MAIS UMA REUNIÃO ENTRE A COMISSÃO DO SINDICATO E A DO GOVERNO

A Comissão do SINTERPUM entregará na tarde de hoje a Proposta de Reformulação do Plano de Cargos,Carreira e Salários dos Trabalhadores em Educação do Município de Timon - MA à comissão do governo municipal.

 Na oportunidade será entregue também a proposta de projeto de lei do Auxílio Transporte em Pecúnia que substituirá o vale de papel.

A SEMED esteja fazendo um estudo para verificar o impacto financeiro para saber se enviará o projeto para a Câmara de Vereadores ou se disponibilizará o cartão contendo os crédito para o transporte coletivo.

O SINTERPUM defende a aprovação do projeto de lei,por ser prático e viável e acima de tudo por temer os vários atrasos aos quais os trabalhadores foram duramente atingidos nos últimos 10 anos.

Logo mais as duas propostas estarão disponíveis na íntegra.

Nota das centrais sindicais sobre a mobilização contra o aumento das passagens urbanas

A luta contra o aumento das passagens em curso em todo o país expressa a insatisfação dos trabalhadores e do povo submetidos, diariamente, a condições desumanas no transporte (ônibus, trens, metrô etc.), em especial nas grandes cidades. O preço das tarifas é absurdamente elevado frente às condições de prestação deste fundamental serviço público.

Mais do que uma reação contra as tarifas, as manifestações mostram que os/as trabalhadores/as, estudantes e a sociedade como um todo, não admitem mais o descaso com questões como a falta de políticas de mobilidade urbana e melhoria urgente da qualidade do transporte coletivo.

Neste sentido, as centrais sindicais consideram que as manifestações são absolutamente legítimas e democráticas. A virulência da repressão policial contra os manifestantes é inadmissível, avilta o direito constitucional à livre manifestação e resgata o velho bordão de que os poderes constituídos tratam assuntos de interesse social como assunto de polícia.

Sendo assim, as Centrais Sindicais que assinam esta nota manifestam seu apoio à luta contra os aumentos das passagens, contra a violência policial, pelo amplo direito de manifestação, pela criação de canais de diálogo e de negociação com a sociedade para, juntos, debatermos e encontrarmos saídas para o problema da mobilidade urbana, que tanto afeta a vida da classe trabalhadora.

É fundamental que manifestações pacíficas avancem para a abertura de negociações com os governos dos Estados e municípios sobre o valor das tarifas e as condições oferecidas aos usuários do transporte público.

São Paulo, 17 de junho de 2013.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT

FORÇA SINDICAL

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES - NCST

Publicado no site da CNTE Terça, 18 Junho 2013 18:07.

SINDICATO SE REÚNE COM PRESIDENTE DO IPMT

A primeira reunião entre  a direção do SINTERPUM e a presidência do Instituto de Previdência do Município de Timon - IPMT ocorreu na quarta-feira dia 12/06/2013.

A pauta debatida foi:

1.  Situação Financeira do IPMT;
2. Aposentadoria de professores com 2° turno;
3. Consignação no contracheque dos associados ao SINTERPUM;
4. Contribuição Previdenciária de 11%;
5. Certidão de Contribuição;
6. Piso Salarial para aposentados e pensionistas de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008;
7. Reajuste para aposentados na mesma data e proporção dos servidores ativos da educação - Art. 62 da Lei Municipal 1349/2006; 
8. Criação do IPMT Saúde;

- Segundo informações prestada pelo presidente do Instituto,Robson Noleto,a situação financeira beirava o caos,o dinheiro que estava em caixa girava em torno dos 200 mil reais, e que  no final de janeiro a folha  dos aposentados e pensionistas no valor de deveria ser paga.Foi designada uma força tarefa,para reorganização e estruturação do instituo,um projeto de lei para parcelamento da dívida foi enviado a câmara de vereadores. Atualmente a situação é bem melhor, além do parcelamento mensal,hoje todas as secretarias repassam em tempo real,todas as contribuições dos segurados,bem como a patronal - por parte da prefeitura - enfatizou Robson Noleto.

Foi informado também,que o débito da prefeitura junto ao IPMT gira em torno de 50 milhões de reais. Se todos os prefeitos que passaram houvesse repassado para ao instituto as contribuições devida desde a sua criação no ano de 1993,o valor em caixa seria em torno de 150  milhões de reais.Os servidores em educação são os maiores contribuintes do IPMT - 69% da arrecadação total.

