SINDICATO SE REÚNE COM PRESIDENTE DO IPMT

A primeira reunião entre  a direção do SINTERPUM e a presidência do Instituto de Previdência do Município de Timon - IPMT ocorreu na quarta-feira dia 12/06/2013.

A pauta debatida foi:

1.  Situação Financeira do IPMT;
2. Aposentadoria de professores com 2° turno;
3. Consignação no contracheque dos associados ao SINTERPUM;
4. Contribuição Previdenciária de 11%;
5. Certidão de Contribuição;
6. Piso Salarial para aposentados e pensionistas de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;
7. Reajuste para aposentados na mesma data e proporção dos servidores ativos da educação - Art. 62 da Lei Municipal 1349/2006; 
8. Criação do IPMT Saúde;

- Segundo informações prestada pelo presidente do Instituto,Robson Noleto,a situação financeira beirava o caos,o dinheiro que estava em caixa girava em torno dos 200 mil reais, e que  no final de janeiro a folha  dos aposentados e pensionistas no valor de deveria ser paga.Foi designada uma força tarefa,para reorganização e estruturação do instituo,um projeto de lei para parcelamento da dívida foi enviado a câmara de vereadores. Atualmente a situação é bem melhor, além do parcelamento mensal,hoje todas as secretarias repassam em tempo real,todas as contribuições dos segurados,bem como a patronal - por parte da prefeitura - enfatizou Robson Noleto.

Foi informado também,que o débito da prefeitura junto ao IPMT gira em torno de 50 milhões de reais. Se todos os prefeitos que passaram houvesse repassado para ao instituto as contribuições devida desde a sua criação no ano de 1993,o valor em caixa seria em torno de 150  milhões de reais.Os servidores em educação são os maiores contribuintes do IPMT - 69% da arrecadação total.

- Sobre a contribuição previdenciária de 11% o presidente do Instituto,Robson Noleto,informou que existe amparo legal,que os prefeitos não podem passar a descontar a seu bel prazer. Este alíquota entrou em vigor em 2007,após aprovação da Câmara de vereadores. A vice presidente do SINTERPUM,a professora Norma Suely da Silva Viana, informou que a época, os servidores foram pegos de surpresas,que o ofício SINTERPUM que solicitava informações nunca foi respondido pela prefeitura. 

Existe hoje um grande dilema na vida do professor que hoje está apto a se aposentar,que trabalhou durante muitos anos consecutivos com 2º turno,contribuindo sobre ele,mas na hora de se aposentar só será levado em conta o 1º turno. muitos questionamento foram levados em conta: Se contribuiu porque não recebe? A contribuição em cima do 2º turno é indevida? Se é uma contribuição indevida,deve ser deixada de descontar? O que fazer com quem já contribuiu? O IPMT deve devolver essa contribuição? Quem vai ficar no prejuízo? De quem é a culpa?Para resolver este problema,será solicitado parecer do TCE e da procuradoria do município,será criado uma jurisprudência administrativa,sendo o professor Pedro Amorim a "cobaia". Uma nova reunião foi agenda para o dia 11/07/2013 para tratar desse e de outros assuntos que serão estudados.

- A presidente do SINTERPUM, a professora Francisca Mendes Paiva,solicitou que o o instituo fizesse o desconto de 1% aos servidores associados ao sindicato,que deixaram de contribuir logo que se aposentaram. O desconto estava sendo feito pela SEMED com autorização expressa do servidor. A solicitação foi atendida imediatamente,visto a legislação vigente contempla tal ato,e que existe uma autorização por parte do servidor associado.Será encaminhado posteriormente um ofício com a lista dos sócios,bem como a autorização devida.

- O Assessor Jurídico do SINTERPUM,Flávio Soares, expôs a dificuldade em obter uma simulação de aposentadoria,certidão de contribuição,solicitou então um dispositivo eletrônico a exemplo do INSS,par que todos pudessem ter acesso,o presidente do IPMT Robson Noleto disse que já estava pensando no assunto e que tão logo a situação será resolvida.

- A cópia da Lei federal 11.738/2008 e o o artigo 62 da Lei Municipal 1349/2006, foram entregues para posterior estudo,que será apresentado na próxima reunião (11/07/2013).

- A Criação do IPMT Saúde é uma reivindicação antiga do trabalhador em educação através do SINTERPUM,em uma das reuniões com o prefeito Luciano o tema foi abordado,inclusive na carta compromisso assinada pelos candidatos a prefeitos na campanha eleitoral do ano passado. Sobre esse assunto Robson Noleto disse ser um caso a se pensar juntamente com o prefeito.Espera-se que haja um amplo debate sobre o assunto,entre a prefeitura e os servidores públicos do município de Timon.

Estiveram presentes na reunião representando a categoria através do SINTERPUM: as professoras Francisca Mendes e Norma Suely e o advogado Flávio Soares e pelo IPMT, Robson Noleto,professor Aroldo e Júlio césar .