 sábados para atender a carga horária mínima como determina a Lei
9394/1996.
A presidente do SINTERPUM enfatizou que
nem os estudantes, e muito menos os professores poderiam ser penalizados com a
inclusão dos 13 sábados letivos. Dinair Veloso declarou que já havia realizado
uma reunião com os gestores e que deu autonomia para cada um resolver com os
profissionais como iria acontecer a compensação e posteriormente levar proposta
a secretaria de educação para ao final ter um consenso entre os profissionais (através
do sindicato), a SEMED e o ministério público.
Na oportunidade foram apontadas possíveis soluções para evitar, ou amenizar a questão dos sábados letivos. As
propostas apresentadas apontam a possibilidade de estender 3 dias de aula
durante o período de recesso escolar (em vez de encerrar no dia 16 de julho,
encerraria no dia 19 de julho, ficando 3 dias de crédito). Outra alternativa
seria estender as aulas por 30 minutos por dia para formação de um banco de
horas. Acumulando para compensar os 13 dias de aula, avaliações bimestrais aos
sábados, entre outras.
No próximo dia 19/02 deve acontecer
mais uma reunião da Secretária e os gestores e as orientações serão repassadas
para que cheguem a um acordo com professores, levando em consideração a
realidade de cada escola. Dia 20/02 os professores devem se apresentar nas
escolas e no dia 25/02 começa de fato o ano letivo.
PAGAMENTO
DO 1/3 DE FÉRIAS
O setor responsável pela folha de
pagamento informou que estão realizando um levantamento para ser feito o
ressarcimento do valor do 1/3 das férias na folha de pagamento de fevereiro.
Pois houve um erro no sistema e alguns professores acabaram recebendo e outros
não.
REUNIÃO
COM PROMOTOR DA EDUCAÇÃO
Em virtude das férias do promotor da
Educação, Dr. Eduardo Borges, a reunião que estava agendada para sexta-feira
(08/02) foi antecipada e aconteceu na terça (05/02).
Na pauta da reunião o tema principal
foi o reajuste do piso dos profissionais da educação. Dr. Eduardo Borges
oficiou a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Educação.
Apontou que a proposta do piso já está na Casa Civil e está já deve encaminhar
para a Câmara de vereadores.
O promotor reafirmou que a Promotoria
ira realizar a mediação do reajuste junto a Câmara de Vereadores, Sindicato e
Secretaria de Educação de Timon/MA. Afirmando que mesmo que não esteja presente
devido às férias, o Promotor que irá substitui-lo deve realizar essa mediação.
O SINTERPUM ainda relatou a questão do
adiamento do início do ano letivo, principalmente com relação aos sábados
letivos. Dr. Eduardo Borges apontou a necessidade de mediação após a
apresentação da proposta dos professores sobre a reposição dos dias letivos.
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