SINTERPUM PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE CORTES DE GRATIFICAÇÕES E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Em entrevista concedida pelo Prefeito Luciano Leitoa para a TV CIDADE VERDE (dia 22/04), o mandatário informou que haveria cortes no orçamento e na gratificação de alguns servidores. O SINTERPUM pediu esclarecimentos e o chefe do executivo informou que na ocasião da entrevista, não havia como detalhar, explicou que os profissionais da área da educação, saúde e do serviço social não estão dentro desses cortes mencionados na entrevista.

O SINTERPUM já encaminhou oficio solicitando uma reunião para discutir o novo Calendário Escolar e orienta os professores a continuarem a realizar as atividades, garantindo uma boa prática educacional.  O sindicato realizará esforços para garantir a compensação do ano letivo em um diálogo fraterno com a SEMED e o Ministério Público, visando atender aos interesses da sociedade e dos profissionais da educação.

A prefeitura de Timon está disponibilizando uma plataforma online para que os estudantes possam acompanhar o cronograma escolar e realizar atividades. Uma das pautas desta reunião sugerida pelo SINTERPUM com a SEMED é sobre a normatização e validação dessas atividades dentro do calendário escolar, já que a MP 934, dá autonomia para que Municípios e os Estados possam negociar o novo calendário de atividades.

MP PERMITE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS NEGOCIEM OS 200 DIAS DO ANO LETIVO

A Medida Provisória Nº 934 (MP 934), assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro foi baixada em razão da situação excepcional da pandemia do Coronavírus (COVID-19). A MP permite que estados e municípios possam negociar com professoras os 200 dias do ano letivo, sendo obrigatória a realização de uma carga horária neste ano de no mínimo 800 horas.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos à distância.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir às 800 horas de maneira presencial.

O SINTERPUM ainda não foi comunicado pelo Executivo e nem pela SEMED, mas já estamos atentos à situação e iremos envidar esforços para garantir o melhor para os estudantes e aos trabalhadores da educação em Timon/MA.

SINTERPUM E AS MEDIDAS TOMADAS POR CONTA DO CORONAVÍRUS

Por medida de segurança, devido à epidemia do COVID-19 (Coronavírus),  o SINTERPUM comunica que a ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 24/03/2020, ESTÁ CANCELADA até segunda ordem.

Informamos também que o atendimento ao público fica suspenso, retornando as atividades normais a partir do dia 01/04 – 01 de abril de 2020.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DO SINTERPUM NO PRÓXIMO DIA 24 DE MARÇO

O SINTERPUM convoca seus  filiados a participarem da Assembleia Extraordinária para o dia 24 de março de 2020 (terça-feira) com primeira chamada as 15h30.

A pauta da Assembleia será;

1.       Andamento do ano letivo 2020 (lotação, jornada, 1/3 de hora atividade, concursados, etc.);

2.       Analisar a Proposta de Reforma da Previdência no âmbito municipal (IPMT);

3.       Novas Estratégias de Ação para garantir a Subvinculação dos Precatórios do FUNDEF;

4.       Informes Gerais.

Além da pauta sugerida, será realizada uma comemoração alusiva ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, haverá uma atividade em homenagem ao aniversário dos 17 anos de luta do SINTERPUM.

Acompanhe o texto do edital na íntegra:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon - MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ nº 06.142.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados - Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladores e Vigias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 de março de 2020, terça-feira, às 15:30h em 1ª convocação com todos os sócios e às 16:00h em 2ª convocação, com qualquer  número de sócios , na sede do Sindicato localizado à Rua Treze, 1360. Bairro Parque Piauí II Timon-MA para deliberar as seguintes pautas:

1.       Andamento do ano letivo 2020 (lotação, jornada, 1/3 de hora atividade, concursados, etc.);

2.       Analisar a Proposta de Reforma da Previdência no âmbito municipal (IPMT);

3.       Novas Estratégias de Ação para garantir a Subvinculação dos Precatórios do FUNDEF;

4.       Informes Gerais.

Timon (MA), 12 de março de 2020.

Diretoria Executiva

08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

O SINTERPUM parabeniza todas as mulheres pelo dia 08 de março. Um dia que devemos exaltar por sua importância simbólica por suas lutas e conquistas.

A todas as mulheres, mães,  professoras e guerreiras o nosso muito obrigado e parabéns!

SINTERPUM E O RECESSO DE CARNAVAL

O SINTERPUM comunica a todos os seus filiados que devido aos festejos de carnaval, o sindicato estará em recesso até a quarta-feira de cinzas.

A partir da quinta-feira (27/02/2020) voltaremos as atividades de atendimento aos seus filiados.

Desejamos um bom carnaval a todos. Cheio de alegria, paz e com muita segurança.

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E DO SALÁRIO MÍNIMO FOI APROVADO NA CÂMARA

No dia 19 de fevereiro de 2020, a diretoria do SINTERPUM acompanhou a votação e aprovação, em caráter de urgência, do projeto de Lei que reajusta o piso do magistério e o salário mínimo dos demais servidores do município. 

Dos vereadores presentes, quatro deles votaram contra o requerimento que solicitava a votação em caráter de urgência, mesmo assim o projeto de lei foi aprovado hoje.

O texto do projeto explica que ele representa a concessão aos profissionais do magistério da educação básica, o percentual de reajuste anual estabelecido pela Lei Federal Nº 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. O reajuste em 2020 foi de 12,84% para os profissionais do magistério e de 4,1%, para os profissionais do quadro administrativo da educação, de acordo com o que foi fixado pelo Ministério da Educação.

A presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely esteve presente na sessão de votação em acompanhia  das professoras Francisca Mendes e Edina Ferreira.

A categoria não foi convocada porque o projeto chegou a câmara hoje e em seguida foi votado.

Os servidores receberão o reajuste do piso e do salário mínimo nesse contracheque de fevereiro com retroativo de janeiro.