COMISSÃO ELEITORAL DIVULGA LOCAIS DE VOTAÇÃO E URNA INTINERANTE

 

PARA VOTAÇÃO É NECESSÁRIO APRESENTAÇÃO:

1. Documento Original com foto ou Carteira Digital
2. Contracheque Atualizado

As Eleições acontecem dia 04 de Dezembro das 08h às 20h.

COMUNICADO OFICIAL: DESCONTO INDEVIDO NO PAGAMENTO

           

       O SINTERPUM informa que a situação relacionada ao suposto desconto indevido no salário do mês de Novembro já foi repassada ao setor de contabilidade do sindicato. Assim que o contracheque for disponibilizado na próxima segunda-feira, será realizada a análise detalhada dos cálculos.

Caso seja constatado que houve descontos indevidos, o sindicato tomará as devidas providências para solicitar o ressarcimento em nome de todos os associados, com o objetivo de sanar a situação o mais brevemente possível.

 

Agradecemos a compreensão e reiteramos nosso compromisso em defender os interesses da categoria.

 

Atenciosamente,

SINTERPUM

COMISSÃO ELEITORAL NOMEIA MESÁRIOS E PRESIDENTES DAS MESAS RECEPTORAS PARA ELEIÇÃO DO SINTERPUM

 

COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS CHAPAS CONCORRENTES

 

COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA LISTA DE FILIADOS APTOS A VOTAR EM ELEIÇÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO

 

CLIQUE NO LINK ABAIXO E TENHA ACESSO A LISTA ATUALIZADA DE FILIADOS APTOS A VOTAR EM ELEIÇÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO: 

FILIADOS APTOS A VOTAR

COMISSÃO ELEITORAL DIVULGA CHAPA INSCRITA (SOB JÚDICE) PARA ELEIÇÕES DO SINTERPUM

COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA HOMOLOGAÇÃO FINAL DO REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

COMISSÃO ELEITORAL DIVULGA CHAPA INSCRITA PARA AS ELEIÇÕES DO SINTERPUM

 

19ª FESTA DO SERVIDOR

 

NO DIA 09 DE NOVEMBRO, Á PARTIR DAS 12H ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DO SERVIDOR DO SINTERPUM. HAVERÁ SORTEIO DE BRINDES E PRÊMIOS, MUSICA AO VIVO E CHURRASCO. A FESTA OCORRERÁ NO CLUBE RECRATIVO DO SINTERPUM.

ATRAÇÕES CONFIRMADAS:

12:00H - BANDA CAPRY

15:00H - ARYADY 

PARA GARANTIR O SEU ACESSO Á FESTA, O SERVIDOR DEVERÁ APRESENTAR A CARTEIRINHA DE SÓCIO OU O CONTRACHEQUE E UM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. CADA SERVIDOR TERÁ DIREITO A 1(UM) ACOMPANHANTE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024

O Sindicato os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon-MA – SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ n° 06.142.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto , CONVOCA os filiados – Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladoras e Vigias para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, às 14h em 1° convocação com todos os sócios e às 14h30min em 2° convocação, com qualquer número de sócios, na sede do Sindicato localizada à Rua Treze, 1360, Bairro Parque Piauí Timon-MA para deliberar a seguinte pauta:

1. 1 Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas de janeiro a outubro 2024.

 

 

 

Timon (MA), 05 de novembro de 2024

Diretoria Execultiva

 

SINTERPUM REUNE CATEGORIA E APRESENTA NOVIDADES ACERCA DA AÇÃO DO FUNDEF DE TIMON

 

A direção do SINTERPUM reuniu os professores e demais servidores em educação na última terça-feira (29/10) no auditório do Centro de Treinamento Wall Ferraz para apresentar as novidades no andamento da ação do FUNDEF. 

O Assessor Jurídico do SINTERPUM, Flávio Soares informou que a ação do Fundef de Timon, em agosto deste ano, finalmente se encontra com o status de transitado e julgado, não mas cabendo qualquer recurso pelas partes, e realizou uma retrospectiva desde o início do processoaté os dias atuais.

