Nos dias 21 e 22 de maio, entidades de todo o país se reúnem no Conselho Nacional de Entidades (CNE) da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). Na manhã do primeiro dia, o assessor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Flávio Tonelli Vaz, fez uma análise da conjuntura brasileira e das medidas de enfrentamento à crise atual. Segundo ele, tudo depende do ponto de partida da análise - a economia ou a vida dos trabalhadores: “A principal tarefa dos trabalhadores é fazer um debate para além do que a mídia consegue fazer em relação ao enfrentamento da crise. Nós podemos concluir que o Brasil se saiu mal porque terminou o ano passado crescendo praticamente zero ou podemos fazer um debate, por exemplo, olhando o desemprego, a renda dos trabalhadores, a diminuição da miséria, essa nova pactuação por direitos sociais. Essa diferença é fundamental para analisar as novas medidas e valorizar os acertos que permitiam que o Brasil terminasse 2014 com o menor índice de desemprego da sua série histórica”.
Foram debatidos também os impactos, nos serviços públicos, da votação do PL4330, que regulamenta a terceirização sem limites, e da decisão do STF sobre a constitucionalidade de outra lei, a que permite convênios do Estado com as organizações sociais, que aumenta os riscos para a escola pública. Para Tonelli Vaz, a privatização e a terceirização do trabalho só traz perdas: “A lei permite privatizar toda a atividade fim. No caso das OS, o reflexo que pode ocorrer é a ampliação do uso dessas ferramentas, reduzindo despesas do governo. Não devemos olhar o direito dos trabalhadores, é preciso fazer um debate sobre as consequências para a prestação do serviço público com esses instrumentos. Quando eu terceirizo, a educação perde, a saúde perde. É claro que precariza a vida dos trabalhadores, mas quem mais perde com essa forma de administração é a sociedade, que tem uma educação de pior qualidade, uma saúde de pior qualidade... não é um debate sobre lucro, porque, em tese, essas organizações são sem fins lucrativos. Mas é a qualidade do serviço público que deve estar em discussão”.
A professora Norma Suely esteve presente representando A CATEGORIA FILIADA AO sinterpum
Nenhum comentário:
Postar um comentário