Governadores do Rio, Sérgio Cabral, de Minas,
Anastasia, do Espírito Santo, Casagrande, do Ceará, Cid Gomes e da Bahia,
Jaques Wagner, mobilizam-se para diminuir o reajuste para os professores
A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia (MG)
, Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para que o
presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência na votação
do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores dos
atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os trabalhadores
da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da greve geral marcada
entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a conversa com os cinco
executivos estaduais, na véspera, durante a posse da presidenta da Petrobras,
Maria das Graças Foster. Mas, por meio de sua assessoria, ele adiantou que
"uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na
pauta do Plenário".
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que "a greve
nacional será o momento em que os professores irão enfrentar estes cinco
inimigos da Educação". O professor da Rede Oficial de Ensino de São
Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes estaduais é "de romper um
acordo feito no Senado", que mantinha o reajuste da categoria nas bases
definidas pela Lei 11.738, de 2008, assinada pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, à época, Fernando Haddad, hoje
candidato a prefeito do Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º,
que prevê o reajuste dos professores segundo "o mesmo percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do
ensino fundamental urbano, definido nacionalmente", segundo os critérios
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este critério, o piso nacional
seria reajustado em 22%, mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba,
cearense e baiano pressionam para que, na Câmara, este fator seja substituído
pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que
reduziria a 6% a correção dos salários dos mais de 2 milhões de profissionais
que atuam apenas no Ensino Básico.
"Lamento profundamente que estes governadores se posicionem
contra a valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles
que interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças
históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a participação
nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que acaba de enfrentar uma
greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo aquilo porque o Partido dos
Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que deveria fazer é se desligar desta
legenda e procurar um partido neoliberal" afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não desmentiu ou aquiesceu o
que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia, admitiu com ressalvas. Por meio
de seus assessores, o Palácio da Liberdade confirmou a conversa com o
deputado Maia, durante a solenidade em que esteve presente, no Rio, mas fez
questão de frisar que "o problema foi gerado durante o governo do
presidente Lula", disse um porta-voz do governador tucano. Anastasia
está na mira dos dirigentes sindicais "desde que o Tribunal de Contas da
União constatou que o Estado não aplica nas escolas o que manda a
Constituição", lembrou o presidente do CNTE. "É importante lembrar,
também, que o governador cearense, Cid Gomes, botou a polícia na rua contra
os professores", acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma
solenidade e não poderia responder ao CdB e o do Rio, Cabral, negou até mesmo
haver participado do grupo que pressionou o presidente da Câmara, embora sua
presença tenha sido confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro,
Anastasia. (CORREIO DO BRASIL, 15/02/12)
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