• Período aquisitivo para pagamento:

De Novembro ano de 2000 a dezembro 2006.

• Valor da ação:

Até 2012 R$ 92.565.607,75 milhões (esse valor será atualizado, tendo um aumento considerável).

• Quem tem direito:

Os professores (efetivos e contratados) que trabalharam no período supracitado. Mesmo que estejam aposentados atualmente (aos falecidos, os herdeiros tem direito).

• Quem mais poderá receber:

Aos administrativos que trabalharam no período será reivindicado o pagamento dos juros da ação.

• Como se dará o pagamento:

O prefeito deverá encaminhar um projeto de lei com as normas e regras do rateio para a câmara municipal apreciar e aprovar, contendo os critérios e valores que cada um deverá receber, bem como o projeto para aplicação dos 40% que será devido á prefeitura para investimentos na educação.

• Prazo para pagamento:

Caso o precatório seja formalizado pelo juíz da vara federal de Caxias até o dia 02 de abril de 2025, a previsão para pagamento será no exercício do ano de 2026.

O SINTERPUM permanecerá acompanhando o andamento da ação e defendendo 60% para o magistério e 40% para a educação.

• Próxima reunião prevista: Abril de 2025

COMUNICADO IMPORTANTE!

 

REUNIÃO SOBRE A AÇÃO DO FUNDEF (PRECATÓRIOS)

 

O SINTERPUM, por meio de sua assessoria jurídica Dr Flávio Soares, convida os filiados para uma reunião sobre as últimas informações do andamento do processo dos precatórios do FUNDEF.

🗓️ 23/10/2024

⏰ 14:30h

📍 Auditório do SINTERPUM

SINTERPUM REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL PARA DEFINIR COMISSÃO ELEITORAL E APROVAR REGIMENTO DAS ELEIÇÕES

 

Na última Quarta-Feira (2) aconteceu no Auditório do SINTERPUM a Assembleia Geral para eleger a comissão eleitoral e aprovar o regimento para as eleições 2024. 

Veja a seguir a comissão eleita e empossada:

1. Kathia Cilene Pontes Carneiro 

2. Gildete Oliveira da Silva

3. Virgínia Delzuita Rocha

4. Naiane Lívia Nolêto Silva

5. Jeruza Castro de Araújo

As eleições do SINTERPUM para o triênio 2024/2027 ocorrerão no dia 04 de Dezembro de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon-MA - SINTERPUM, pessoa jurídica de direito privado, entidade fundada em 22/03/2003, sob CNPJ n° 06.359/0001-80, por meio de sua Diretoria Executiva, atendendo ao que dispõe o Estatuto, CONVOCA os filiados - 

Professores, Pedagogos, Administrativos, Merendeiras, Zeladoras e Vigias para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 02 de Outubro de 2024, às 14h30min em 1° convocação com todos os sócios e às 15h em 2° convocação, com qualquer números de sócios, na sede do Sindicato localizada à Rua Treze, 1360, Bairro Parque Piauí, Timon-MA para deliberar as seguintes pautas;

1. Eleição da Comissão Eleitoral;
2. Apreciação e aprovação do Regimento Eleitoral;
3. Informes Gerais.

Timon (MA), 20 de Setembro de 2024

Diretoria Executiva

SINTERPUM SE REUNE COM SEMED E DEBATE SEGUNDO SEMESTRE DA EDUCAÇÃO MUNICIPIAL E AVANÇOS EM PAUTAS DA CATEGORIA

 

O SINTERPUM esteve reunido na sede da SEMED, com a Presidente Norma Suely, o Diretor de finanças Manoel Júnior e o Diretor adjunto de Finanças Francisco Abreu, o Secretário Samuel Silva, a Tesoureira da SEMED Wilma Sousa e a assessora jurídica Lorhanna Nathalha; com diversas pautas da categoria: Prêmio Educa Timon 2024, Gratificações para os Técnicos da Educação, Assédio Moral nas escolas entre outras.