- Sobre a contribuição previdenciária de 11% o presidente do Instituto,Robson Noleto,informou que existe amparo legal,que os prefeitos não podem passar a descontar a seu bel prazer. Este alíquota entrou em vigor em 2007,após aprovação da Câmara de vereadores. A vice presidente do SINTERPUM,a professora Norma Suely da Silva Viana, informou que a época, os servidores foram pegos de surpresas,que o ofício SINTERPUM que solicitava informações nunca foi respondido pela prefeitura. 

Existe hoje um grande dilema na vida do professor que hoje está apto a se aposentar,que trabalhou durante muitos anos consecutivos com 2º turno,contribuindo sobre ele,mas na hora de se aposentar só será levado em conta o 1º turno. muitos questionamento foram levados em conta: Se contribuiu porque não recebe? A contribuição em cima do 2º turno é indevida? Se é uma contribuição indevida,deve ser deixada de descontar? O que fazer com quem já contribuiu? O IPMT deve devolver essa contribuição? Quem vai ficar no prejuízo? De quem é a culpa?Para resolver este problema,será solicitado parecer do TCE e da procuradoria do município,será criado uma jurisprudência administrativa,sendo o professor Pedro Amorim a "cobaia". Uma nova reunião foi agenda para o dia 11/07/2013 para tratar desse e de outros assuntos que serão estudados.

- A presidente do SINTERPUM, a professora Francisca Mendes Paiva,solicitou que o o instituo fizesse o desconto de 1% aos servidores associados ao sindicato,que deixaram de contribuir logo que se aposentaram. O desconto estava sendo feito pela SEMED com autorização expressa do servidor. A solicitação foi atendida imediatamente,visto a legislação vigente contempla tal ato,e que existe uma autorização por parte do servidor associado.Será encaminhado posteriormente um ofício com a lista dos sócios,bem como a autorização devida.

- O Assessor Jurídico do SINTERPUM,Flávio Soares, expôs a dificuldade em obter uma simulação de aposentadoria,certidão de contribuição,solicitou então um dispositivo eletrônico a exemplo do INSS,par que todos pudessem ter acesso,o presidente do IPMT Robson Noleto disse que já estava pensando no assunto e que tão logo a situação será resolvida.

- A cópia da Lei federal 11.738/2008 e o o artigo 62 da Lei Municipal 1349/2006, foram entregues para posterior estudo,que será apresentado na próxima reunião (11/07/2013).

- A Criação do IPMT Saúde é uma reivindicação antiga do trabalhador em educação através do SINTERPUM,em uma das reuniões com o prefeito Luciano o tema foi abordado,inclusive na carta compromisso assinada pelos candidatos a prefeitos na campanha eleitoral do ano passado. Sobre esse assunto Robson Noleto disse ser um caso a se pensar juntamente com o prefeito.Espera-se que haja um amplo debate sobre o assunto,entre a prefeitura e os servidores públicos do município de Timon.

Estiveram presentes na reunião representando a categoria através do SINTERPUM: as professoras Francisca Mendes e Norma Suely e o advogado Flávio Soares e pelo IPMT, Robson Noleto,professor Aroldo e Júlio césar .

EDUCADORES SE REÚNEM PARA DEBATER PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA QUE APRESENTARÁ AO PREFEITO

Na manhã de ontem - 11/06/13,os Trabalhadores em Educação do Município de Timon - MA se reuniram em Assembleia Geral par a debater a proposta de Reformulação do Plano de Cargos,Carreira e Salário que será apresentado ao prefeito e posteriormente aos vereadores.

 A proposta dos Trabalhadores tem como objetivo principal resgatar direitos trabalhistas ora usurpado por prefeitos descompromissados com a Educação de boa qualidade ao longo dos últimos anos.

REUNIÃO ENTRE AS COMISSÕES

Na tarde do mesmo dia, as comissões paritárias do sindicato e do governo municipal estiveram reunidos para debater a proposta do plano de carreira,bem como o Projeto de Lei que institui o Auxílio Transporte.  As duas propostas serão entregues ao prefeito e a Secretária de Educação na próxima sexta-feira dia 14.
A próxima reunião entre as comissões está agendada para o dia 25/06/2013. Após esta data a categoria volta a se reunir em Assembleia geral para apreciar a contra proposta do governo.

Aguarde e confira neste espaço as propostas na íntegra!

A diretoria