RESUMO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO

Na manhã da quinta-feira (21/02) na Câmara Municipal de Timon/MA, aconteceu a Audiência Pública para tratar do reajuste salarial dos professores da Rede Municipal de Educação do Município.  Compôs a mesa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon/MA (SINTERPUM), a professora Norma Suely, o representante do Ministério Público, o promotor Fernando Meneses, o secretário de governo de Timon, João Batista, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Júlio César. A sessão foi presidida pelo vereador Henrique Júnior e secretariada pela vereadora Socorro Waquim.

A abertura dos trabalhos se deu com a leitura do regimento da Audiência Pública realizada pela vereadora Socorro Waquim que secretariou a sessão. O vereador Henrique Júnior realizou a fala inicial e apontou que a promoção daquele momento tinha como objetivo o estudo para alcançar um percentual maior para o reajuste salarial, citando que ainda não existem dados suficientes sobre as finanças do município. Sendo assim, o vereador Henrique Júnior e outros vereadores dizem querer dar um reajuste maior do que os 4,17% que está sendo oferecido pelo governo.

A presidente do SINTERPUM, Prof. Norma Suely falou com indignação sobre o que ocorreu na reunião da Comissão de Educação da Câmara (CECSAST) e a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), onde não foi garantido o direito de fala da representação da categoria. Destacou que o debate sobre o reajuste do piso salarial poderia ter começado naquela reunião, mas que os presidentes da CCJ e CECSAST preferiram criar aquela celeuma desnecessária.

A presidente do SINTERPUM ainda destacou que o sindicato é a favor da valorização dos professores, mas que dentro da legalidade, já que no ano passado foi tentada a mesma manobra por parte dos vereadores e quem sofreu com o desgaste foram os professores que receberam esse aumento depois. Por isso apontou que se os vereadores estão realmente interessados em dar melhor condições para os professores, que aprovem o reajuste inicial de 4,17% para que entre já na folha de fevereiro e mantenha a mesa de negociação aberta para que após os referidos estudos sobre os impactos orçamentários possam garantir dentro da ordem legal um reajuste ainda maior que de fato valorize os profissionais da educação.

Outras falas se sucederam, porém sem nenhum avanço claro sobre a pauta. A audiência prosseguiu e não foi encaminhada nenhuma solução pertinente sobre o Piso Salarial. Foi colocado que a Ata da Audiência Pública seria repassada para o SINTERPUM. Porém, na prática, não ficou encaminhado o dia da votação do reajuste. Apenas foi marcada uma reunião das Comissões CCJ e CECSAST para próxima terça-feira.