Timon novamente alcança um resultado extraordinário em suas notas do IDEB 2023 e dessa vez a nível regional e nacional, esse resultado é fruto da dedicação ecomprometimento de todos os professores, técnicos, alunos, pais e responsáveis da rede municipal de Educação. Sendo assim o Prêmio Educa Timon deste ano deve encontrar uma forma mais justa para que o seu repasse aos professores não seja tão prejudicado pela taxação do Imposto de Renda, o que no ano passado acabou por tornar o que era para ser um prêmio de valorização um verdadeiro castigo a esses tão valorosos profissionais; Uma força tarefa composta pela Procuradoria do Município, SEMED, SEMAD E SEMUF foi montada e está sendo estudado até formas de adiantamento de alguns pagamentos para que o prêmio seja repassado de forma a se tornar algo que de fato valorize os professores.

A pauta dos administrativos da Educação Municipal segue com bons frutos e em luta constante, foi finalizado o Censo desses profissionais, realizado pela SEMED; e se iniciou o estudo de impacto financeiro da inclusão dasgratificações solicitadas: Adicional de Qualificação – AQ e do Auxilio - Refeição, bem como a criação de uma lei especifica que os contemple. Foi exigido também que este estudo contemple também o reajuste do valor do Auxilio Transporte (Vales transportes) de todos os servidores da educação, pois o valor atual se encontra defasado e fora realidade.

O SINTERPUM tem acompanhado de perto denúncias de assédio moral que tem chegado até o sindicato. Para tanto tem visitado as escolas, procurado mediar os conflitos, mostrado a legislação sobre cada caso em particular e em último caso judicializado tais questões. Devemos ressaltar que somos todos profissionais da educação e que devemos nos unir, não só nas lutas da categoria, mas também nas lutas diárias de nossos locais de trabalho. Afinal funções passam, mas profissionais da educação e colegas de profissão seremos para sempre!

SINTERPUM FIRMA PARCERIA COM FACULDADE SÃO JOSÉ DOS COCAIS E FAESLA

 

O SINTERPUM firmou hoje, 03/07/2024, uma parceria com as faculdades São José dos Cocais e Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA), para descontos exclusivos para filiados e dependentes para cursos de Extensão, Graduação e Pós-graduação nas modalidades presenciais e EAD. 

Estiveram presentes na assinatura deste convênio o Diretor Geral Marco Lago, a Presidente Norma Suely e o Secretário de Finanças do SINTERPUM Manoel Júnior. Tal parceria amplia o leque de benefícios extras disponíveis aos filiados do Sinterpum que vão além do plano odontológico ODONTOSYSTEM, SESC, Sistemas de Energia Solar da Sol e Energia, Auto Escola, Teresina Gáse Clube Recreativo do SINTERPUM.

O referido convênio deve facilitar o acesso de todos os trabalhadores da educação filiados; os que ainda não possuem nível superior a até os que já possuem mais sentem a necessidade de ampliar seu currículo acadêmico. O referido grupo educacional já possui mais de 20 anos de atuação no mercado educacional local e tem uma grande gama de cursos em diversas áreas e níveis. 

Em breve o SINTERPUM dará início a divulgação do link de matrículas, exclusivo para filiados e dependentes nos canais digitais do sindicato e também de forma presencial poderão serem realizadas na sede da Faculdade.

STF julga a constitucionalidade da cobrança de alíquota para aposentados e pensionistas

 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (19) o julgamento de treze ações diretas de inconstitucionalidade contra diversos dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 103, que aprovou a reforma da previdência.

Já existem votos suficientes para declarar a inconstitucionalidade da cobrança dos 14%. A votação será retomada no segundo semestre de 2024.

Enquanto isso, a ação impetrada pelo SINTERPUM segue tramitando em primeira instância. O que vier antes, será vantagem para os aposentados e pensionistas,que aguardam ansiosos por uma sentença positiva.

SINTERPUM se reunirá com a prefeita para tratar da lei dos beneficiários dos precatórios do FUNDEF

 

A última movimentação do processo ocorreu no dia 20 deste mês, onde a prefeitura desistiu do recurso que havia impetrado.

O processo retorna para a justiça federal em Caxias.

As próximas fases serão:

• Atualização dos cálculos, com prazo de manifestação para ambas as partes;
• Confecção do precatório por parte do juiz;
• Fila cronológica para crédito do valor da ação.

Enquanto isso, o sindicato se antecipa e articula com a prefeita a elaboração do projeto de lei que contemplará os beneficiários dos precatórios do

FUNDEF.

Posteriormente serão repassados maiores detalhes.

PROCESSO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF DE TIMON RECEBE NOVO RECURSO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS.

 A última movimentação do processo foi na quinta-feira (11). Atualmente o processo se encontra no TRF-1(Tribunal Regional Federal), que recebeu uma nova interposição de recurso por parte do escritório de advogados Monteiro e Monteiro Advogados Associados (com sede em Pernambuco), que recorre dos valores dos chamados honorários de sucumbência, que são valores pelo qual a parte perdedora no processo (no caso a União) é obrigada a pagar os honorários dos advogados da parte vencedora; o referido escritório recorreu ao STJ – (Superior Tribunal de Justiça).

Esse recurso impede, até o seu julgamento, que o processo retorne à Vara Federal de Caxias – MA, onde será confeccionado o precatório do FUNDEF, e posteriormente aguardar ordem cronológica para pagamento. Sem a sentença do juiz, não se pode definir prazo para pagamento. Precisamos aguardar a finalização de todos os recursos que a parte perdedora possa ingressar. 

São partes neste processo apenas o Município e a União, porque o município cobra da União recursos não pagos durante o período do FUNDEF, que vigorou de 1997 a 2006. O processo se encontra ainda em fase de recursos, e segue seu trâmite regular, pois a morosidade da justiça no país é do conhecimento de todos e maltrata a categoria do Magistério municipal que trabalhou no referido período e há anos aguarda este recurso que lhe é de direito.

Pontos importantes a serem considerados: 

1- A causa já está ganha no que diz respeito ao direito de o Município receber os valores não pagos pela União durante o período;

2- A aprovação da Lei Federal Nº 14.325, de 12 de abril de 2022 agoragarante que 60% destes valores são direito do Magistério, antes dessa lei estados e municípios que recebiam esta verba não eram obrigados a repassar este percentual para o Magistério, como ocorreu em Teresina-PI, por exemplo. 

O SINTERPUM acompanha e monitora de perto os encaminhamentos deste processo e lembra que mesmo depois do precatório confeccionado haverá a necessidade de definir no âmbito municipal, através de Lei aprovada na Câmara, a forma que será rateado entre os trabalhadores que têm direito.

APROVADO REAJUSTE DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara Municipal de Timon o reajuste dos Servidores Administrativos. A LEI MUNICIPAL Nº 2.335 foi SANCIONADA pela Prefeita no dia 21 de Março, com efeitos financeiros a partir do dia 01 de Março. 

O vencimento base passou de R$1.350,00 para R$1.500,00. As demais vantagens da carreira incidem neste valor.

Para visualizar tabela, acesse o link: Tabela ADM 2024

SINTERPUM TEVE REUNIÃO DE URGÊNCIA NA PREFEITURA E CONSEGUE GARANTIAS DE ALTERAÇÕES NO PL 002/2024

 Na manhã de hoje (21/03), a Diretoria do SINTERPUM foi chamada para uma reunião de urgência na Prefeitura de Timon para tratar do PL 002/2024, após a repercussão negativa das consequências da aprovação deste PL para a Educação Municipal, alardeadas por este sindicato.

Ficou definido pela Prefeita e sua equipe que a alteração da alíquota patronal deverá incidir apenas nos 30% do FUNDEB, que é de uso exclusivo da SEMED, ficando assim preservados os 70% para uso exclusivo no pagamento dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação e também para valorização da carreira e planos de cargos, e salários.

O SINTERPUM e toda a sua base sindical demostram mais uma vez força, união e engajamento para a derrubada de qualquer ataque que vise a precarização da carreira do Magistério no âmbito municipal, não se calando. 

SINTERPUM - NENHUM DIREITO A MENOS!

NÃO SANCIONE A LEI COMPLEMENTAR 002/2024 PREFEITA DINAIR

 

O SINTERPUM foi pego de surpresa hoje (20/03/2024)com a notícia da aprovação em regime de urgência do projeto de Lei Complementar 002/2024, de autoria do poder executivo, que aumenta a alíquota de contribuição patronal previdenciária de 23% para 32%, exclusivamente para os trabalhadores da educação municipal.

A referida alíquota, embora seja patronal, no caso dos trabalhadores da educação que tem o FUNDEB como principal fonte pagadora de seus proventos, devem ter este percentual descontado dos 70% que deveriam serem usados exclusivamente para pagamento dos trabalhadores de educação da ativa. Tal Lei irá diminuir o potencial de valorização da carreira municipal do Magistério a curto prazo, além das chances de melhorias salariais dos demais trabalhadores da educação municipal.

O SINTERPUM ver com preocupação e indignação tal lei e exige para que a prefeita e professora Dinair Veloso não sancione esta lei, pois enxergamos que todos os trabalhadores e trabalhadoras já tiveram seus contracheques achatados com o aumento da alíquota do IPMT para 14% em 2020, além das mudanças de cálculos do imposto de renda por parte do município. 

 

SINTERPUM – DESDE 22 DE MARÇO DE 2003

COMPROMISSO, TRABALHO E SERIEDADE

SINTERPUM MANTÉM COBRANÇA POR REAJUSTE DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E GARANTE PL DE REAJUSTE JÁ NA PRÓXIMA SEMANA

 

Nesta quinta-feira (22), estiveram reunidos com o secretário de Administração e Gestão de Pessoal de Timon, Ulysses Halley, a presidente do SINTERPUM Norma Suely e o Secretário de Finanças Manoel Júnior; mantendo a postura de cobrar o projeto de lei de reajuste dos salários dos servidores administrativos da educação, PL esse acordado na última rodada de negociações junto a prefeitura de Timon. Foi repassado pelo secretário que nesta próxima segunda-feira (26) deve está sendo encaminhado ao poder legislativo municipal o projeto de lei que concede reajuste salarial a todos os servidores municipais, entre eles os da educação.

BREVE HISTORICO

O SINTERPUM, como primeiro sindicato de trabalhadores fundado em Timon, também foi a primeira classe a conquistar um plano de carreira e salários para seus servidores administrativos do município, sendo que apenas em 2019 demais servidores tenham conseguido tão relevantes conquista; conquista essa que valoriza e ampara de fato o trabalhador. Os servidores administrativos da educação do municipal sempre contaram com um SINTERPUM forte e combativo em suas causas e anseios, esta é mais uma comprovação de que um sindicato forte e combativo é capaz conquistar vitórias a todas as classes ao qual representa. Com negociações iniciadas em meados de Dezembro de 2023 o SINTERPUM e toda a sua base mostram união e compromisso em torno desses trabalhadores que compõem a educação municipal.

O REAJUSTE

A dois anos o salário base do servidor administrativo municipal tem se mantido acima do salário mínimo nacional, e este é o compromisso do PL que deverá ser enviado já na próxima semana, o percentual não foi revelado pelo secretário Ulysses, porém o mesmo informou que deverá ser mantido o salário base municipal acima do atual R$ 1.412,00. Que depois deverá ser colocado integralmente e de forma linear nas referências e cargos do nosso plano de cargos e salários dos servidores administrativos.

Mesmo com esses avanços, ainda temos pendências a resolver e por isso, a luta deve continuar. Um dos principais pontos pendentes é a implementação do Adicional de Qualificação (AQ) para estes servidores do corpo administrativo, para isso já está agendada para o próximo dia 04 de Março reunião com a SEMED para que se realize um Censo nas escolas apenas destes servidores e se defina o alcance desta conquista dentro da classe.

 

SINTERPUM

Compromisso, Trabalho e Seriedade